O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Pol\u00edcia Federal. A revers\u00e3o do ato foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O texto atende a uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indica\u00e7\u00e3o de Ramagem e apontou poss\u00edvel desvio de finalidade na decis\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) informou \u00e0 TV Globo que n\u00e3o vai recorrer da decis\u00e3o. Com isso, o governo desistiu de empossar Ramagem e procura outro nome para a dire\u00e7\u00e3o-geral da PF.<\/p>\n\n\n\n
A nomea\u00e7\u00e3o do diretor da Abin para o novo cargo tinha sido publicada no “Di\u00e1rio Oficial” de ter\u00e7a, junto com o nome do novo ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerim\u00f4nia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendon\u00e7a e do novo advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Levi Mello.<\/p>\n\n\n\n
Com a nomea\u00e7\u00e3o anulada, Ramagem deve retomar a dire\u00e7\u00e3o-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), onde tomou posse em julho de 2019.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moraes tomou decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT. Na decis\u00e3o, o ministro escreveu que em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobserv\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse p\u00fablico.”<\/p>\n\n\n\n Chefe da seguran\u00e7a de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 e amigo de filhos do presidente, Ramagem foi escolhido para substituir Mauricio Valeixo. Bolsonaro justificou a troca ao falar que deseja ter algu\u00e9m de confian\u00e7a \u00e0 frente da PF.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a no comando do \u00f3rg\u00e3o fez o ex-juiz Sergio Moro pedir demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ao anunciar sua demiss\u00e3o, Moro alegou que o presidente mudou o comando da PF para tentar interferir politicamente no \u00f3rg\u00e3o e obter informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es em curso. Bolsonaro nega.<\/p>\n\n\n\n