C\u00e2mara aprova aux\u00edlio emergencial a estados e munic\u00edpios<\/a><\/p>\n\n\n\nApesar da inten\u00e7\u00e3o de se levar \u00e0 frente o texto aprovado pela Casa sem as altera\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recuou e manteve os professores da rede p\u00fablica de ensino como funcion\u00e1rios que n\u00e3o ser\u00e3o impactados pela contrapartida costurada em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de proibir reajuste para funcion\u00e1rios p\u00fablicos por 18 meses.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu quero incluir os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es previstas\u201d, dissertou, para explicar, logo em seguida, os motivos de sua decis\u00e3o: \u201cSer\u00e1 por meio da educa\u00e7\u00e3o e com o trabalho de nossos professores que n\u00f3s conseguiremos sair desta pandemia\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o senador foi pressionado pelos colegas para acatar \u00e0s mudan\u00e7as engendradas na C\u00e2mara, em disson\u00e2ncia com o aventado pela equipe econ\u00f4mica. \u00c0 priori, Alcolumbre mantinha no texto apenas a exclus\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Federal, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza e da sa\u00fade, cujo trabalho, segundo o entendimento do Congresso, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com o combate \u00e0 pandemia. A inclus\u00e3o de professores foi a \u00fanica medida aprovada pela C\u00e2mara mantida pelos senadores. O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, retomado pelos senadores, considera a taxa de incid\u00eancia de infectados por Covid-19, o que beneficia estados do Norte, como o Amap\u00e1, terra natal do senador, e o Nordeste.<\/p>\n\n\n\n
A proposta, que destina 60 bilh\u00f5es de reais a estados e munic\u00edpios e prev\u00ea a suspens\u00e3o e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas desses entes com a Uni\u00e3o, j\u00e1 havia sido aprovada pelos senadores, mas teve de ser apreciada novamente devido \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara. Uma das mudan\u00e7as feitas pelos deputados atingia a forma de distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre os estados. Um dos crit\u00e9rios de rateio aprovado originalmente pelos senadores considerava a taxa de incid\u00eancia de infectados. Com a mudan\u00e7a feita pela C\u00e2mara, o crit\u00e9rio passava a ser o total de casos registrados, o que beneficiaria estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. O Senado retomou os crit\u00e9rios anteriores, com a anu\u00eancia do l\u00edder do governo na Casa, Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gomes, mais que um acordo entre Alcolumbre e Guedes, o restabelecimento dos crit\u00e9rios aprovados anteriormente na Casa se trata de uma \u201cquest\u00e3o de responsabilidade\u201d e maior equil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cExiste uma tend\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado pelo Senado. Como a Casa tem uma representatividade maior das unidades da federa\u00e7\u00e3o e maior equil\u00edbrio entre os estados, h\u00e1 este equil\u00edbrio maior para discuss\u00f5es de mat\u00e9rias federativas e de or\u00e7amento do que na C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outra altera\u00e7\u00e3o aprovada \u00e9 a suspens\u00e3o dos prazos de validade dos concursos p\u00fablicos j\u00e1 homologados at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020, em todo o territ\u00f3rio nacional. A suspens\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida at\u00e9 que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a o fim do estado de calamidade p\u00fablica motivado pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A disputa pela proposta de ajuda emergencial a estados e munic\u00edpios escancarou o clima ruim entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e Paulo Guedes, que discordavam dos crit\u00e9rios. Guedes, inclusive alegava que a ajuda sem crit\u00e9rios e contrapartidas era um \u201ccheque em branco\u201d que o governo n\u00e3o tinha como bancar. <\/p>\n\n\n\n
Na tentativa de apaziguamento, Alcolumbre construiu o texto em acordo com a equipe econ\u00f4mica, tanto que ficou com a relatoria do texto. Por se tratar de projeto de lei, a \u00faltima palavra das altera\u00e7\u00f5es do texto foi da Casa que criou o texto, que segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Numa sess\u00e3o de mais de tr\u00eas horas, o Senado aprovou por unanimidade, com 80 votos a favor, nesta quarta-feira (6), o aux\u00edlio do Governo Federal destinado… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167890,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-167889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167889"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167891,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167889\/revisions\/167891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}