O Minist\u00e9rio da Economia avalia que medidas e reformas planejadas originalmente pelo titular da pasta, Paulo Guedes, est\u00e3o em compasso de espera neste momento e v\u00e3o retornar ap\u00f3s a fase mais aguda da crise do coronav\u00edrus. Apesar disso, n\u00e3o se sabe ao certo quando.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNenhum de n\u00f3s tem certeza sobre quando \u00e9 o m\u00eas em que teremos normalidade em processos no Congresso e no sistema econ\u00f4mico\u201d, afirma \u00e0 Folha Waldery Rodrigues, secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o descarta a possibilidade de avan\u00e7o de temas como a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Pacto Federativo, embora ressalte a dificuldade em prever o cen\u00e1rio. \u201cTudo depende da severidade dessa crise, de quanto tempo leva para termos as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de dinamismo econ\u00f4mico\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O impacto da Covid-19 para as contas p\u00fablicas cresce a cada atualiza\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio j\u00e1 prev\u00ea um d\u00e9ficit acima de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, o pior da hist\u00f3ria e o equivalente a mais da metade da economia obtida com a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Ele defende em entrevista (feita pela internet) as medidas anunciadas e estuda novas, como um repasse de R$ 16 bilh\u00f5es para fundos regionais de sa\u00fade, e a complementa\u00e7\u00e3o de outras j\u00e1 lan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n
REFORMAS
\u201cO ano vai ficar pressionado n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea econ\u00f4mica como tamb\u00e9m na legislativa. \u00c9 natural que muitas a\u00e7\u00f5es agora colocadas pelo coronav\u00edrus pressionem a agenda com maior n\u00famero de projetos a serem analisados. Mas n\u00e3o descartamos aprova\u00e7\u00e3o de medidas estruturais, por exemplo, as PECs que est\u00e3o no Senado e [especificamente] a que trata do Pacto Federativo [que controla gastos obrigat\u00f3rios e transfere mais recursos a estados e munic\u00edpios].\u201d
Incertezas<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio diz que passada a fase mais aguda da crise e, a depender do interesse de governadores e parlamentares, pode haver uma agenda ainda neste ano. \u201cTudo depende da severidade dessa crise, de quanto tempo leva para termos as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de dinamismo econ\u00f4mico. Seguiremos logo que poss\u00edvel na agenda de reformas.<\/p>\n\n\n\n
A imprevisibilidade \u00e9 grande para o mundo como um todo. N\u00e3o existe par\u00e2metro de tempo e dura\u00e7\u00e3o que nos d\u00ea conforto de especificar se em um m\u00eas teremos o in\u00edcio de um processo mais normal. Nenhum de n\u00f3s tem certeza de quando \u00e9 o m\u00eas em que teremos normalidade em processos no Congresso e no sistema econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n\n\n\n
LIBERALISMO
Waldery afirma que a participa\u00e7\u00e3o do estado n\u00e3o coloca a vis\u00e3o liberal do governo em xeque. \u201cS\u00e3o agendas coerentes com o momento. A participa\u00e7\u00e3o maior do Estado \u00e9 devida, leg\u00edtima e justific\u00e1vel. Ap\u00f3s essa conjuntura, voltaremos exatamente ao que havia sido diagnosticado e anunciado anteriormente\u201d, diz. \u201cMantemos o mesmo diagn\u00f3stico, separando o conjuntural do estrutural. A solu\u00e7\u00e3o estrutural \u00e9 aquela tra\u00e7ada anteriormente, aquele mesmo card\u00e1pio colocado pelo ministro Guedes no in\u00edcio, de abrir espa\u00e7o para investimento privado, reduzindo defici\u00eancias e controlando gastos. E entendemos como important\u00edssimo o teto de gastos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
IMPACTO FISCAL E D\u00c9FICTt
Ao comentar que as medidas j\u00e1 alcan\u00e7am R$ 224,6 bilh\u00f5es em impacto fiscal, o secret\u00e1rio afirma que n\u00e3o h\u00e1 um limite. \u201cTemos, a cada real alocado, um maior cuidado. Porque sabemos que quanto mais elevamos o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, mais tempo levaremos para voltar \u00e0 trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio fiscal. Este ano vai ser muito provavelmente pr\u00f3ximo ou mesmo acima de 6% do PIB. Contudo, justificado. Nosso caso \u00e9 \u00fanico porque estamos no s\u00e9timo ano de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, nenhum outro pa\u00eds do mundo tem isso. E em 2021 caminharemos para o oitavo ano de d\u00e9ficit.\u201d<\/p>\n\n\n\n
PAPEL NO MINIST\u00c9RIO NA CRISE
\u201cA t\u00f4nica agora \u00e9 implementa\u00e7\u00e3o e entrega do que foi anunciado, o primeiro ponto. Segundo, complementar aqueles programas mais efetivos, aqueles em que cada real tem diferen\u00e7a no momento em que vivemos.<\/p>\n\n\n\n
Quatro medidas t\u00eam alta efetividade. A transfer\u00eancia fundo a fundo [recursos do Fundo Nacional da Sa\u00fade para fundos de sa\u00fade estaduais e municipais], o aux\u00edlio emergencial [de R$ 600 a informais], a MP trabalhista [de benef\u00edcio para quem teve corte de sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o de contratos] e outras medidas associadas a munic\u00edpios que estamos desenhando.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, complementa\u00e7\u00f5es em alguns segmentos est\u00e3o sendo estudadas. \u201cO cr\u00e9dito \u00e0 folha de sal\u00e1rios, que contemplou empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milh\u00f5es. Tem um segmento de at\u00e9 R$ 360 mil que agora ser\u00e1 contemplado. Dentro do poss\u00edvel estamos colocando um percentual do Tesouro, mas tamb\u00e9m um percentual vindo do setor privado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara a transfer\u00eancia fundo a fundo, h\u00e1 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o. Dobraria, de R$ 8 bilh\u00f5es para R$ 16 bilh\u00f5es. Estamos tamb\u00e9m estudando transfer\u00eancia direta para os munic\u00edpios. Porque essa \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do ministro.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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