O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provis\u00f3ria que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras espec\u00edficas para o per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus.
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Editada em novembro, a MP est\u00e1 parada no Senado porque n\u00e3o h\u00e1 acordo para a aprova\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for votada at\u00e9 o fim desta segunda, a medida provis\u00f3ria perde a validade. A sugest\u00e3o de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n\n\n\n
Pouco ap\u00f3s o an\u00fancio em rede social, a revoga\u00e7\u00e3o da MP foi publicada em uma edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, tamb\u00e9m via medida provis\u00f3ria. At\u00e9 o fim da tarde, a MP “substituta”, com regras de contrata\u00e7\u00e3o durante a pandemia, ainda n\u00e3o tinha sido divulgada.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria original chegou a ser aprovada pela comiss\u00e3o mista e pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plen\u00e1rio do Senado. Com a reedi\u00e7\u00e3o, o novo texto ter\u00e1 que percorrer todo esse caminho novamente.<\/p>\n\n\n\n
O prazo limite desta segunda vale apenas para a revoga\u00e7\u00e3o da MP anterior, que j\u00e1 foi feito. Com essa a\u00e7\u00e3o, o governo pode enviar as novas regras quando quiser. Nesse intervalo, as regras do Contrato Verde e Amarelo n\u00e3o podem ser aplicadas a novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e9cnicos do Senado dizem que, se Bolsonaro n\u00e3o revogasse a MP e o texto perdesse a validade pelo fim do prazo, o governo n\u00e3o poderia reapresentar as regras em um novo texto. Al\u00e9m dessa hip\u00f3tese, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m pro\u00edbe a reapresenta\u00e7\u00e3o de um texto enviado no mesmo ano, ou de textos que forem votados e rejeitados pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante da iminente caducidade da MP 905, optei por revog\u00e1-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para cria\u00e7\u00e3o de empregos editaremos nova MP, espec\u00edfica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o per\u00edodo de enfrentamento da Covid\u201d, escreveu Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Com o an\u00fancio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convoca\u00e7\u00e3o dos senadores para uma sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o remota nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n
“Essa medida \u00e9 importante para que o Congresso Nacional possa aperfei\u00e7oar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na hist\u00f3ria do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A MP foi editada no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, principalmente entre os jovens.
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Por ser objeto de uma medida provis\u00f3ria, a modalidade de contrato Verde e Amarelo est\u00e1 em vigor desde a edi\u00e7\u00e3o pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se transformar em lei. O prazo para a an\u00e1lise de uma MP pelo Legislativo \u00e9 de 120 dias.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, a proposta desburocratiza e desonera as contrata\u00e7\u00f5es e, assim, ajuda os jovens a obter o primeiro emprego e experi\u00eancia profissional.<\/p>\n\n\n\n
O Contrato Verde Amarelo vale para vagas de emprego que pagam at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados aprovaram uma vers\u00e3o diferente da proposta original do governo. O percentual de contribui\u00e7\u00e3o pela empresa para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), por exemplo, ficou em 8%, como j\u00e1 \u00e9 praticado, e n\u00e3o em 2% como o governo havia proposto.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece um desconto opcional da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o seguro-desemprego do trabalhador que esteja temporariamente desempregado.<\/p>\n\n\n\n
Se optar pela cobran\u00e7a, fixada em 7,5%, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 contar esse per\u00edodo na hora de calcular o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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