Cinco deputados federais paraibanos votaram a favor Projeto de Lei (PL) 4.302\/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades das empresas.<\/p>\n
Aguinaldo Ribeiro (PP), Andr\u00e9 Amaral (PMDB), Benjamin Maranh\u00e3o (Solidariedade), Pedro Cunha Lima (PSDB) e R\u00f4mulo Gouveia (PSD) foram os parlamentares que engrossaram o caldo para que o projeto fosse aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os deputados contr\u00e1rios ao projeto foram: Dami\u00e3o Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Veneziano Vital do R\u00eago (PMDB) e Wilson Filho (PTB). Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Wellington Roberto (PR) n\u00e3o votaram.<\/p>\n
Pelo projeto, as empresas poder\u00e3o terceirizar tamb\u00e9m a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prev\u00ea que a contrata\u00e7\u00e3o terceirizada possa ocorrer sem restri\u00e7\u00f5es, inclusive na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Atualmente a legisla\u00e7\u00e3o veda a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim e prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica em servi\u00e7os que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.<\/p>\n
Tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O projeto que foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara tamb\u00e9m modifica o tempo permitido para a contrata\u00e7\u00e3o em regime tempor\u00e1rio dos atuais tr\u00eas meses para 180 dias, \u201cconsecutivos ou n\u00e3o, autorizada a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias, consecutivos ou n\u00e3o, quando comprovada a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que o ensejaram\u201d, diz o projeto.<\/p>\n Decorrido esse prazo, o trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 ser contratado novamente pela mesma empresa ap\u00f3s 90 dias do t\u00e9rmino do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidi\u00e1ria da empresa contratante em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n A medida faz com que a empresa contratante seja \u201csubsidiariamente respons\u00e1vel pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas referentes ao per\u00edodo em que ocorrer o trabalho tempor\u00e1rio e em rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias\u201d, diz o texto.<\/p>\n Debate<\/strong><\/p>\n O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por tempor\u00e1rios. \u201cEssa proposta tem por objetivo uma contrata\u00e7\u00e3o mais barata, precarizando e negando direitos. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 obrigar os trabalhadores a se transformarem em pessoas jur\u00eddicas, abrindo m\u00e3o de f\u00e9rias, licen\u00e7a-maternidade e outros direitos\u201d, disse.<\/p>\n No in\u00edcio da tarde, o relator Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou o seu parecer e rebateu as cr\u00edticas. De acordo com o deputado, o projeto n\u00e3o retira direitos. \u201cFa\u00e7o um desafio: apontem dentro do texto um item sequer que retire direitos dos trabalhadores. N\u00e3o existe\u201d, disse.<\/p>\n O l\u00edder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. \u201cO Brasil mudou, mas ainda temos uma legisla\u00e7\u00e3o arcaica. Queremos avan\u00e7ar em uma rela\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tira emprego de ningu\u00e9m, que n\u00e3o vai enfraquecer sindicatos. Eles tamb\u00e9m v\u00e3o se modernizar\u201d, disse.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n Com MaisPB com Ag\u00eancia Brasil\/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/span><\/strong>caririemacao.com<\/span><\/b><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no<\/span><\/strong>\u00a0Facebook<\/span><\/b><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 994189.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco deputados federais paraibanos votaram a favor Projeto de Lei (PL) 4.302\/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades das… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-16503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}