O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades n\u00e3o presenciais em todas as etapas de ensino, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria. O parecer foi elaborado para orientar a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), que levou \u00e0 suspens\u00e3o de aulas presenciais em todos os estados.<\/p>\n\n\n\n
O parecer, aprovado hoje (28) em reuni\u00e3o virtual, ainda precisa ser homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Conselhos estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ainda definir como cada localidade seguir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es finais sobre como ficar\u00e1 o calend\u00e1rio escolar deste ano caber\u00e3o a estados, munic\u00edpios, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e \u00e0s escolas privadas.<\/p>\n\n\n\n
As atividades n\u00e3o presenciais podem ser ofertadas por meio digitais, ou n\u00e3o. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conte\u00fados organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio; pela ado\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos impressos e distribu\u00eddos aos alunos e seus pais ou respons\u00e1veis; e pela orienta\u00e7\u00e3o de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exerc\u00edcios indicados em materiais did\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial neste processo, assim como a elabora\u00e7\u00e3o de guias de orienta\u00e7\u00e3o das rotinas de atividades educacionais n\u00e3o presenciais para orientar fam\u00edlias e estudantes, sob a supervis\u00e3o de professores e dirigentes escolares\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 pandemia, o MEC autorizou que o ano letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias, mas manteve a obrigatoriedade de 800 horas no ano para as escolas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na educa\u00e7\u00e3o infantil, etapa que compreende creche e pr\u00e9-escola e atende crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos de idade, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o legal, as atividades n\u00e3o presenciais n\u00e3o poder\u00e3o contar no calend\u00e1rio letivo, e as aulas ter\u00e3o que ser repostas presencialmente. Apesar disso, o CNE diz que as escolas podem desenvolver atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crian\u00e7as. O mesmo pode ser feito nos anos iniciais do ensino fundamental, quando as crian\u00e7as s\u00e3o alfabetizadas.<\/p>\n\n\n\n
O CNE recomenda que, no retorno \u00e0s aulas presenciais, as escolas fa\u00e7am uma avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica de cada estudante para verificar o que foi de fato aprendido no per\u00edodo de isolamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuito al\u00e9m da carga hor\u00e1ria, o principal que a gente coloca ali \u00e9 que se consigam cumprir os objetivos de aprendizagem previstos no curr\u00edculo e na Base Nacional Comum Curricular. A ideia \u00e9 que se possa garantir atividades para os alunos nesse per\u00edodo e, ao mesmo tempo, para os alunos que n\u00e3o conseguirem realizar as atividades, que a rede tenha planos [de reposi\u00e7\u00e3o] no retorno das atividades presenciais\u201d, diz o relator do parecer, o conselheiro Eduardo Deschamps.<\/p>\n\n\n\n
As atividades remotas n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias. As redes podem optar pela reposi\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de forma presencial ao fim do per\u00edodo de emerg\u00eancia. Para isso, podem aproveitar, por exemplo, os s\u00e1bados e o recesso escolar do meio do ano. Podem ainda optar por um modelo misto, com a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria di\u00e1ria e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais, quando as aulas forem retomadas.<\/p>\n\n\n\n
O CNE ressalta que a possibilidade de a longa dura\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das atividades escolares presenciais dificultar a reposi\u00e7\u00e3o das aulas de forma presencial e de comprometer o calend\u00e1rio escolar de 2021 e at\u00e9 mesmo de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais visa, em primeiro lugar, a evitar retrocesso de aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do v\u00ednculo com a escola, o que pode levar \u00e0 evas\u00e3o e ao abandono\u201d, diz o CNE.<\/p>\n\n\n\n
O CNE tamb\u00e9m sugere que as avalia\u00e7\u00f5es e exames nacionais e estaduais \u2013 como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) \u2013 considerem as a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de cada sistema de ensino para o estabelecimento de seus cronogramas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante garantir uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada dos estudantes em fun\u00e7\u00e3o das diferentes situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n
O CNE decidiu elaborar o documento devido \u00e0s v\u00e1rias d\u00favidas de estados, munic\u00edpios e escolas que queriam saber se as pr\u00e1ticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. Uma das d\u00favidas mais frequentes \u00e9 como ficar\u00e1 o calend\u00e1rio escolar de 2020. Tamb\u00e9m \u00e9 d\u00favida se as aulas e as atividades a dist\u00e2ncia contar\u00e3o como horas letivas ou ter\u00e3o de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.<\/p>\n\n\n\n
O conselho faz a ressalva de que, na hora de definir o calend\u00e1rio, \u00e9 preciso observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes \u00e0s diversas tecnologias dispon\u00edveis. \u00c9 necess\u00e1rio ainda \u201cconsiderar propostas inclusivas e que n\u00e3o reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, em todos os estados, houve suspens\u00e3o de aulas para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida n\u00e3o foi adotada apenas no Brasil. De acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 186 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decis\u00e3o afeta cerca de 1,3 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 73,8% de todos os estudantes no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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