O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado prorrogou as medidas restritivas que visam conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus na Para\u00edba. Al\u00e9m de manter a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais, o decreto 40.188, j\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), tamb\u00e9m suspende as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede p\u00fablica e privada da Para\u00edba at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 3 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Com a manuten\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do isolamento social, permanecem fechados academias, gin\u00e1sios, centros esportivos p\u00fabicos e privados, shoppings, igrejas, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas e boates. A regra tamb\u00e9m se estende aos cinemas, teatros, circos e parques de divers\u00e3o nas cidades e suas respectivas Regi\u00f5es Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O novo decreto permite, com restri\u00e7\u00f5es, o funcionamento de \u00f3ticas e estabelecimentos que comercializem produtos m\u00e9dicos\/hospitalares. Eles dever\u00e3o funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domic\u00edlio ou como ponto de retirada de mercadorias, desde que seja realizado o agendamento de atendimento, vedando a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos com permiss\u00e3o para funcionar ficam obrigados a fornecer m\u00e1scaras para todos os seus empregados, prestadores de servi\u00e7o, colaboradores e clientes, sendo vedada a perman\u00eancia de qualquer pessoa no interior do pr\u00e9dio ou em filas para atendimento formadas do lado de fora, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras. O Procon, \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estadual e municipais e a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e o descumprimento poder\u00e1 acarretar na aplica\u00e7\u00e3o de multa, que ser\u00e1 revertida para o combate ao coronav\u00edrus, e implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais \u2013<\/strong> O decreto tamb\u00e9m disciplina o trabalho presencial nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, ficando impedida a presen\u00e7a de servidores que tenham hist\u00f3rico de doen\u00e7as respirat\u00f3rias ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou cujos familiares, que habitam na mesma resid\u00eancia, tenham doen\u00e7as cr\u00f4nicas; que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas respirat\u00f3rios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar; gr\u00e1vidas ou lactantes. Todas as quest\u00f5es relativas ao enquadramento ou n\u00e3o dos servidores estaduais nas condi\u00e7\u00f5es acima ser\u00e3o decididas pelos secret\u00e1rios e gestores dos respectivos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n\n\n\n