anulou a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem<\/a>\u00a0para o comando da Pol\u00edcia Federal. \u201cEu respeito a Constitui\u00e7\u00e3o e tudo tem um limite.\u201d<\/p>\n\n\n\nNa sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre (RS), Bolsonaro se referiu \u00e0 decis\u00e3o judicial como uma \u201ccanetada\u201d e argumentou que Moraes quase gerou uma crise institucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe [Ramagem] n\u00e3o pode estar na Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o pode estar na Abin [Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia]. No meu entender, uma decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente reiterou que a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) vai recorrer da decis\u00e3o, mas disse que, diante da decis\u00e3o do Supremo, o governo busca um novo nome para o comando da PF.<\/p>\n\n\n\n
Em outra investida contra Moraes, Bolsonaro cobrou \u201crapidez\u201d do ministro para liberar o julgamento da a\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Corte. \u201cN\u00e3o justifica a quest\u00e3o da impessoalidade. Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou n\u00e3o foi?\u201d, disse o presidente, em uma refer\u00eancia \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Moraes ao STF pela ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora tirar numa canetada e desautorizar o presidente da Rep\u00fablica com uma canetada dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase. Faltou pouco\u201d, disse Bolsonaro. \u201cEu n\u00e3o engoli ainda essa decis\u00e3o do senhor Alexandre de Moraes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para a maioria dos especialistas ouvidos pela Folha, foi correta a decis\u00e3o de Moraes pela suspens\u00e3o do ato. De acordo com eles, o poder de nomea\u00e7\u00e3o do presidente n\u00e3o \u00e9 absoluto e deve respeitar as regras previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o, como impessoalidade, moralidade e legalidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Judici\u00e1rio suspende nomea\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Isso j\u00e1 ocorreu na ocasi\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) e tamb\u00e9m de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho durante a gest\u00e3o de Michel Temer (MDB).<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 quem afirme, no entanto, que seria preciso haver provas mais contundentes para que a nomea\u00e7\u00e3o fosse anulada neste momento. O professor de direito constitucional da USP Elival da Silva Ramos v\u00ea ativismo judicial na decis\u00e3o e afirma que ela cria um precedente ruim.<\/p>\n\n\n\n
Para ele ainda n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes de que a nomea\u00e7\u00e3o de Ramagem seria abuso de poder, mas apenas ind\u00edcios. Segundo ele, apesar de a liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) poder ser concedida sem provas cabais, Ramos defende que, por se tratar da suspens\u00e3o de um ato discricion\u00e1rio, seria preciso haver provas mais maduras.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na tarde de quarta-feira, Bolsonaro desautorizou a AGU e disse que vai recorrer da decis\u00e3o do ministro do STF. Mais cedo, a AGU havia divulgado nota p\u00fablica na qual afirmou que n\u00e3o recorreria da suspens\u00e3o da posse.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 dever dela [AGU] recorrer\u201d, disse Bolsonaro. \u201cQuem manda sou eu e eu quero o Ramagem l\u00e1\u201d, disse Bolsonaro, que momentos antes, em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, havia afirmado que seu sonho de nomear o delegado para o cargo de diretor-geral \u201cbreveme<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes entra para a s\u00e9rie de reveses que a corte imp\u00f4s ao governo federal nos \u00faltimos dois meses e mant\u00e9m press\u00e3o do tribunal sobre Jair Bolsonaro. Desde que a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) declarou pandemia do novo coronav\u00edrus, em 11 mar\u00e7o, o STF contrariou os interesses do Executivo em ao menos 12 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O despacho de Moraes sobre a PF foi na mesma linha. Esse caso, por\u00e9m, revelou um componente a mais na rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros de tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n
Ao suspender a nomea\u00e7\u00e3o do escolhido de Bolsonaro para comandar a corpora\u00e7\u00e3o, eles avaliam nos bastidores que Moraes um mandou recado claro de que a corte n\u00e3o aceitar\u00e1 interfer\u00eancia na PF, sobretudo em dois inqu\u00e9ritos sob sigilo: os que investigam a organiza\u00e7\u00e3o de atos pr\u00f3-interven\u00e7\u00e3o milita r e a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, que tem um filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), na mira como suposto articulador de um esquema de dissemina\u00e7\u00e3o not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n
Carlos \u00e9 o filho mais pr\u00f3ximo de Ramagem. As duas investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o caras para uma ala do STF.<\/p>\n\n\n\n
Desde que o ministro Dias Toffoli, presidente da corte, instaurou o inqu\u00e9rito sobre not\u00edcias falsas contra ministros do STF, em mar\u00e7o de 2019, ele foi alvo de cr\u00edticas de procuradores e investigadores ligados \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli, por\u00e9m, sempre fez quest\u00e3o de defender a legalidade da medida para lev\u00e1-la adiante. Na vis\u00e3o dele e de outros ministros, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para elucidar a rede de ataques que os atinge e conter esses disparos.<\/p>\n\n\n\n
Essa apura\u00e7\u00e3o foi muito criticada por juristas e pela milit\u00e2ncia bolsonarista, mas defendida pelo governo federal. As cr\u00edticas apontavam que o STF n\u00e3o poderia ter agido de of\u00edcio, ou seja, ter determinado a abertura de inqu\u00e9rito sem que tivesse sido provocado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, como \u00e9 a regra do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por\u00e9m, manifestou-se contra o arquivamento do caso. Nesta quarta, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes, a leitura de atores do Judici\u00e1rio foi a de que o ministro tra\u00e7ou uma linha de at\u00e9 onde Bolsonaro pode ir.<\/p>\n\n\n\n
Houve inclusive a avalia\u00e7\u00e3o de que o STF poder\u00e1 autorizar dilig\u00eancias da PF nos pr\u00f3ximos dias contra integrantes do esquema de fake news, para mostrar que n\u00e3o recuar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Essa decis\u00e3o n\u00e3o foi o primeiro recado do ministro ao Pal\u00e1cio do Planalto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia da PF.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia em que Moro acusou Bolsonaro de interferir na corpora\u00e7\u00e3o, na \u00faltima sexta (24), Alexandre de Moraes determinou \u00e0 PF que n\u00e3o troque os delegados respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es dos atos pr\u00f3-ditadura e a de not\u00edcias falsas na internet.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o presidente n\u00e3o ser oficialmente investigado, ele participou dos atos e, se houver ind\u00edcios de que ele ajudou a organizar os protestos, poder\u00e1 virar alvo das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta quinta-feira de \u201cpol\u00edtica\u201d a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes (STF) que, um dia antes,\u00a0anulou a nomea\u00e7\u00e3o de Alexandre… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-166778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166780,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166778\/revisions\/166780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}