A Prefeitura de Monteiro vem a p\u00fablico prestar esclarecimentos sobre o Relat\u00f3rio apresentado pelo TCE no qual reporta o d\u00e9ficit de mais de R$ 10 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as, Rosilda Henrique, a distor\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es se deu pelo recolhimento das informa\u00e7\u00f5es sem levar em conta um lapso temporal relativo \u00e0 ferramentas do aplicativo SAGRES On Line.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preocupante a maneira como foi utilizada politicamente a not\u00edcia distorcida dos fatos e da realidade para a qual apresentamos a seguir. Pedimos a todos que verifiquem os canais pelos quais se informam, tendo em vista que muitos deles est\u00e3o a servi\u00e7o de determinados grupos pol\u00edticos que visam apenas denegrir a gest\u00e3o. Lembrem-se que ao compartilhar not\u00edcias inver\u00eddicas n\u00e3o atingem somente a mim como gestora, mas a diversos profissionais que trabalham diariamente pelo bem da comunidade monteirense.\u201d, disse a prefeita Anna Lorena.<\/p>\n\n\n\n
Nota de esclarecimento da Secretaria de Finan\u00e7as<\/p>\n\n\n\n
O Relat\u00f3rio apresentado pelo TCE cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es com valores da receita arrecadada at\u00e9 o m\u00eas de Fevereiro \u2013 R$ 13.386.794,02 (segue tela do SAGRES On LINE em anexo), por\u00e9m a despesa foi capturada at\u00e9 07 de ABRIL do corrente ano n\u00e3o sendo poss\u00edvel haver a compara\u00e7\u00e3o dos dados com esse lapso temporal, o que acabou por gerar a distor\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, segundo a qual haveria um d\u00e9ficit da ordem de R$ 10.015.581,35.<\/p>\n\n\n\n
Receita Or\u00e7ament\u00e1ria Arrecadada (A) R$ 13.386.794,02 (Fevereiro 2020)
Transfer\u00eancia Financeira Recebida (B) R$ 0,00
Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria Empenhada (C) R$ 20.767.848,80 (20\/04\/2020)
Transfer\u00eancia Or\u00e7ament\u00e1ria Concedida (D) R$ 2.634.526,57
Saldo (A+B-C-D) AJUSTADO R$ R$ -10.015.581,35<\/p>\n\n\n\n
Conforme resolu\u00e7\u00e3o do TCE PB , os munic\u00edpios enviam suas informa\u00e7\u00f5es relativas as despesas de forma di\u00e1ria, por\u00e9m, as receitas s\u00e3o enviadas de forma mensal, o pr\u00f3prio aplicativo do SAGRES n\u00e3o tem como recepcionar as receitas diariamente.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar os valores da Receita de Mar\u00e7o e a despesa de Mar\u00e7o (conforme consultas ao SAGRES e telas em anexo, vamos verificar que n\u00e3o existe d\u00e9ficit
Receita at\u00e9 Mar\u00e7o: R$ 19.556.971,05 (SAGRES )
Despesa Liquidada: R$ 19.362.721,25 (SAGRES )
Se considerarmos as receitas at\u00e9 Abril (ainda n\u00e3o constante no SAGRES), retirada das informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura:<\/p>\n\n\n\n
Receita at\u00e9 Abril : R$ 25.809.698,55
Despesa Liquidada: R$ 24.893.355,76.
Portanto n\u00e3o h\u00e1 o que considerar como d\u00e9ficit.<\/p>\n\n\n\n
Quanto as despesas do COVID, o relat\u00f3rio atesta que foi feito uma busca por hist\u00f3rico com a palavra COVID, por\u00e9m, podem existir despesas onde no hist\u00f3rico n\u00e3o apare\u00e7a a palavra COVID e sim Coronav\u00edrus, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
No dia 15 de Abril o TCE disponibilizou uma nota t\u00e9cnica com a cria\u00e7\u00e3o de um campo denominado META, onde os munic\u00edpios deveriam vincular os empenhos da COVID a essa meta para que fosse poss\u00edvel a busca das despesas.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que no dia 20\/04, ainda n\u00e3o havia sido reenviados ao TCE (conforme orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o) os empenhos constando a nova informa\u00e7\u00e3o, uma vez que foi necess\u00e1rio a adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas para permitir a inclus\u00e3o da nova informa\u00e7\u00e3o, o que veio a ocorrer em momento posterior no dia 23\/04\/2020.<\/p>\n\n\n\n
Informamos que os documentos referentes \u00e0s despesas do COVID est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio e a Prefeitura de Monteiro enviou um of\u00edcio contendo estas informa\u00e7\u00f5es para que o TCE-PB realize a devida adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas para permitir a inclus\u00e3o da nova informa\u00e7\u00e3o a fim de que se possa restabelecer a verdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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