O governo indicou que voltar\u00e1 a restringir despesas p\u00fablicas a partir de 2021, ap\u00f3s ter sido for\u00e7ado a gastar mais neste ano para enfrentar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus na economia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que mostram os n\u00fameros oficiais do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, encaminhados nesta semana pelo Minist\u00e9rio da Economia ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista porque, embora a meta fiscal tenha sido flexibilizada \u2013 a queda de receita deve elevar o d\u00e9ficit nas contas do governo \u2013, est\u00e1 mantido o chamado teto de gastos, pelo qual a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a previs\u00e3o do governo para as chamadas despesas discricion\u00e1rias (aquelas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, que podem ser definidas livremente pelos minist\u00e9rios) \u00e9 decrescente a partir de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Entre os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, est\u00e3o, por exemplo, investimentos p\u00fablicos em infraestrutura; a\u00e7\u00f5es de defesa agropecu\u00e1ria; bolsas de estudo, de pesquisa e para atletas; emiss\u00e3o de passaportes; Farm\u00e1cia Popular; fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental; aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos para agricultura familiar; despesas administrativas do governo (\u00e1gua, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os terceirizados).<\/p>\n\n\n\n
No gr\u00e1fico, as cifras entre 2021 e 2023 est\u00e3o acrescidas de R$ 20 bilh\u00f5es, valor que, segundo o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio da Economia, George Soares, \u00e9 o esperado para as chamadas emendas impositivas de deputados e senadores. At\u00e9 2020, o valor real das emendas j\u00e1 est\u00e1 registrado. Mas, de 2021 em diante, n\u00e3o tinham sido inseridas no projeto de LDO enviado ao Congresso, explicou George Soares, porque as emendas s\u00e3o contabilizadas quando alocadas pelos parlamentares, o que ocorre somente durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de or\u00e7amento de 2021, por exemplo, ser\u00e1 enviado pela \u00e1rea econ\u00f4mica ao Congresso no fim de agosto e, s\u00f3 durante a discuss\u00e3o no Legislativo, as emendas impositivas ser\u00e3o inclu\u00eddas nas previs\u00f5es. Os or\u00e7amentos de 2022 e 2023, por sua vez, ser\u00e3o discutidos somente nesses anos \u2013 quando as emendas ser\u00e3o tamb\u00e9m alocadas.<\/p>\n\n\n\n
2020<\/strong> Para este ano, embora at\u00e9 o momento esteja previsto um limite baixo para os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios (R$ 125 bilh\u00f5es), o governo aprovou um decreto de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o do coronav\u00edrus \u2013 pelo qual a meta de d\u00e9ficit fiscal foi abandonada \u2013 e passou a efetuar gastos extraordin\u00e1rios em sa\u00fade e em medidas de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da renda, como o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. A previs\u00e3o \u00e9 gastar mais do que R$ 285 bilh\u00f5es neste ano com a\u00e7\u00f5es contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Para fazer frente a esses gastos extraordin\u00e1rios, o governo est\u00e1 editando cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que est\u00e3o fora do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n “Quando suspende o resultado [meta de d\u00e9ficit, por conta do decreto de calamidade p\u00fablica], suspende o contingenciamento [bloqueio de recursos] e pode aumentar as despesas discricion\u00e1rias [n\u00e3o obrigat\u00f3rias], que est\u00e3o liberadas. O governo n\u00e3o tem instrumento para limit\u00e1-las”, explicou o diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, Daniel Couri.<\/p>\n\n\n\n Com o aumento de despesas, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio (despesas maiores que receitas, sem contar juros da d\u00edvida p\u00fablica) deve ficar pr\u00f3ximo dos R$ 500 bilh\u00f5es neste ano e bater recorde hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n Nesta semana, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, informou que todas as medidas anunciadas para combater a crise ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n “Todas as medidas est\u00e3o concentradas em 2020 porque \u00e9 um choque transit\u00f3rio. Se o choque \u00e9 transit\u00f3rio, as medidas devem ser transit\u00f3rias para ter a retomada da economia. E depois voltar \u00e0 nossa estrat\u00e9gia de ajuste fiscal e combate \u00e0 m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o de recursos, que estava dando certo”, disse Sachsida, durante videoconfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Limita\u00e7\u00f5es a partir de 2021<\/strong> Ao divulgar o projeto da LDO de 2021 nesta semana, o governo informou que n\u00e3o editar\u00e1 mais despesas extraordin\u00e1rias (que est\u00e3o fora do teto de gastos) a partir do ano que vem. Somente ser\u00e3o autorizadas capitaliza\u00e7\u00f5es de estatais \u2013 necess\u00e1rias para a venda dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n Com o teto de gastos mantido para os pr\u00f3ximos anos, as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias est\u00e3o autorizadas, at\u00e9 o momento, em R$ 122 bilh\u00f5es (2021), R$ 105 bilh\u00f5es (2022) e R$ 88,9 bilh\u00f5es (2023), j\u00e1 considerando as emendas parlamentares, que ainda ser\u00e3o alocadas.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, quando os gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios somaram R$ 128 bilh\u00f5es, houve impacto nos servi\u00e7os p\u00fablicos: a impress\u00e3o de passaportes e as fiscaliza\u00e7\u00f5es contra o trabalho escravo chegaram a ser suspensas ou reduzidas; houve redu\u00e7\u00e3o nos recursos para as universidades federais (parte administrativa, sem contar sal\u00e1rios de servidores ou aposentadorias); e queda nos investimentos p\u00fablicos em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n Ao G1, o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, George Soares, admitiu que o limite para despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias dos minist\u00e9rios “vai ficar a cada ano mais apertado” nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n E acrescentou: “Precisa de medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias [para abrir espa\u00e7o para as n\u00e3o obrigat\u00f3rias] \u2013 ficar sem reajuste para servidores, rever programas etc”.<\/p>\n\n\n\n Segundo Daniel Couri, da IFI, \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado Federal, o limite para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios em 2021 ainda \u00e9 poss\u00edvel de ser cumprido, mas ele avalia que, de 2022 em diante, isso se tornar\u00e1 invi\u00e1vel sem a redu\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n “O que est\u00e1 impl\u00edcito nos n\u00fameros do governo \u00e9 que o teto, a partir de 2022 e 2023, s\u00f3 se cumpre se fizer alguma reforma administrativa. Mas a press\u00e3o [depois da crise do coronav\u00edrus], vai ser contr\u00e1ria. J\u00e1 falam em aumentar o BPC [Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, pago a pessoas com defici\u00eancia ou idosos que comprovem n\u00e3o ter meios para sobreviver] e em tornar a renda b\u00e1sica permanente”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do antigo Minist\u00e9rio da Fazenda, afirma que, em 2021, certamente haver\u00e1 um problema evitado neste ano. “Esse problema \u00e9 o do teto [de gastos], que est\u00e1 baixo”, declarou.<\/p>\n\n\n\n Em rede social, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa observou que o teto de gastos limita os investimentos p\u00fablicos. Para ele, a pr\u00f3xima mudan\u00e7a necess\u00e1ria ser\u00e1 justamente revisar essa regra para aumentar o investimento e favorecer a retomada da economia. “A medida \u00e9 meio \u00f3bvia, mas, no Brasil das trevas do fiscalismo de planilha, a realidade demora para se impor”, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo indicou que voltar\u00e1 a restringir despesas p\u00fablicas a partir de 2021, ap\u00f3s ter sido for\u00e7ado a gastar mais neste ano para enfrentar os… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164858,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-164857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164859,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164857\/revisions\/164859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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