Ap\u00f3s a iniciativa do Senado de ampliar a abrang\u00eancia do\u00a0aux\u00edlio emergencial de R$ 600\u00a0a informais, o governo informou nesta quinta-feira (16) que apoia as mudan\u00e7as no programa, que permitir\u00e3o o pagamento do benef\u00edcio a um n\u00famero maior de pessoas. Apesar do apoio a esse ponto espec\u00edfico, o Minist\u00e9rio da Economia se posicionou contra outros dispositivos aprovados pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que instituiu o benef\u00edcio de combate aos efeitos da crise do\u00a0novo coronav\u00edrus. Os pagamentos j\u00e1 come\u00e7aram a ser feitos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a entrada em vigor, o Senado aprovou outro projeto de lei para ampliar o programa. O texto retira dos requisitos para receber o aux\u00edlio a exig\u00eancia de renda m\u00e1xima de R$ 28.559,70 em 2018 (mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior e receberem aux\u00edlio dever\u00e3o devolver o valor ao declararem o Imposto de Renda de 2021).<\/p>\n\n\n\n
Com isso, pessoas que declararam rendimento superior naquele ano mas perderam renda agora poder\u00e3o acessar o aux\u00edlio. O governo espera que a medida alcance carreiras como taxistas, motoristas de aplicativo e advogados. O texto, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, tamb\u00e9m especifica outras categorias autorizadas, como agricultores familiares e pescadores artesanais.<\/p>\n\n\n\n
A medida ainda permite que m\u00e3es menores de 18 anos que s\u00e3o trabalhadoras informais possam receber os recursos. Pais que criam filhos sozinhos tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio. Pelos c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, o custo total dessa amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de aproximadamente R$ 10 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma mudan\u00e7a significativa, tem impacto relevante, mas, do ponto de vista social, \u00e9 fundamental. O governo entendeu, junto com o Congresso, que a gente tem que apoiar\u201d, disse o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o mostra uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da pasta em menos de 24 horas. Na quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio da Economia divulgou nota t\u00e9cnica que refutava pontos do projeto do Senado, inclusive aqueles referentes ao aux\u00edlio emergencial. No documento, assinado por Bianco, a pasta havia se posicionado contrariamente \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o inicial do governo era que 51,4 milh\u00f5es de pessoas fossem beneficiadas pelo aux\u00edlio emergencial. Com a mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de renda, o Minist\u00e9rio da Economia espera que outros 7,5 milh\u00f5es de trabalhadores sejam atendidos. Parte deles ter\u00e1 de devolver os recursos no Imposto de Renda de 2021 se tiverem rendimento tribut\u00e1vel no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento pela internet nesta quinta, Bianco ponderou que o mesmo projeto traz mudan\u00e7as em outras \u00e1reas que geram preocupa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o contam com o apoio do governo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Congresso amplia o BPC (benef\u00edcio assistencial a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria). O texto restitui o crit\u00e9rio de renda familiar per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o que demandaria R$ 15 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, alertam os t\u00e9cnicos, a iniciativa tem o agravante de n\u00e3o ficar restrita ao enfrentamento da crise e permanecer com o tempo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos proibidos \u2013 por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, da meta e do teto de gastos \u2013 de ampliar despesas continuadas. Estamos diante de um Or\u00e7amento mais flex\u00edvel que se aplica diretamente ao momento em que vivemos. Caso venhamos a ampliar crit\u00e9rios espec\u00edficos de despesas continuadas, incorreremos em crime de responsabilidade fiscal\u201d, disse Bianco.<\/p>\n\n\n\n
Outro bloco de medidas do texto cria o chamado aux\u00edlio emprego, que prev\u00ea repasses do governo a quem ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O custo estimado \u00e9 de R$ 114 bilh\u00f5es. O programa se somaria a outro, j\u00e1 criado pelo governo, voltado a trabalhadores que tiverem contrato suspenso ou redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Bianco, se a proposta for aprovada, o governo ser\u00e1 obrigado a mudar o programa de emprego que est\u00e1 em vigor hoje.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMeu apelo \u00e9 que esse projeto seja entendido como um projeto que j\u00e1 est\u00e1 atendido pelo programa do governo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Com Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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