O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) destacou, em v\u00eddeo publicado em suas redes sociais, o grande alcance do Projeto de Lei 1.282\/2020, aprovado em sess\u00e3o remota do Senado Federal, que concede uma linha de cr\u00e9dito especial para pequenas e microempresas solicitarem empr\u00e9stimos de valor correspondente a at\u00e9 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano, que votou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria, disse que a concess\u00e3o dessa linha de cr\u00e9dito aos pequenos e micro empreendedores vai permitir que esses recursos sejam utilizados para investimentos e capital de giro, e com isso sejam mantidos o n\u00famero de empregadores que cada empresa tem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse foi o nosso comportamento, votando sim a essa iniciativa, que vai beneficiar de forma justa os pequenos e micro empreendedores, que v\u00e3o ter acesso a esses recursos disponibilizados pelo governo federal\u201d, justificou Veneziano Vital.<\/p>\n\n\n\n
O senador ressaltou que os pequenos empreendedores s\u00e3o grandemente os respons\u00e1veis pela oferta de postos de trabalho. \u201cE quando n\u00f3s falamos de uma crise mundial, em que milhares de postos de trabalho est\u00e3o sendo fechados, o investimento no pequeno e micro empreendedor \u00e9 um investimento mais de que justificado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A proposta (PL 1.282\/2020) havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, na forma de um substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e retornou ao Senado \u2013 onde foi aprovada por unanimidade \u2013 devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas no texto original.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano reafirmou que o Senado tem cumprido o seu papel e aprovado, em sess\u00f5es virtuais, projetos que ajudam a minimizar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Outros benef\u00edcios propostos \u2013 Com essa preocupa\u00e7\u00e3o, Veneziano Vital apresentou o PL 1124\/2020, que permite o n\u00e3o recolhimento de PIS e COFINS \u00e0 Microempresa, \u00e0 Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual, enquanto perdurar o decreto de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Veneziano tamb\u00e9m \u00e9 autor do PL 1.642\/2020, que suspende o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por parte dos munic\u00edpios, dos estados e do Distrito Federal, referentes aos respectivos empregados p\u00fablicos vinculados ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RPPS).<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a pela Uni\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida enquanto perdurar o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia de covid-19. Ap\u00f3s a crise sanit\u00e1ria, esses entes da Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o parcelar o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es suspensas, explicou o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) destacou, em v\u00eddeo publicado em suas redes sociais, o grande alcance do Projeto de Lei 1.282\/2020, aprovado em… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-167302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167304,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167302\/revisions\/167304"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}