{"id":167730,"date":"2020-05-06T09:01:04","date_gmt":"2020-05-06T12:01:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=167730"},"modified":"2020-05-06T09:01:04","modified_gmt":"2020-05-06T12:01:04","slug":"ministro-humberto-martins-e-eleito-o-novo-presidente-do-superior-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/05\/06\/ministro-humberto-martins-e-eleito-o-novo-presidente-do-superior-tribunal-de-justica\/","title":{"rendered":"Ministro Humberto Martins \u00e9 eleito o novo presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p>Em sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) elegeu por aclama\u00e7\u00e3o os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no bi\u00eanio 2020-2022. Os dois tamb\u00e9m assumir\u00e3o o comando do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n\n\n\n<p>Eles substituir\u00e3o o atual presidente da corte, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, e a vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O bi\u00eanio dos atuais dirigentes termina no final de agosto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma sess\u00e3o, o Pleno escolheu Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Tamb\u00e9m foram eleitos o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e o ministro Benedito Gon\u00e7alves para diretor da Revista do STJ. Todos foram escolhidos por aclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Gest\u00e3o participativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ser escolhido como o pr\u00f3ximo presidente do STJ, o ministro Humberto Martins parabenizou o ministro Noronha pelo trabalho realizado \u00e0 frente do tribunal, especialmente durante o momento de pandemia do novo coronav\u00edrus. Humberto Martins tamb\u00e9m afirmou que buscar\u00e1 manter e aprimorar as boas pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas no tribunal e que apostar\u00e1 em uma gest\u00e3o participativa, com o envolvimento de ministros e servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha afirmou que Humberto Martins re\u00fane todos os atributos necess\u00e1rios para conduzir o Tribunal da Cidadania com o mesmo \u00eaxito que teve como corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e como corregedor nacional do CNJ.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Al\u00e9m de ser operoso, correto e admirado, o ministro Humberto Martins \u00e9 extremamente conciliador \u2013 qualidade muito importante para a condu\u00e7\u00e3o do tribunal&#8221;, ressaltou o ministro Noronha.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Humberto Martins<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nascido em Macei\u00f3, o ministro Humberto Martins passou parte da inf\u00e2ncia na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jur\u00eddica. Ele \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administra\u00e7\u00e3o de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n<p>Martins foi promotor de justi\u00e7a adjunto at\u00e9 1982 e exerceu a advocacia at\u00e9 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas como desembargador, por meio do quinto constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, desde ent\u00e3o, ocupou as fun\u00e7\u00f5es de membro da Segunda Turma, da Primeira Se\u00e7\u00e3o \u2013 colegiados especializados em direito p\u00fablico \u2013 e da Corte Especial.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de sua trajet\u00f3ria no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justi\u00e7a Federal. Foi tamb\u00e9m ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>No campo acad\u00eamico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na \u00e1rea das ci\u00eancias jur\u00eddicas \u2013 os mais recentes sobre a intelig\u00eancia artificial e o sistema de justi\u00e7a, o direito regulat\u00f3rio e a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o t\u00edtulo de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universit\u00e1rio Facol, de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/www.clickpb.com.br\/media\/filer_public\/dc\/2e\/dc2eb494-f742-4426-b517-94c9063b3ed9\/min_jorge_mussi_interna.jpg\" alt=\"\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Jorge Mussi<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Natural de Florian\u00f3polis, o ministro Jorge Mussi est\u00e1 no STJ desde 2007. Ele integra a Corte Especial, a Terceira Se\u00e7\u00e3o e a Quinta Turma, tendo exercido a presid\u00eancia da turma de 2010 a 2012 e da se\u00e7\u00e3o de 2013 a 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante esse per\u00edodo no STJ, foi eleito para os cargos de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de membro do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), e atuou nos dois \u00f3rg\u00e3os como corregedor.<\/p>\n\n\n\n<p>Jorge Mussi se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).<\/p>\n\n\n\n<p>De 1994 at\u00e9 a sua nomea\u00e7\u00e3o para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre 2003 e 2004. Integrou, nesse per\u00edodo, a comiss\u00e3o especial para o acompanhamento da reforma do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2006, ocupou, por 11 dias \u2013 de 12 a 23 de janeiro \u2013, o cargo de governador de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p>Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. \u00c9 professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de prepara\u00e7\u00e3o para a magistratura em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialista em mat\u00e9ria penal, esteve presente em diversos semin\u00e1rios e confer\u00eancias sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com a Medalha de Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Eleitoral do Distrito Federal (2004) e a Medalha de Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Militar (2005).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sess\u00e3o por videoconfer\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) elegeu por aclama\u00e7\u00e3o os ministros Humberto Martins e Jorge&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-167730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167732,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167730\/revisions\/167732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}