{"id":165474,"date":"2020-04-23T06:51:10","date_gmt":"2020-04-23T09:51:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=165474"},"modified":"2020-04-23T06:51:12","modified_gmt":"2020-04-23T09:51:12","slug":"salarios-dos-politicos-e-servidores-publicos-poderao-ser-congelados-por-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/23\/salarios-dos-politicos-e-servidores-publicos-poderao-ser-congelados-por-2-anos\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios dos pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos poder\u00e3o ser congelados por 2 anos"},"content":{"rendered":"\n
\"Foto:<\/figure>\n\n\n\n

L\u00edderes do Senado s\u00e3o favor\u00e1veis ao congelamento por dois anos de sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos em troca da aprova\u00e7\u00e3o de ajuda financeira da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Governo e Senado articulam um novo projeto de lei para socorrer os entes durante a crise do coronav\u00edrus. Concursos p\u00fablicos ficariam suspensos pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es encabe\u00e7adas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscam um meio-termo na disputa com a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A ideia do governo \u00e9 engavetar o texto aprovado pelos deputados, que n\u00e3o tem contrapartidas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O projeto foi articulado pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado, o governo estima impacto de mais de R$ 200 bilh\u00f5es para cobrir o rombo com a queda de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal). Maia diz que ser\u00e3o R$ 89,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar barrar o plano da C\u00e2mara, Guedes apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilh\u00f5es. Isso inclui R$ 49,9 bilh\u00f5es com medidas j\u00e1 adotadas e R$ 77,4 bilh\u00f5es em novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da promessa, t\u00e9cnicos da economia veem pouco espa\u00e7o para que esse aux\u00edlio financeiro seja expandido.<\/p>\n\n\n\n

Desde domingo (19), Guedes tem feito liga\u00e7\u00f5es a l\u00edderes do Senado. Na segunda-feira (20), ele se reuniu com Alcolumbre e, em pelo menos duas ocasi\u00f5es, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o l\u00edder do PSD, Otto Alencar (BA), partido com a segunda maior bancada no Senado, s\u00f3 atr\u00e1s do MDB, a conversa com Guedes tem sido na linha de beneficiar todos os estados.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, o plano da C\u00e2mara ajuda estados com d\u00edvidas elevadas com a Uni\u00e3o, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa Bahia, por exemplo, a d\u00edvida \u00e9 pequena. N\u00e3o d\u00e1 para comparar com S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Esses estados j\u00e1 se beneficiaram, os outros n\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s conversar com Guedes, Alencar se prop\u00f4s a redigir a parte do texto no novo projeto que impede o reajuste salarial para servidores p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos dois anos, desde que o governo federal cumpra com a proposta feita de aumentar a ajuda aos estados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPodemos colocar um par\u00e1grafo \u00fanico, dizendo que, enquanto houver recuo do PIB (Produto Interno Bruto), n\u00e3o ter\u00e1 aumento de sal\u00e1rio. Se tem redu\u00e7\u00e3o do PIB, qualquer governador n\u00e3o poder\u00e1 dar aumento salarial porque n\u00e3o ter\u00e1 recurso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Com contrapartidas, senadores j\u00e1 conversam com governadores para conseguir apoio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Senado est\u00e1 trabalhando para construir um texto que atenda melhor os estados, obviamente [\u00e9] esse projeto que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto [com o governo]. Sendo aprovado no Senado, os governadores v\u00e3o pedir para a C\u00e2mara votar\u201d, disse a presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n\n\n\n

Para o l\u00edder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), o projeto que veio da C\u00e2mara j\u00e1 n\u00e3o existe mais no Senado. Ele defendeu a busca por converg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Davi j\u00e1 matou o projeto da C\u00e2mara quando ele apensou ao do [Antonio] Anastasia [PSD-MG]. Vai vir um novo projeto, e o congelamento de sal\u00e1rios vai acontecer\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem como o governo repassar recurso para os estados em uma pandemia e os governadores fazerem reajuste salarial. Todos precisam cumprir limites enquanto estivermos nesta calamidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A pressa dos senadores agora \u00e9 para conseguir consenso no texto para que ele seja votado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30. Desse forma, ajudariam os estados a n\u00e3o virar o pr\u00f3ximo m\u00eas com as contas no vermelho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, nem que seja por medida provis\u00f3ria ou por um novo projeto de lei, alguma ajuda precisamos conceder aos estados. N\u00e3o podemos passar do dia 1\u00ba de maio para termos uma vota\u00e7\u00e3o porque os estados n\u00e3o v\u00e3o conseguir fechar as contas do m\u00eas\u201d, disse o l\u00edder do PP no Senado, Esperidi\u00e3o Amin (SC).<\/p>\n\n\n\n

A disputa entre C\u00e2mara e equipe econ\u00f4mica se deu em torno do repasse direto da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios, o que tem impacto no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia vem tentando limitar essa medida para que o rombo das contas p\u00fablicas n\u00e3o cres\u00e7a ainda mais em 2020.<\/p>\n\n\n\n

O texto que ainda ser\u00e1 discutido no Senado ter\u00e1 de voltar para a C\u00e2mara, que dar\u00e1 a palavra final sobre a ajuda aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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