{"id":164832,"date":"2020-04-20T07:36:44","date_gmt":"2020-04-20T10:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=164832"},"modified":"2020-04-20T07:36:46","modified_gmt":"2020-04-20T10:36:46","slug":"ministro-da-educacao-diz-que-governo-recorrera-de-decisao-sobre-adiamento-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/20\/ministro-da-educacao-diz-que-governo-recorrera-de-decisao-sobre-adiamento-do-enem\/","title":{"rendered":"Ministro da Educa\u00e7\u00e3o diz que governo recorrer\u00e1 de decis\u00e3o sobre adiamento do Enem"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decis\u00e3o judicial que determina o adiamento da realiza\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) em fun\u00e7\u00e3o dos impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua senten\u00e7a, a ju\u00edza Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, determinando que a Uni\u00e3o e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) n\u00e3o s\u00f3 \u201cprocedam \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio e do cronograma do Enem \u00e0 realidade do atual ano letivo\u201d, como estendam por mais 15 dias o prazo para solicita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Enem e de apresenta\u00e7\u00e3o da justificativa de aus\u00eancia no exame de 2019.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/media\/filer_public\/f1\/b4\/f1b4e2a4-69a9-402a-ad7d-61cae3e3fc72\/blob\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>\u201cVamos recorrer\u201d, escreveu Weintraub ao ser perguntado sobre o assunto&nbsp;<a href=\"https:\/\/twitter.com\/AbrahamWeint\/status\/1251470627434831873?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1251470627434831873&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Feducacao%2Fnoticia%2F2020-04%2Fministro-diz-que-governo-recorrera-de-decisao-sobre-adiamento-do-enem\">em sua conta pessoal no microblog<\/a>. \u201cO Brasil n\u00e3o pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isen\u00e7\u00e3o na taxa do Enem 2020 (para n\u00e3o pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos j\u00e1 foram analisados e concedidos! Vai ter Enem!\u201d, afirmou o ministro, lembrando que, tamb\u00e9m em 2019, a pasta teve que responder a questionamentos jur\u00eddicos que tentavam suspender ou adiar o Enem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS<\/strong>:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/educacao\/inep-vai-garantir-isencao-do-enem-quem-perdeu-prazo-282410.html\">Inep vai garantir isen\u00e7\u00e3o do Enem a quem perdeu prazo<\/a><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inep<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>Em outra rede social, pouco antes da decis\u00e3o da ju\u00edza se tornar p\u00fablica, o ministro divulgou um v\u00eddeo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Nele, Weintraub diz que, devido ao novo coronav\u00edrus, \u201calguns governadores paralisaram completamente as atividades\u201d em seus estados, \u201ce podem ter prejudicado alunos que t\u00eam direito \u00e0 gratuidade\u201d. No entanto, segundo o ministro, estes casos ser\u00e3o \u201cresolvidos por of\u00edcio\u201d. \u201cN\u00f3s iremos atender todo mundo que tem direito a ter a gratuidade do Enem. N\u00e3o se preocupem. Se concentrem em que, no fim do ano, l\u00e1 no \u00faltimo trimestre, voc\u00eas v\u00e3o fazer a prova do Enem\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Lopes, os alunos que n\u00e3o conseguiram pedir a isen\u00e7\u00e3o antes do fim do prazo ontem (17) e que fa\u00e7am jus ao benef\u00edcio, ser\u00e3o contemplados ao se inscreverem para fazer a prova. \u201cVoc\u00ea que n\u00e3o conseguiu fazer o pedido de isen\u00e7\u00e3o: quando chegar o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, de 11 a 22 de maio, vai fazer sua inscri\u00e7\u00e3o e, sem voc\u00ea fazer nenhum tipo de pedido, n\u00f3s vamos te dar a gratuidade\u201d, garantiu Lopes, sem fornecer mais detalhes sobre a proposta. De acordo com ele, at\u00e9 aquele momento, apenas 1 milh\u00e3o de pedidos de gratuidade tinham sido deferidos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>LEIA MAIS<\/strong>:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/paraiba\/governo-estabelece-regime-especial-de-aulas-na-rede-publica-estadual-durante-pandemia-do-coronavirus-na-paraiba-282424.html\">Governo estabelece regime especial de aulas na rede p\u00fablica estadual durante pandemia do Coronav\u00edrus na Para\u00edba<\/a><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Suspens\u00e3o das aulas<\/strong><br><\/p>\n\n\n\n<p>Ao pedir \u00e0 Justi\u00e7a Federal que determine o adiamento da prova, a DPU destacou que a pandemia e o medo de que a doen\u00e7a se espalhe motivou escolas p\u00fablicas e privadas a suspenderem as aulas presenciais. Para evitar a perda do ano letivo, muitos estabelecimentos optaram por prosseguir com as atividades \u00e0 dist\u00e2ncia, usando a tecnologia para adotar o ensino remoto. No entanto, para a DPU, as desigualdades sociais tendem a prejudicar os alunos de baixa renda que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet e a computadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para a DPU, esses alunos seriam prejudicados n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprendizagem, mas tamb\u00e9m para que entreguem os documentos exigidos nos prazos estabelecidos antes que autoridades de sa\u00fade passassem a recomendar o isolamento social como forma de conter a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o que levou prefeitos e governadores a decretarem medidas para restringir a circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, como a suspens\u00e3o das aulas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os argumentos da DPU coincidem com o resultado de um levantamento que a plataforma digital Quero Bolsas realizou a partir da an\u00e1lise dos question\u00e1rios socioecon\u00f4micos que o pr\u00f3prio Inep aplicou a estudantes que prestaram o Enem nos \u00faltimos cinco anos. Segundo a plataforma, um em cada tr\u00eas destes estudantes (33,5%) n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet e a dispositivos como computador ou celular, n\u00e3o tendo, portanto, acesso a teleaulas ou outros mecanismos de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD). Apenas 54,81% dos candidatos responderam ter microcomputador e telefone celular e acessar a rede mundial de computadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a ju\u00edza que determinou o adiamento da prova e do prazo para os interessados pedirem isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, a pandemia de covid-19 e a consequente decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica geraram \u201cefeitos devastadores na popula\u00e7\u00e3o brasileira de ordem econ\u00f4mica, financeira, social e at\u00e9 mesmo cultural e educacional\u201d, e que, neste contexto, estudantes carentes e de baixa renda podem sequer ter tomado conhecimento do prazo limite para solicitarem a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que este foi divulgado, segundo a DPU, em 31 de mar\u00e7o \u2013 ou seja, ap\u00f3s as aulas terem sido suspensas em quase todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs alunos da rede p\u00fablica n\u00e3o est\u00e3o assistindo as aulas com o conte\u00fado program\u00e1tico cobrado no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio, ao contr\u00e1rio de grande parte dos alunos da rede de educa\u00e7\u00e3o privada, que possuem acesso ao ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD) e diversas outras ferramentas eletr\u00f4nicas de aprendizado. Ali\u00e1s, nem mesmo \u00e9 poss\u00edvel afirmar que todas as escolas particulares est\u00e3o disponibilizando aulas por v\u00eddeo ou atividades similares uma vez que a pandemia e as normas de isolamento social que determinou o fechamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino colheu as equipes de docentes despreparadas para esse mister\u201d, ponderou a pr\u00f3pria ju\u00edza federal Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decis\u00e3o judicial que determina o&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-164832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164834,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164832\/revisions\/164834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}