{"id":167515,"date":"2020-05-05T13:56:52","date_gmt":"2020-05-05T16:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=167515"},"modified":"2020-05-05T13:56:52","modified_gmt":"2020-05-05T16:56:52","slug":"justica-da-espanha-mantem-condenacao-de-brasileiro-a-prisao-perpetua-pela-morte-de-tios-e-primos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/05\/05\/justica-da-espanha-mantem-condenacao-de-brasileiro-a-prisao-perpetua-pela-morte-de-tios-e-primos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Espanha mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de brasileiro \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua pela morte de tios e primos"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a espanhola manteve a condena\u00e7\u00e3o a tr\u00eas penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/a> do brasileiro Fran\u00e7ois Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 <\/a>na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick tamb\u00e9m foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de pris\u00e3o, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova senten\u00e7a foi divulgada pela Segunda C\u00e2mara do Supremo Tribunal da Espanha nesta ter\u00e7a-feira (5)<\/a>, ap\u00f3s negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma s\u00f3 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Patrick est\u00e1 preso na Espanha desde 2016, quando se entregou \u00e0s autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Jana\u00edna Am\u00e9rico, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado<\/a> por um j\u00fari popular, e a condena\u00e7\u00e3o saiu no final do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A nova senten\u00e7a teve como relator o presidente da Segunda C\u00e2mara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da senten\u00e7a inicial alegando que uma \u00fanica condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o permanente revis\u00e1vel pela morte de Marcos, a \u00faltima cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, j\u00e1 que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros tr\u00eas assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que \u201cn\u00e3o faria sentido que a morte de tr\u00eas ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma s\u00f3 pessoa\u201d, e que n\u00e3o acredita que esta decis\u00e3o viola o princ\u00edpio jur\u00eddico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crian\u00e7as para determinar o crime como homic\u00eddio qualificado, j\u00e1 que elas n\u00e3o tinham chances de defesa contra Patrick.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reda\u00e7\u00e3o dos qualificadores do artigo 140.1.1 do C\u00f3digo Penal [espanhol] \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica criminal orientada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos menores de idade e das pessoas mais vulner\u00e1veis por terem alguma incapacidade f\u00edsica ou mental\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a C\u00e2mara descarta a absor\u00e7\u00e3o das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Jana\u00edna e as duas crian\u00e7as na pena pela morte de Marcos Campos. A pris\u00e3o permanente \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta decis\u00e3o, a Justi\u00e7a espanhola tamb\u00e9m confirma a condena\u00e7\u00e3o de Patrick para que pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em convers\u00e3o direta), para a fam\u00edlia das v\u00edtimas, assim como ao propriet\u00e1rio da casa onde o crime aconteceu. Neste \u00faltimo caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Marcos<\/figure>\n\n\n\n

Marcos Nogueira, Jana\u00edna Am\u00e9rico e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook\/Janaina Diniz Diniz<\/p>\n\n\n\n

Chacina de Pioz, na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

Jana\u00edna Am\u00e9rico, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados<\/a> em um chal\u00e9 na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o crime.<\/p>\n\n\n\n

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou \u00e0 pol\u00edcia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da fam\u00edlia chegaram em Jo\u00e3o Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as v\u00edtimas foram enterradas.<\/p>\n\n\n\n

\"Parentes<\/figure>\n\n\n\n

Parentes se despedem em vel\u00f3rio com cinzas de fam\u00edlia morta na Espanha \u2014 Foto: Dani Fechine\/G1<\/p>\n\n\n\n

Antes da chacina<\/h2>\n\n\n\n

Antes de se transformar no assassino confesso<\/a> da fam\u00edlia brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, Fran\u00e7ois Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, come\u00e7ou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 chegar \u00e0 Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro v\u00edtimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois pa\u00edses, chegou a fazer testes, passou por avalia\u00e7\u00f5es nos clubes locais, mas uma les\u00e3o no joelho o impediu de dar continuidade \u00e0 carreira.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a frustra\u00e7\u00e3o, distante da fam\u00edlia, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que \u201ccome\u00e7ou toda a trag\u00e9dia\u201d, como afirma Walfran Campos.<\/p>\n\n\n\n

Com G1 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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