{"id":16833,"date":"2017-03-28T08:55:04","date_gmt":"2017-03-28T11:55:04","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=16833"},"modified":"2017-03-28T11:03:32","modified_gmt":"2017-03-28T14:03:32","slug":"acao-que-pode-cassar-chapa-dilma-temer-entra-na-reta-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/03\/28\/acao-que-pode-cassar-chapa-dilma-temer-entra-na-reta-final\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final"},"content":{"rendered":"

O processo que pode cassar o presidente Michel Temer est\u00e1 prestes a entrar em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento pode ter in\u00edcio j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, informou a assessoria da corte na segunda-feira.<\/p>\n

Ap\u00f3s pouco mais de dois anos de o PSDB ter pedido a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff presidente e de Temer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relat\u00f3rio final do processo (um resumo com os principais pontos da a\u00e7\u00e3o em 1.086 p\u00e1ginas) para os demais integrantes da corte.<\/p>\n

Ele telefonou na segunda-feira para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e informou que o processo estar\u00e1 pronto para julgamento assim que o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentar sua \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o, o que ocorrer\u00e1 at\u00e9 esta quarta. Nesse tipo de a\u00e7\u00e3o, a lei determina que Mendes deve marcar o julgamento j\u00e1 na sess\u00e3o seguinte \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do voto do relator.<\/p>\n

A velocidade de Herman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente \u00e0 BBC Brasil, Mendes disse que o in\u00edcio do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.<\/p>\n

Entenda abaixo o processo e seus poss\u00edveis defechos.<\/p>\n

Que processo \u00e9 esse?<\/strong><\/p>\n

No final de 2014, o PSDB pediu ao TSE a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer. A principal acusa\u00e7\u00e3o – baseada em revela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato – era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doa\u00e7\u00f5es de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.<\/p>\n

“Os benef\u00edcios dos recursos il\u00edcitos recebidos s\u00e3o imensur\u00e1veis e, a toda evid\u00eancia, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das elei\u00e7\u00f5es”, destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.<\/p>\n

Outras den\u00fancias envolviam tamb\u00e9m o suposto uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor da reelei\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n

O que foi apurado?<\/strong><\/p>\n

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia ind\u00edcios suficientes de ilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceu em outubro de 2015.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, ocorreu a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, ou seja, a investiga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de provas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas per\u00edcias em gr\u00e1ficas contratadas pela campanha, suspeitas de terem servido como meio de desvio de recursos.<\/p>\n

Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es mais fortes constam dos depoimentos de executivos da Odebrecht realizados neste ano e que est\u00e3o em sigilo.<\/p>\n

Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milh\u00f5es para a chapa presidencial eleita em 2014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milh\u00f5es teriam sido repassados em contrapartida pela aprova\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria que beneficiava o grupo.<\/p>\n

Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que tamb\u00e9m negociou com Edinho Silva repasses de R$ 7 milh\u00f5es a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa “compra” por alian\u00e7a e tempo de TV.<\/p>\n

O que diz a defesa?<\/strong><\/p>\n

Os advogados de Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles tamb\u00e9m reclamam da condu\u00e7\u00e3o final da instru\u00e7\u00e3o do processo, j\u00e1 que o ministro Herman Benjamin n\u00e3o autorizou depoimentos de testemunhas de defesa que poderiam rebater acusa\u00e7\u00f5es levantadas pelos executivos da Odebrecht.<\/p>\n

Ambas as defesas tamb\u00e9m solicitaram a anula\u00e7\u00e3o dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, j\u00e1 que as testemunhas foram ouvidas ap\u00f3s vazamentos ilegais de trechos de acordos de dela\u00e7\u00e3o na Lava Jato.<\/p>\n

“Defendemos que os depoimentos da Odebrecht n\u00e3o t\u00eam validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contradit\u00f3rio para a defesa. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que num processo dessa import\u00e2ncia s\u00f3 se ouve um lado. S\u00f3 se ouviu Odebrecht, n\u00e3o se ouviu mais ningu\u00e9m”, disse \u00e0 BBC Brasil o advogado de Dilma Fl\u00e1vio Caetano.<\/p>\n

Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira s\u00e3o p\u00edfias.<\/p>\n

“Anota\u00e7\u00e3o do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participa\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, anota\u00e7\u00e3o de agenda com c\u00f3digos que ningu\u00e9m decifra. Imposs\u00edvel isso ser prova”, argumentou.<\/p>\n

“Prova se faz com a participa\u00e7\u00e3o do outro. Ent\u00e3o teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado”, afirmou ainda.<\/p>\n

O julgamento pode durar quanto tempo?<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 imprevis\u00edvel, j\u00e1 que ministros podem pedir vista do processo, para analisar melhor a a\u00e7\u00e3o. Na Justi\u00e7a Eleitoral, esses pedidos em geral duram poucas semanas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, embora seja improv\u00e1vel que Benjamin recue e atenda os pedidos da defesa, esses recursos tamb\u00e9m devem ser analisados pelos demais seis integrantes da cortes, quando tiver in\u00edcio o julgamento. Se a maioria considerar que mais testemunhas precisam ser ouvidas, por exemplo, isso poderia reabrir a fase de produ\u00e7\u00e3o de provas, alongando o processo.<\/p>\n

Quem vai julgar o processo?<\/strong><\/p>\n

O TSE \u00e9 formado por sete ministros: tr\u00eas fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napole\u00e3o Nunes) e dois v\u00eam da advocacia (Henrique Neves e Luciana L\u00f3ssio). Estes \u00faltimos s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, a partir de uma lista tr\u00edplice eleita pelo Supremo.<\/p>\n

Est\u00e3o prestes a serem conclu\u00eddos os mandatos de Henrique Neves (16 de abril) e de Luciana L\u00f3ssio (5 de maio), mas se o processo come\u00e7ar realmente na pr\u00f3xima semana eles ainda poder\u00e3o votar.<\/p>\n

O que \u00e9 preciso para cassar a chapa presidencial?<\/strong><\/p>\n

Para que uma chapa eleita seja cassada n\u00e3o basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, \u00e9 preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita pelos ministros.<\/p>\n

A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa quest\u00e3o. Um dos pontos levantados, por exemplo, \u00e9 se o recebimento de caixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendo em vista que tamb\u00e9m h\u00e1 suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.<\/p>\n

“Se os dois lados tiverem recebido, isso interferiu no resultado da elei\u00e7\u00e3o? \u00c9 uma quest\u00e3o que ter\u00e1 que ser analisada”, explicou um deles.<\/p>\n

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo<\/em> publicada no domingo, Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer, disse que os valores que t\u00eam sido apontados nas den\u00fancias corresponderiam a uma fra\u00e7\u00e3o pequena do total gasto na campanha (R$ 350 milh\u00f5es, segundo a declara\u00e7\u00e3o da chapa ao TSE) e n\u00e3o seriam suficientes para interferir na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A premissa do direito eleitoral \u00e9 sempre manter a vontade popular. Eu s\u00f3 posso desconstituir isso se achar determinadas condutas decisivas para a altera\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral”, ressaltou.<\/p>\n

J\u00e1 o PSDB, na a\u00e7\u00e3o que deu in\u00edcio ao processo, destaca que Dilma e Temer venceram por pequena margem de votos (“diferen\u00e7a de apenas 2,28%”) e que, por isso, a “legitimidade dos reeleitos \u00e9 extremamente t\u00eanue”.<\/p>\n

Ap\u00f3s o impeachment de Dilma, por\u00e9m, o partido perdeu interesse na cassa\u00e7\u00e3o da chapa, j\u00e1 que faz parte do governo de Temer. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o final, os advogados do PSDB isentaram o atual presidente de qualquer responsabilidade e apontaram Dilma como \u00fanica culpada.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel cassar a chapa e manter Temer como presidente?<\/strong><\/p>\n

Uma das estrat\u00e9gias da defesa de Temer para tentar evitar sua cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 argumentar que ele, individualmente, n\u00e3o teve papel determinante na capta\u00e7\u00e3o de recursos e n\u00e3o cometeu qualquer ilegalidade.<\/p>\n

A tese \u00e9 considerada fraca por juristas: como presidente e vice s\u00e3o eleitos juntos, pelos mesmos votos, o entendimento predominante \u00e9 que a chapa \u00e9 indivis\u00edvel. Se ficar comprovado grave abuso de poder econ\u00f4mico, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 anulada e ambos perdem o cargo, independentemente da responsabilidade de cada nas ilegalidades.<\/p>\n

Segundo a professora Silvana Batini, nunca houve decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral no sentido de considerar ilegal uma campanha e cassar apenas o cabe\u00e7a de chapa, preservando o vice, em casos de processos contra prefeitos e governadores.<\/p>\n

\n
Al\u00e9m de decidir sobre a anula\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do pleito eleitoral, os ministros tamb\u00e9m v\u00e3o analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade direta em alguma ilegalidade e devem ficar ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n

Nessa caso, sim, pode haver separa\u00e7\u00e3o das responsabilidades: a puni\u00e7\u00e3o independe da cassa\u00e7\u00e3o da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. Por exemplo, o TSE pode concluir que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer n\u00e3o sabiam do ato il\u00edcito.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

Com BBC Brasil \/Foto: Google<\/span><\/p>\n

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