Com a sa\u00edda de Sergio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo m\u00eas, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Pal\u00e1cio da Alvorada, que Bolsonaro leve em considera\u00e7\u00e3o o nome do atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para a vaga.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o presidente avaliou que Aras \u00e9 um bom nome, mas disse que uma indica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao governo at\u00e9 o ano que vem \u2013quando ser\u00e1 abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estrat\u00e9gico de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a c\u00f3pia de grava\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o promovida no dia 22 de abril no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substitui\u00e7\u00e3o tanto do ent\u00e3o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Maur\u00edcio Valeixo, como do superintendente da Pol\u00edcia Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Aras tamb\u00e9m solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).<\/p>\n\n\n\n
Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicita\u00e7\u00f5es como desnecess\u00e1rias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta \u00e0s cobran\u00e7as de que adote uma postura de independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Essas cobran\u00e7as s\u00e3o feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.<\/p>\n\n\n\n
O presidente rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o ao ter escolhido Aras para o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visto que seu nome n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice elaborada pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
“Em seu mandato, Bolsonaro ter\u00e1 direito a indicar dois nomes para o Supremo, j\u00e1 que tanto Celso de Mello como Marco Aur\u00e9lio Mello ir\u00e3o atingir a idade m\u00e1xima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Para o primeiro posto, os mais cotados s\u00e3o os ministros da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro conta com o apoio da bancada evang\u00e9lica e com a simpatia do presidente do Supremo, Jos\u00e9 Dias Toffoli. O segundo \u00e9 o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da fam\u00edlia do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, segundo pessoas pr\u00f3ximas de Bolsonaro, Oliveira \u00e9 o favorito para a primeira vaga. Em encontros no \u00faltimo m\u00eas, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que \u00e9 major da Pol\u00edcia Militar e tem pouca experi\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).<\/p>\n\n\n\n
O que pesa para o presidente \u00e9 ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira \u00e9 jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.<\/p>\n\n\n\n
A indica\u00e7\u00e3o do presidente para o Supremo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A aprova\u00e7\u00e3o do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento pol\u00edtico e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centr\u00e3o para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Como a condu\u00e7\u00e3o de Aras na PGR tem at\u00e9 o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indica\u00e7\u00e3o do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto at\u00e9 a metade do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que \u00e9 visto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e no Supremo como algu\u00e9m que busca viabilizar seu nome para a corte.<\/p>\n\n\n\n
No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inqu\u00e9rito para apurar as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na solicita\u00e7\u00e3o, no entanto, ele sinalizou que, se as afirma\u00e7\u00f5es contra o presidente n\u00e3o forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n\n\n\n
A men\u00e7\u00e3o foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inqu\u00e9rito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justi\u00e7a classificou o pedido feito por Aras como “intimidat\u00f3rio”.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o procurador-geral encaminhou manifesta\u00e7\u00e3o ao STF se opondo \u00e0 apreens\u00e3o e per\u00edcia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ela trocou mensagens com Moro sobre a insist\u00eancia de Bolsonaro em alterar o comando da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em outro aceno ao presidente, Aras n\u00e3o citou Bolsonaro em pedido de abertura de inqu\u00e9rito para investigar uma manifesta\u00e7\u00e3o que pediu a edi\u00e7\u00e3o de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.<\/p>\n\n\n\n
O pedido para essa investiga\u00e7\u00e3o, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil n\u00e3o pode parar”, lan\u00e7ada pela Presid\u00eancia ap\u00f3s Bolsonaro incitar os brasileiros a sa\u00edrem \u00e0s ruas.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constitui\u00e7\u00e3o “na falta de outro meio eficaz”.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do MPF tamb\u00e9m pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas. Aras tamb\u00e9m n\u00e3o quis levar o caso adiante.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o para diminuir o perfil progressista da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Aras j\u00e1 se posicionou contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e disse ser inaceit\u00e1vel a “ideologia de g\u00eanero”, express\u00e3o n\u00e3o reconhecida pela academia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomenda\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-l\u00edder da bancada da bala. Hoje, ele \u00e9 o principal cotado para assumir a Seguran\u00e7a P\u00fablica, caso a estrutura seja separada da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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