TRE-PB julga, nesta segunda-feira, recurso de decis\u00e3o que afastou prefeito de Dona In\u00eas<\/a>
<\/p>\n\n\n\nA emiss\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor ocorrer\u00e1 por meio digital atrav\u00e9s do aplicativo e-T\u00edtulo, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.<\/p>\n\n\n\n
Este atendimento remoto ao cidad\u00e3o, via WhatsApp, poder\u00e1 ser solicitado at\u00e9 as 19h00 do dia 06 de maio de 2020, com acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) aprovou, em sess\u00e3o administrativa nesta segunda-feira (20), uma resolu\u00e7\u00e3o que normatiza o atendimento remoto ao cidad\u00e3o pelos Cart\u00f3rios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em raz\u00e3o da suspens\u00e3o do trabalho presencial, para evitar o cont\u00e1gio do Covid-19, adotando plant\u00e3o extraordin\u00e1rio para atender \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cadastro eleitoral. Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, o atendimento remoto ser\u00e1 feito por meio de intera\u00e7\u00e3o direta entre o cidad\u00e3o e o servidor da Justi\u00e7a Eleitoral, pelo aplicativo de mensagens instant\u00e2neas WhatsApp. LEIA MAIS: TRE-PB lan\u00e7a campanha de arrecada\u00e7\u00e3o para doar cestas b\u00e1sicas em comunidades carentes de Jo\u00e3o Pessoa O normativo instrui os Cart\u00f3rios Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor \u00e0 pr\u00e1tica de atendimento remoto para alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o eleitoral, a fim de garantir os direitos do cidad\u00e3o, dando prioridade \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, tais como: realiza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral origin\u00e1ria ou regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral para os maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos que necessitem de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral regular para matr\u00edculas em cursos superiores, inscri\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos, posse em cargos p\u00fablicos e empregos na iniciativa privada, ou ainda para aqueles que desejem concorrer aos cargos eletivos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020; regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral para servidores p\u00fablicos, a fim de que estes continuem a receber vencimentos, remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio ou proventos; regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral para solucionar pend\u00eancias no cadastro de pessoa f\u00edsica (CPF); atendimento aos cidad\u00e3os com inscri\u00e7\u00e3o eleitoral cancelada em raz\u00e3o do n\u00e3o comparecimento \u00e0 revis\u00e3o do eleitorado; e revis\u00e3o para fins de mudan\u00e7a de g\u00eanero. O eleitor que desejar o atendimento dever\u00e1 encaminhar solicita\u00e7\u00e3o para o n\u00famero de contato da Zona Eleitoral mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, o qual pode ser consultado clicando neste link. LEIA MAIS: TRE-PB cassa mandatos do prefeito e vice-prefeito de Dona In\u00eas e determina novas elei\u00e7\u00f5es \u00c9 importante lembrar que somente ser\u00e1 aceita uma nova solicita\u00e7\u00e3o de atendimento, partindo de um mesmo n\u00famero telef\u00f4nico, ap\u00f3s o encerramento da solicita\u00e7\u00e3o anterior. O cidad\u00e3o ser\u00e1 orientado, via WhatsApp, a fotografar\/digitalizar e encaminhar pelo mesmo aplicativo as imagens dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do atendimento, ou ainda apresentar suas informa\u00e7\u00f5es cadastrais e documentos por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de pr\u00e9-atendimento eleitoral denominado T\u00edtulo Net, neste \u00faltimo caso, o eleitor dever\u00e1 armazenar o n\u00famero do protocolo de confirma\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo Net e encaminhar ao seu Cart\u00f3rio Eleitoral pelo WhatsApp. Quanto \u00e0 coleta de dados biom\u00e9tricos, para o cidad\u00e3o que ainda n\u00e3o tenha feito esse procedimento na Justi\u00e7a Eleitoral, poder\u00e1 ocorrer posteriormente, em convoca\u00e7\u00e3o realizada pela Justi\u00e7a Eleitoral. LEIA MAIS: TRE-PB julga, nesta segunda-feira, recurso de decis\u00e3o que afastou prefeito de Dona In\u00eas A emiss\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor ocorrer\u00e1 por meio digital atrav\u00e9s do aplicativo e-T\u00edtulo, que pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Este atendimento remoto ao cidad\u00e3o, via WhatsApp, poder\u00e1 ser solicitado at\u00e9 as 19h00 do dia 06 de maio de 2020, com acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia do TRE-PB e da Corregedoria Regional Eleitoral da Para\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165004,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-165003","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165003"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":165005,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165003\/revisions\/165005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}