O conselheiro Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, presidente da 1\u00aa C\u00e2mara do TCE-PB, abriu o cronograma de palestras, nessa sexta-feira (23), durante encontro que reuniu prefeitos e representantes de todos os munic\u00edpios da Para\u00edba no audit\u00f3rio Celso Furtado, que fica no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jo\u00e3o Pessoa. Em sua fala, mostrou dados preocupantes em rela\u00e7\u00e3o aos resultados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no que diz respeito \u00e0 efic\u00e1cia do atual sistema e os reflexos nas \u00e1reas priorit\u00e1rias da gest\u00e3o.<\/p>\n
Para o conselheiro, as ferramentas que est\u00e3o dispon\u00edveis do site do TCE permitem que o prefeito possa visualizar os resultados da gest\u00e3o a partir da consolida\u00e7\u00e3o das despesas, n\u00fameros dispon\u00edveis entre os exerc\u00edcios de 2013 e 2016. Com esses dados h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de avaliar os reflexos das a\u00e7\u00f5es implementadas em qualquer uma das \u00e1reas priorizadas, seja educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, urbanismo e previd\u00eancia, todas com indicativos que causam preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O palestrante mostrou, como exemplo, a situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, em um comparativo com a evolu\u00e7\u00e3o da receita dos munic\u00edpios paraibanos, apontando os dados consolidados no exerc\u00edcio de 2016. \u201cNum momento em que a receita cresceu 21,38%, os gastos com a previd\u00eancia aumentaram em 48,53%\u201d, observou o conselheiro, ao demonstrar a evolu\u00e7\u00e3o crescente do passivo da previd\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o complicada e preocupante.<\/p>\n
Ele enfatizou a import\u00e2ncia do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e lembrou a nova fase do Tribunal de Contas da Para\u00edba, que a partir deste ano passou a fazer o acompanhamento das contas p\u00fablicas em tempo real, ou seja, concomitantemente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, orientando os gestores em rela\u00e7\u00e3o a inconformidades para que evitem as irregularidades e os reflexos nas an\u00e1lises das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n
Para o conselheiro, essa \u00e9 uma nova realidade no TCE e remete a quest\u00e3o para v\u00e1rios outros indicadores de avalia\u00e7\u00e3o, no que se refere aos avan\u00e7os que repercutem na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, especificamente no quesito de prioridades. Ele lembrou as ferramentas que o TCE tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no seu site, no caso, o IEGM \u2013 \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal, o IDGPB \u2013 Indicadores dos Gastos P\u00fablicos na Para\u00edba e os \u00cdndices de Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cEssas s\u00e3o ferramentas priorit\u00e1rias que podem orientar o prefeito a respeito do desempenho da gest\u00e3o, permitindo assim ajustes e corre\u00e7\u00f5es de rumos\u201d, explicou o conselheiro, lembrando que o Tribunal de Contas, por meio de alertas e decis\u00f5es cautelares, est\u00e1 fazendo o acompanhamento da gest\u00e3o. Isso quer dizer que o TCE j\u00e1 est\u00e1 apreciando as contas do munic\u00edpio, pr\u00e1tica que somente ocorreria ap\u00f3s o exerc\u00edcio, depois da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Fernando Cat\u00e3o informou que os indicadores trazem dados de 2016, muito importantes para a planejamento de 2017. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o disponibilizadas de forma comparativa e permitem o diagn\u00f3stico em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho da gest\u00e3o, especialmente do que diz respeito \u00e0 taxa de crescimento da receita e os indicadores da despesa.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n Com Portal Correio\/Foto: Google<\/span><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/span><\/strong>caririemacao.com<\/span><\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no<\/span><\/strong>\u00a0Facebook<\/span><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162 ou (83) 9 994189.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conselheiro Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, presidente da 1\u00aa C\u00e2mara do TCE-PB, abriu o cronograma de palestras, nessa sexta-feira (23), durante encontro que reuniu prefeitos e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16797,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-16796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16796"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16796\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}