A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal proibiu, nesta quarta-feira (15), bancos de aumentar taxas de juros ou ampliar exig\u00eancias para concess\u00e3o de cr\u00e9dito durante a crise do novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o provis\u00f3ria atendeu pedido feito em uma a\u00e7\u00e3o popular contra a Uni\u00e3o e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
O processo foi ajuizado pelo presidente do PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista), Carlos Lupi. A decis\u00e3o vale para todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe nada adianta a cria\u00e7\u00e3o de norma para amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, se esse cr\u00e9dito n\u00e3o circula, ficando represado nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que mostra a n\u00e3o observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da vincula\u00e7\u00e3o, finalidade e motiva\u00e7\u00e3o que devem nortear todos os atos administrativos\u201d, escreveu o juiz Renato Coelho Borelli, da 9\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o BC respondeu que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais em curso.<\/p>\n\n\n\n
Borelli determinou tamb\u00e9m que sejam adotadas medidas que criem condi\u00e7\u00f5es para que as iniciativas do BC de inje\u00e7\u00e3o de liquidez nos bancos sejam efetivas e gerem cr\u00e9dito \u00e0s empresas e \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Liquidez \u00e9 a quantidade de dinheiro dispon\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es. Parte dos recursos dos bancos fica presa em exig\u00eancias do BC, como dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar conter os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia, a autoridade monet\u00e1ria adotou medidas para diminuir essas obriga\u00e7\u00f5es e aumentar o volume de recursos dispon\u00edveis. Quanto mais dinheiro em caixa, maior a possibilidade de aumentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o pedia que os bancos apresentassem novas linhas de cr\u00e9dito, uma vez que as medidas do BC para injetar liquidez no sistema financeiro, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tiveram resultado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDetermino, tamb\u00e9m, que a parte r\u00e9 [Uni\u00e3o e Campos Neto] adote medidas a fim de condicionar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios de liquidez, provenientes da redu\u00e7\u00e3o do percentual dos recolhimentos compuls\u00f3rios, \u00e0 efetiva apresenta\u00e7\u00e3o de novas linhas e carteiras de cr\u00e9ditos a favor do mercado produtivo interno por parte dos bancos a serem beneficiados\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n\n\n\n
A Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), em nota, lamentou a decis\u00e3o. A entidade disse considerar que a judicializa\u00e7\u00e3o generalizada das rela\u00e7\u00f5es entre consumidores e bancos n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo geral, as taxas de juros t\u00eam se mantido est\u00e1veis nas principais linhas do varejo para pessoas f\u00edsicas, pequenas e m\u00e9dias empresas, com alguma oscila\u00e7\u00e3o no atacado em raz\u00e3o do forte impacto da crise no pre\u00e7o dos ativos\u201d, afirmou a federa\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal proibiu, nesta quarta-feira (15), bancos de aumentar taxas de juros ou ampliar exig\u00eancias para concess\u00e3o de cr\u00e9dito durante a crise do novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o provis\u00f3ria atendeu pedido feito em uma a\u00e7\u00e3o popular contra a Uni\u00e3o e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Cabe recurso. O processo foi ajuizado pelo presidente do PDT (Partido Democr\u00e1tico Trabalhista), Carlos Lupi. A decis\u00e3o vale para todo o pa\u00eds. \u201cDe nada adianta a cria\u00e7\u00e3o de norma para amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, se esse cr\u00e9dito n\u00e3o circula, ficando represado nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que mostra a n\u00e3o observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da vincula\u00e7\u00e3o, finalidade e motiva\u00e7\u00e3o que devem nortear todos os atos administrativos\u201d, escreveu o juiz Renato Coelho Borelli, da 9\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. Procurado, o BC respondeu que n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais em curso. Borelli determinou tamb\u00e9m que sejam adotadas medidas que criem condi\u00e7\u00f5es para que as iniciativas do BC de inje\u00e7\u00e3o de liquidez nos bancos sejam efetivas e gerem cr\u00e9dito \u00e0s empresas e \u00e0s fam\u00edlias. Liquidez \u00e9 a quantidade de dinheiro dispon\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es. Parte dos recursos dos bancos fica presa em exig\u00eancias do BC, como dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios. Para tentar conter os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia, a autoridade monet\u00e1ria adotou medidas para diminuir essas obriga\u00e7\u00f5es e aumentar o volume de recursos dispon\u00edveis. Quanto mais dinheiro em caixa, maior a possibilidade de aumentar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito. A a\u00e7\u00e3o pedia que os bancos apresentassem novas linhas de cr\u00e9dito, uma vez que as medidas do BC para injetar liquidez no sistema financeiro, na pr\u00e1tica, n\u00e3o tiveram resultado. \u201cDetermino, tamb\u00e9m, que a parte r\u00e9 [Uni\u00e3o e Campos Neto] adote medidas a fim de condicionar a concess\u00e3o dos benef\u00edcios de liquidez, provenientes da redu\u00e7\u00e3o do percentual dos recolhimentos compuls\u00f3rios, \u00e0 efetiva apresenta\u00e7\u00e3o de novas linhas e carteiras de cr\u00e9ditos a favor do mercado produtivo interno por parte dos bancos a serem beneficiados\u201d, escreveu o juiz. A Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), em nota, lamentou a decis\u00e3o. A entidade disse considerar que a judicializa\u00e7\u00e3o generalizada das rela\u00e7\u00f5es entre consumidores e bancos n\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. \u201cNo geral, as taxas de juros t\u00eam se mantido est\u00e1veis nas principais linhas do varejo para pessoas f\u00edsicas, pequenas e m\u00e9dias empresas, com alguma oscila\u00e7\u00e3o no atacado em raz\u00e3o do forte impacto da crise no pre\u00e7o dos ativos\u201d, afirmou a federa\u00e7\u00e3o, em nota.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-164186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164186"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164188,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164186\/revisions\/164188"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}