C\u00e2mara aprova aux\u00edlio emergencial a estados e munic\u00edpios<\/a><\/p>\n\n\n\nApesar da inten\u00e7\u00e3o de se levar \u00e0 frente o texto aprovado pela Casa sem as altera\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recuou e manteve os professores da rede p\u00fablica de ensino como funcion\u00e1rios que n\u00e3o ser\u00e3o impactados pela contrapartida costurada em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de proibir reajuste para funcion\u00e1rios p\u00fablicos por 18 meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu quero incluir os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es previstas\u201d, dissertou, para explicar, logo em seguida, os motivos de sua decis\u00e3o: \u201cSer\u00e1 por meio da educa\u00e7\u00e3o e com o trabalho de nossos professores que n\u00f3s conseguiremos sair desta pandemia\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o senador foi pressionado pelos colegas para acatar \u00e0s mudan\u00e7as engendradas na C\u00e2mara, em disson\u00e2ncia com o aventado pela equipe econ\u00f4mica. \u00c0 priori, Alcolumbre mantinha no texto apenas a exclus\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza e da sa\u00fade, cujo trabalho, segundo o entendimento do Congresso, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o combate \u00e0 pandemia. A inclus\u00e3o de professores foi a \u00fanica medida aprovada pela C\u00e2mara mantida pelos senadores. O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, retomado pelos senadores, considera a taxa de incid\u00eancia de infectados por Covid-19, o que beneficia estados do Norte, como o Amap\u00e1, terra natal do senador, e o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que destina 60 bilh\u00f5es de reais a estados e munic\u00edpios e prev\u00ea a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas desses entes com a Uni\u00e3o, j\u00e1 havia sido aprovada pelos senadores, mas teve de ser apreciada novamente devido \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara. Uma das mudan\u00e7as feitas pelos deputados atingia a forma de distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os estados. Um dos crit\u00e9rios de rateio aprovado originalmente pelos senadores considerava a taxa de incid\u00eancia de infectados. Com a mudan\u00e7a feita pela C\u00e2mara, o crit\u00e9rio passava a ser o total de casos registrados, o que beneficiaria estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. O Senado retomou os crit\u00e9rios anteriores, com a anu\u00eancia do l\u00edder do governo na Casa, Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gomes, mais que um acordo entre Alcolumbre e Guedes, o restabelecimento dos crit\u00e9rios aprovados anteriormente na Casa se trata de uma \u201cquest\u00e3o de responsabilidade\u201d e maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cExiste uma tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado pelo Senado. Como a Casa tem uma representatividade maior das unidades da federa\u00e7\u00e3o e maior equil\u00edbrio entre os estados, h\u00e1 este equil\u00edbrio maior para discuss\u00f5es de mat\u00e9rias federativas e de or\u00e7amento do que na C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outra altera\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 a suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional. A suspens\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a o fim do estado de calamidade p\u00fablica motivado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A disputa pela proposta de ajuda emergencial a estados e munic\u00edpios escancarou o clima ruim entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e Paulo Guedes, que discordavam dos crit\u00e9rios. Guedes, inclusive alegava que a ajuda sem crit\u00e9rios e contrapartidas era um \u201ccheque em branco\u201d que o governo n\u00e3o tinha como bancar. <\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de apaziguamento, Alcolumbre construiu o texto em acordo com a equipe econ\u00f4mica, tanto que ficou com a relatoria do texto. Por se tratar de projeto de lei, a \u00faltima palavra das altera\u00e7\u00f5es do texto foi da Casa que criou o texto, que segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Numa sess\u00e3o de mais de tr\u00eas horas, o Senado aprovou por unanimidade, com 80 votos a favor, nesta quarta-feira (6), o aux\u00edlio do Governo Federal destinado a estados e munic\u00edpios, para recompor receitas perdidas por conta do fechamento de estabelecimentos e paralisa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica causados pela pandemia do coronav\u00edrus. LEIA MAIS: C\u00e2mara aprova aux\u00edlio emergencial a estados e munic\u00edpios Apesar da inten\u00e7\u00e3o de se levar \u00e0 frente o texto aprovado pela Casa sem as altera\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recuou e manteve os professores da rede p\u00fablica de ensino como funcion\u00e1rios que n\u00e3o ser\u00e3o impactados pela contrapartida costurada em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de proibir reajuste para funcion\u00e1rios p\u00fablicos por 18 meses. \u201cEu quero incluir os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es previstas\u201d, dissertou, para explicar, logo em seguida, os motivos de sua decis\u00e3o: \u201cSer\u00e1 por meio da educa\u00e7\u00e3o e com o trabalho de nossos professores que n\u00f3s conseguiremos sair desta pandemia\u201d, afirmou. Na pr\u00e1tica, o senador foi pressionado pelos colegas para acatar \u00e0s mudan\u00e7as engendradas na C\u00e2mara, em disson\u00e2ncia com o aventado pela equipe econ\u00f4mica. \u00c0 priori, Alcolumbre mantinha no texto apenas a exclus\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza e da sa\u00fade, cujo trabalho, segundo o entendimento do Congresso, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o combate \u00e0 pandemia. A inclus\u00e3o de professores foi a \u00fanica medida aprovada pela C\u00e2mara mantida pelos senadores. O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, retomado pelos senadores, considera a taxa de incid\u00eancia de infectados por Covid-19, o que beneficia estados do Norte, como o Amap\u00e1, terra natal do senador, e o Nordeste. A proposta, que destina 60 bilh\u00f5es de reais a estados e munic\u00edpios e prev\u00ea a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas desses entes com a Uni\u00e3o, j\u00e1 havia sido aprovada pelos senadores, mas teve de ser apreciada novamente devido \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara. Uma das mudan\u00e7as feitas pelos deputados atingia a forma de distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os estados. Um dos crit\u00e9rios de rateio aprovado originalmente pelos senadores considerava a taxa de incid\u00eancia de infectados. Com a mudan\u00e7a feita pela C\u00e2mara, o crit\u00e9rio passava a ser o total de casos registrados, o que beneficiaria estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. O Senado retomou os crit\u00e9rios anteriores, com a anu\u00eancia do l\u00edder do governo na Casa, Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo Gomes, mais que um acordo entre Alcolumbre e Guedes, o restabelecimento dos crit\u00e9rios aprovados anteriormente na Casa se trata de uma \u201cquest\u00e3o de responsabilidade\u201d e maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cExiste uma tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado pelo Senado. Como a Casa tem uma representatividade maior das unidades da federa\u00e7\u00e3o e maior equil\u00edbrio entre os estados, h\u00e1 este equil\u00edbrio maior para discuss\u00f5es de mat\u00e9rias federativas e de or\u00e7amento do que na C\u00e2mara\u201d, afirmou. Outra altera\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 a suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional. A suspens\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a o fim do estado de calamidade p\u00fablica motivado pela pandemia. A disputa pela proposta de ajuda emergencial a estados e munic\u00edpios escancarou o clima ruim entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e Paulo Guedes, que discordavam dos crit\u00e9rios. Guedes, inclusive alegava que a ajuda sem crit\u00e9rios e contrapartidas era um \u201ccheque em branco\u201d que o governo n\u00e3o tinha como bancar. Na tentativa de apaziguamento, Alcolumbre construiu o texto em acordo com a equipe econ\u00f4mica, tanto que ficou com a relatoria do texto. Por se tratar de projeto de lei, a \u00faltima palavra das altera\u00e7\u00f5es do texto foi da Casa que criou o texto, que segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167890,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-167889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167889"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167891,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889\/revisions\/167891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}