O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que avalia enviar um projeto de lei ao Legislativo que aumenta a lista de atividades consideradas essenciais durante o estado de emerg\u00eancia decretado por causa da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A ideia da iniciativa \u00e9 flexibilizar as medidas de isolamento social decretadas por estados e munic\u00edpios, viabilizando, por exemplo, a reabertura de lojas e restaurantes. Segundo o presidente, pode ser considerada essencial toda atividade que permita \u201clevar um prato de comida para a casa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTalvez esse decreto eu transforme em projeto de lei e mande para o Congresso Nacional decidir. O que \u00e9 uma atividade essencial? \u00c9 voc\u00ea ter seu sal\u00e1rio no final do m\u00eas. Agora, aqueles outros que n\u00e3o podem trabalhar, especialmente os mais humildes, como poder\u00e3o levar um prato de comida pra casa?\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que estados e munic\u00edpios t\u00eam autonomia para determinar o isolamento social.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que vinculou restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias a orienta\u00e7\u00f5es do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que pode ser medida essencial no nosso projeto? Tudo aquilo que \u00e9 essencial para voc\u00ea levar um prato de comida para a casa. O pr\u00f3prio presidente da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) falou que cada pa\u00eds tem a sua especificidade\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente disse que, apesar de avaliar o envio de um projeto de lei, quem convencer\u00e1 os governos estaduais e municipais a flexibilizarem as medidas restritivas ser\u00e3o eventuais protestos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem vai convencer os governadores vai ser o povo, atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es. No momento, houve um clima de p\u00e2nico. E, com o tempo, a pessoa vai tomando consci\u00eancia que o problema est\u00e1 a\u00ed, como v\u00e1rias outras doen\u00e7as que existem. E n\u00f3s temos que enfrent\u00e1-lo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente estimulou ainda as pessoas a sa\u00edrem de casa, porque, segundo ele, \u201cn\u00e3o adianta se acovardar\u201d. Ele defendeu ainda que sejam retomadas as atividades escolares porque, de acordo com ele, n\u00e3o h\u00e1 registro de menores de dez anos que tenham morrido por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no entanto, aponta que j\u00e1 houve no Brasil a morte de sete pessoas entre 0 e 19 anos. Um deles foi um beb\u00ea prematuro, em Natal (RN), quatro dias ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTem de enfrentar a chuva. Tem de enfrentar o v\u00edrus. N\u00e3o adianta se acovardar, ficar dentro de casa. N\u00f3s sabemos que a vida \u00e9 uma s\u00f3. Sabemos dos pais que est\u00e3o preocupados com os filhos voltarem \u00e0s escolas. Mas tem de voltar \u00e0 escola. N\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma not\u00edcia de algu\u00e9m abaixo de dez anos que contraiu o v\u00edrus e foi a \u00f3bito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o presidente amea\u00e7a editar uma medida para flexibilizar o isolamento social. Em live nas redes sociais na semana passada, disse que poderia dar recorrer a uma \u201ccanetada\u201d, mas que ela poderia ser contestada pelo Judici\u00e1rio e pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
No come\u00e7o do m\u00eas, no entanto, Bolsonaro chegou a reconhecer que n\u00e3o tinha apoio popular suficiente para determinar uma reabertura da atividade comercial no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu estou esperando o povo pedir mais, porque o que eu tenho de base de apoio s\u00e3o alguns parlamentares. Tudo bem, n\u00e3o \u00e9 maioria, mas tenho o povo do nosso lado. Eu s\u00f3 posso posso tomar certas decis\u00f5es com o povo estando comigo\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan.<\/p>\n\n\n\n
Desde a \u00faltima semana, Bolsonaro vem estudando aumentar a lista de atividades essenciais. A ideia \u00e9 incluir, por exemplo, itens como a venda de materiais de constru\u00e7\u00e3o e de produtos de limpeza, atividades ligadas \u00e0 cadeia de biocombust\u00edveis, fabrica\u00e7\u00e3o de produtos petroqu\u00edmicos e funcionamento de cart\u00f3rios e locadoras de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Outros itens defendidos por parte do governo, como uma ampla libera\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e a opera\u00e7\u00e3o de startups, ainda est\u00e3o em debate. O receio \u00e9 que, ao liberar esses setores, outras atividades tamb\u00e9m possam cobrar do governo uma libera\u00e7\u00e3o para que voltem a funcionar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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