{"id":167515,"date":"2020-05-05T13:56:52","date_gmt":"2020-05-05T16:56:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=167515"},"modified":"2020-05-05T13:56:52","modified_gmt":"2020-05-05T16:56:52","slug":"justica-da-espanha-mantem-condenacao-de-brasileiro-a-prisao-perpetua-pela-morte-de-tios-e-primos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/05\/05\/justica-da-espanha-mantem-condenacao-de-brasileiro-a-prisao-perpetua-pela-morte-de-tios-e-primos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a da Espanha mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de brasileiro \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua pela morte de tios e primos"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a espanhola manteve a condena\u00e7\u00e3o a tr\u00eas penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/a> do brasileiro Fran\u00e7ois Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 <\/a>na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick tamb\u00e9m foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de pris\u00e3o, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A nova senten\u00e7a foi divulgada pela Segunda C\u00e2mara do Supremo Tribunal da Espanha nesta ter\u00e7a-feira (5)<\/a>, ap\u00f3s negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma s\u00f3 condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Patrick est\u00e1 preso na Espanha desde 2016, quando se entregou \u00e0s autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Jana\u00edna Am\u00e9rico, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado<\/a> por um j\u00fari popular, e a condena\u00e7\u00e3o saiu no final do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A nova senten\u00e7a teve como relator o presidente da Segunda C\u00e2mara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da senten\u00e7a inicial alegando que uma \u00fanica condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o permanente revis\u00e1vel pela morte de Marcos, a \u00faltima cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, j\u00e1 que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros tr\u00eas assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que \u201cn\u00e3o faria sentido que a morte de tr\u00eas ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma s\u00f3 pessoa\u201d, e que n\u00e3o acredita que esta decis\u00e3o viola o princ\u00edpio jur\u00eddico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crian\u00e7as para determinar o crime como homic\u00eddio qualificado, j\u00e1 que elas n\u00e3o tinham chances de defesa contra Patrick.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reda\u00e7\u00e3o dos qualificadores do artigo 140.1.1 do C\u00f3digo Penal [espanhol] \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica criminal orientada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos menores de idade e das pessoas mais vulner\u00e1veis por terem alguma incapacidade f\u00edsica ou mental\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a C\u00e2mara descarta a absor\u00e7\u00e3o das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Jana\u00edna e as duas crian\u00e7as na pena pela morte de Marcos Campos. A pris\u00e3o permanente \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desta decis\u00e3o, a Justi\u00e7a espanhola tamb\u00e9m confirma a condena\u00e7\u00e3o de Patrick para que pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em convers\u00e3o direta), para a fam\u00edlia das v\u00edtimas, assim como ao propriet\u00e1rio da casa onde o crime aconteceu. Neste \u00faltimo caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\"Marcos<\/figure>\n\n\n\n

Marcos Nogueira, Jana\u00edna Am\u00e9rico e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook\/Janaina Diniz Diniz<\/p>\n\n\n\n

Chacina de Pioz, na Espanha<\/h2>\n\n\n\n

Jana\u00edna Am\u00e9rico, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados<\/a> em um chal\u00e9 na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o crime.<\/p>\n\n\n\n

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou \u00e0 pol\u00edcia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da fam\u00edlia chegaram em Jo\u00e3o Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as v\u00edtimas foram enterradas.<\/p>\n\n\n\n

\"Parentes<\/figure>\n\n\n\n

Parentes se despedem em vel\u00f3rio com cinzas de fam\u00edlia morta na Espanha \u2014 Foto: Dani Fechine\/G1<\/p>\n\n\n\n

Antes da chacina<\/h2>\n\n\n\n

Antes de se transformar no assassino confesso<\/a> da fam\u00edlia brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, Fran\u00e7ois Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, come\u00e7ou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 chegar \u00e0 Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro v\u00edtimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois pa\u00edses, chegou a fazer testes, passou por avalia\u00e7\u00f5es nos clubes locais, mas uma les\u00e3o no joelho o impediu de dar continuidade \u00e0 carreira.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a frustra\u00e7\u00e3o, distante da fam\u00edlia, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que \u201ccome\u00e7ou toda a trag\u00e9dia\u201d, como afirma Walfran Campos.<\/p>\n\n\n\n

Com G1 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a espanhola manteve a condena\u00e7\u00e3o a tr\u00eas penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua do brasileiro Fran\u00e7ois Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick tamb\u00e9m foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de pris\u00e3o, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasi\u00e3o. A nova senten\u00e7a foi divulgada pela Segunda C\u00e2mara do Supremo Tribunal da Espanha nesta ter\u00e7a-feira (5), ap\u00f3s negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma s\u00f3 condena\u00e7\u00e3o. Patrick est\u00e1 preso na Espanha desde 2016, quando se entregou \u00e0s autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Jana\u00edna Am\u00e9rico, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado por um j\u00fari popular, e a condena\u00e7\u00e3o saiu no final do mesmo m\u00eas. A nova senten\u00e7a teve como relator o presidente da Segunda C\u00e2mara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da senten\u00e7a inicial alegando que uma \u00fanica condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o permanente revis\u00e1vel pela morte de Marcos, a \u00faltima cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, j\u00e1 que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros tr\u00eas assassinatos. A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que \u201cn\u00e3o faria sentido que a morte de tr\u00eas ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma s\u00f3 pessoa\u201d, e que n\u00e3o acredita que esta decis\u00e3o viola o princ\u00edpio jur\u00eddico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crian\u00e7as para determinar o crime como homic\u00eddio qualificado, j\u00e1 que elas n\u00e3o tinham chances de defesa contra Patrick. \u201cA reda\u00e7\u00e3o dos qualificadores do artigo 140.1.1 do C\u00f3digo Penal [espanhol] \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica criminal orientada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos menores de idade e das pessoas mais vulner\u00e1veis por terem alguma incapacidade f\u00edsica ou mental\u201d, diz a senten\u00e7a. Com isso, a C\u00e2mara descarta a absor\u00e7\u00e3o das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Jana\u00edna e as duas crian\u00e7as na pena pela morte de Marcos Campos. A pris\u00e3o permanente \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos. Al\u00e9m desta decis\u00e3o, a Justi\u00e7a espanhola tamb\u00e9m confirma a condena\u00e7\u00e3o de Patrick para que pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em convers\u00e3o direta), para a fam\u00edlia das v\u00edtimas, assim como ao propriet\u00e1rio da casa onde o crime aconteceu. Neste \u00faltimo caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no im\u00f3vel. Marcos Nogueira, Jana\u00edna Am\u00e9rico e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook\/Janaina Diniz Diniz Chacina de Pioz, na Espanha Jana\u00edna Am\u00e9rico, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chal\u00e9 na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um m\u00eas ap\u00f3s o crime. Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou \u00e0 pol\u00edcia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da fam\u00edlia chegaram em Jo\u00e3o Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as v\u00edtimas foram enterradas. Parentes se despedem em vel\u00f3rio com cinzas de fam\u00edlia morta na Espanha \u2014 Foto: Dani Fechine\/G1 Antes da chacina Antes de se transformar no assassino confesso da fam\u00edlia brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, Fran\u00e7ois Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, come\u00e7ou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra. At\u00e9 chegar \u00e0 Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro v\u00edtimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois pa\u00edses, chegou a fazer testes, passou por avalia\u00e7\u00f5es nos clubes locais, mas uma les\u00e3o no joelho o impediu de dar continuidade \u00e0 carreira. Ap\u00f3s a frustra\u00e7\u00e3o, distante da fam\u00edlia, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que \u201ccome\u00e7ou toda a trag\u00e9dia\u201d, como afirma Walfran Campos. 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