O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios que atendam \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade e cumpram as determina\u00e7\u00f5es dos decretos estaduais e leis municipais que versem sobre medidas para conter o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica na Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o expedida de forma conjunta, nesta quarta-feira (29\/04), pelas diretorias-geral e regional do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e pelas promotorias de Defesa do Consumidor da Capital e de Campina Grande abrange todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, com destaque para o Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Bradesco, Santander, Ita\u00fa e Banco do Nordeste, t\u00eam cinco dias (a contar do recebimento) para responder ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o cumprimento ou n\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor tamb\u00e9m ser\u00e3o oficiados para que tomem conhecimento da recomenda\u00e7\u00e3o ministerial e adotem os procedimentos necess\u00e1rios para garantir o cumprimento das medidas de restri\u00e7\u00e3o impostas pela lei, informando, tamb\u00e9m no prazo de cinco dias ao MPPB, as provid\u00eancias por eles adotadas.<\/p>\n\n\n\n
Medidas recomendadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o conjunta diz que bancos, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios de todo o Estado devem adotar provid\u00eancias para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas partes externa e interna dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n Para isso, poder\u00e3o estender os hor\u00e1rios de funcionamento para atendimento exclusivo a pessoas que integrem o grupo de risco de contamina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus; distribuir senhas aos consumidores com agendamento de hor\u00e1rio para atendimento; restringir o uso de espa\u00e7o e limitar o n\u00famero de clientes em ambientes internos e organizar as filas com a demarca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos pisos, delimitando o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre os consumidores, dentro e fora dos estabelecimentos, conforme determinado no Decreto 40.141\/2020.<\/p>\n\n\n\n O MPPB recomendou que estabelecimentos designem pelo menos um funcion\u00e1rio para fazer o controle do distanciamento nas filas interna e externa e para instruir os consumidores sobre o cumprimento dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio da covid-19.<\/p>\n\n\n\n Bancos, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios tamb\u00e9m dever\u00e3o disponibilizar de forma constante durante todo o per\u00edodo de expediente \u00e1lcool a 70% a todos os consumidores de seus servi\u00e7os, incluindo o autoatendimento e os clientes que aguardam em fila na parte externa. Dever\u00e3o fazer a higieniza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de ma\u00e7anetas, portas e materiais de uso comum (canetas, bancadas, teclados e pain\u00e9is de digita\u00e7\u00e3o, por exemplo) com produtos antiss\u00e9pticos indicados pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, sobretudo o \u00e1lcool 70%.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o ministerial, os estabelecimentos dever\u00e3o garantir o abastecimento adequado de numer\u00e1rio em montante suficiente ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o; fixar cartazes informativos nas paredes internas e externas sobre os hor\u00e1rios especiais de funcionamento e os servi\u00e7os presenciais prestados durante a vig\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es especiais de atendimento e comunicar aos clientes a eventual exist\u00eancia de canais para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias (a exemplo de aplicativos para celular, internet banking, caixas eletr\u00f4nicos), estimulando-os a utilizar esses servi\u00e7os em hor\u00e1rios fora do pico de funcionamento das ag\u00eancias, sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Conforme explicaram os promotores de Justi\u00e7a Francisco Glauberto Bezerra, Francisco Bergson Formiga, S\u00f3crates Agra e Priscylla Maroja, a recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida em raz\u00e3o das in\u00fameras not\u00edcias, informa\u00e7\u00f5es e imagens, amplamente divulgadas no m\u00eas de abril, sobre a forma\u00e7\u00e3o de filas na \u00e1rea externa dos estabelecimentos banc\u00e1rios e casas lot\u00e9ricos, em flagrante descumprimento das regras de distanciamento m\u00ednimo estabelecidas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Segundo eles, se corretamente aplicadas, as medidas de distanciamento social ocasionam uma redu\u00e7\u00e3o da velocidade de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus e permitem que os gestores estruturem e ampliem a capacidade de resposta da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstas medidas visam garantir leitos, respiradores, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e profissionais em n\u00famero suficiente para absorver o aumento de demanda e garantir acesso e atendimento aos casos de covid-19, sem gerar descontinuidade dos demais servi\u00e7os de sa\u00fade priorit\u00e1rios e emergenciais\u201d, destacaram.<\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o alerta que as infra\u00e7\u00f5es das normas de defesa do consumidor podem resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas (multa, suspens\u00e3o de fornecimento de produtos ou servi\u00e7o, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de atividade, cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial, por exemplo), de natureza civil e penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) recomendou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios que atendam \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165249,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-166898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166899,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166898\/revisions\/166899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}