{"id":165546,"date":"2020-04-23T07:34:02","date_gmt":"2020-04-23T10:34:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=165546"},"modified":"2020-04-23T07:34:04","modified_gmt":"2020-04-23T10:34:04","slug":"acordos-para-reducao-de-salario-e-jornada-de-trabalho-entre-empresas-e-empregados-chegam-a-25-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/04\/23\/acordos-para-reducao-de-salario-e-jornada-de-trabalho-entre-empresas-e-empregados-chegam-a-25-milhoes\/","title":{"rendered":"Acordos para redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalho entre empresas e empregados chegam a 2,5 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n
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O governo j\u00e1 registrou mais de 2,5 milh\u00f5es de acordos (coletivos ou individuais) entre empresas e empregados para reduzir jornada e sal\u00e1rio ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Esses trabalhadores receber\u00e3o um benef\u00edcio emergencial equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos, um aux\u00edlio do governo para amortecer a perda na renda da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros s\u00e3o processados pela Dataprev, que analisa um a um os arquivos enviados pelas empresas. Algumas fecham mais de um acordo e prestam essa informa\u00e7\u00e3o de uma vez s\u00f3. Por isso, \u00e9 preciso analisar caso a caso para chegar ao n\u00famero exato.<\/p>\n\n\n\n

O governo espera colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consultas p\u00fablicas um “empreg\u00f4metro”, esp\u00e9cie de contador do n\u00famero de acordos fechados entre empresas e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem at\u00e9 R$ 3.135 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12. Quem tem sal\u00e1rio intermedi\u00e1rio tamb\u00e9m pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do sal\u00e1rio, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para altera\u00e7\u00f5es mais radicais no contrato.<\/p>\n\n\n\n

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A expectativa do governo \u00e9 que o n\u00famero cres\u00e7a ainda mais com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de assegurar a validade imediata dos acordos individuais.<\/p>\n\n\n\n

No total do programa, a equipe econ\u00f4mica prev\u00ea que at\u00e9 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores receber\u00e3o o benef\u00edcio emergencial – ou seja, ser\u00e3o impactados pelas redu\u00e7\u00f5es de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contratos. O n\u00famero equivale a 73% dos v\u00ednculos com carteira assinada no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A medida permite redu\u00e7\u00e3o de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no sal\u00e1rio, por at\u00e9 tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel suspender o contrato por at\u00e9 dois meses. Em todos os casos, o governo pagar\u00e1 uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.<\/p>\n\n\n\n

Hoje a parcela do seguro vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Na redu\u00e7\u00e3o de jornada, o governo paga o mesmo porcentual do corte (25%, 50% ou 70%) calculado sobre o seguro. Na suspens\u00e3o de contrato, o governo paga 70% do seguro, em caso de empregados de grandes empresas, ou 100%, em caso de trabalhadores de pequenas e m\u00e9dias companhias.<\/p>\n\n\n\n

Na soma da parcela salarial e da parte paga pelo governo, nenhum trabalhador receber\u00e1 menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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