A prefeita de Monteiro assinou na manh\u00e3 desta quarta-feira, 22, um novo decreto no qual disp\u00f5e sobre novas medidas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Covid-19 no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n\n\n\n
No decreto N. 1.560 a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o dia 03 de maio ficam suspensos eventos de qualquer natureza, assim como atividades coletivas em ambientes fechados, atividades em centros de idosos, viagens de ve\u00edculos pertencentes ao munic\u00edpio para fora do estado da Para\u00edba, inaugura\u00e7\u00f5es, funcionamento de casas de festas, eventos e parques de divers\u00e3o, reuni\u00f5es de cooperativas e atividades similares e com\u00e9rcio ambulante de pessoas n\u00e3o residentes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Ainda dentre as medidas dispostas est\u00e3o as normas para o funcionamento do A\u00e7ougue Municipal que limita a entrada de apenas 15 pessoas no pr\u00e9dio por vez. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Feira Livre e atividades dentro do Mercado P\u00fablico Municipal, fica estabelecido e condicionado que os consumidores devem estar usando m\u00e1scaras. Para os comerciantes a obedi\u00eancia do distanciamento m\u00ednimo de um metro de dist\u00e2ncia entre as barracas e a disposi\u00e7\u00e3o de produtos de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e o veto de venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas e degusta\u00e7\u00e3o de comidas no local, bem como a oferta de mesas e cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, ficam suspensas as aulas pelo per\u00edodo de 30 dias, podendo ser prorrogadas por mais 30 dias. A suspens\u00e3o das aulas na Rede Municipal pode ser compreendida como recesso\/f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos servidores municipais continuam: o sistema de rod\u00edzio entre os servidores resguardando a continuidade dos servi\u00e7os e a jornada de trabalho das 07 \u00e0s 12h.<\/p>\n\n\n\n
Para o com\u00e9rcio continua vedada a abertura e funcionamento de: Igrejas, Templos ou Similares, servi\u00e7os cont\u00e1beis e advocat\u00edcios, Teatros, Museus, Centros Culturais, Bibliotecas, Casas Noturnas, Academias, Centros de Treinamento, Centro de Gin\u00e1stica, Clubes Sociais e de Categorias, Estabelecimentos do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o em Geral, Brinquedotecas, Espa\u00e7os Kids, Playgrounds, Espa\u00e7os de Jogos, Inaugura\u00e7\u00f5es, Exposi\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Privadas, Congressos e Semin\u00e1rios, Shopping Centers, Centro de Com\u00e9rcio, Galerias de Lojas e outros afins.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes e pizzarias podem funcionar atrav\u00e9s de atendimento delivery.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o autorizados a funcionar: farm\u00e1cias, padarias, postos de combust\u00edveis, distribuidoras de g\u00e1s, correspondentes banc\u00e1rios e afins, casas lot\u00e9ricas, supermercados, mercadinhos, e correlatos, por\u00e9m, mantendo para os consumidores e funcion\u00e1rios: \u00e1lcool em gel ou lavat\u00f3rios com \u00e1gua e sab\u00e3o l\u00edquido e toalhas de papel.<\/p>\n\n\n\n
Ainda fica determinado aos estabelecimentos autorizados a funcionar: providenciar m\u00e1scaras para todos os funcion\u00e1rios, bem como exigir o uso aos clientes; observar a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima uma pessoa para cada dois metros de \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel; controlar e observar as filas fora do estabelecimento respeitando a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre clientes. Todas as m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito devem ser higienizadas entre o uso de cada cliente.<\/p>\n\n\n\n
Todos os propriet\u00e1rios e\/ou respons\u00e1veis pelos estabelecimentos em funcionamento devem estar em contato com a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade para a assinatura de um Termo de Compromisso com o \u00f3rg\u00e3o. O descumprimento das medidas decretadas estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es administrativas, inclusive suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, para toda a popula\u00e7\u00e3o o decreto recomenda o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o durante a circula\u00e7\u00e3o por ruas e avenidas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Do(a)\u00a0Secom – PMM\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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