Com a sa\u00edda de Sergio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo m\u00eas, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Pal\u00e1cio da Alvorada, que Bolsonaro leve em considera\u00e7\u00e3o o nome do atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para a vaga.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o presidente avaliou que Aras \u00e9 um bom nome, mas disse que uma indica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao governo at\u00e9 o ano que vem \u2013quando ser\u00e1 abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estrat\u00e9gico de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a c\u00f3pia de grava\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o promovida no dia 22 de abril no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substitui\u00e7\u00e3o tanto do ent\u00e3o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Maur\u00edcio Valeixo, como do superintendente da Pol\u00edcia Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Aras tamb\u00e9m solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).<\/p>\n\n\n\n
Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicita\u00e7\u00f5es como desnecess\u00e1rias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta \u00e0s cobran\u00e7as de que adote uma postura de independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Essas cobran\u00e7as s\u00e3o feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.<\/p>\n\n\n\n
O presidente rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o ao ter escolhido Aras para o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visto que seu nome n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice elaborada pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
“Em seu mandato, Bolsonaro ter\u00e1 direito a indicar dois nomes para o Supremo, j\u00e1 que tanto Celso de Mello como Marco Aur\u00e9lio Mello ir\u00e3o atingir a idade m\u00e1xima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Para o primeiro posto, os mais cotados s\u00e3o os ministros da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro conta com o apoio da bancada evang\u00e9lica e com a simpatia do presidente do Supremo, Jos\u00e9 Dias Toffoli. O segundo \u00e9 o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da fam\u00edlia do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, segundo pessoas pr\u00f3ximas de Bolsonaro, Oliveira \u00e9 o favorito para a primeira vaga. Em encontros no \u00faltimo m\u00eas, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que \u00e9 major da Pol\u00edcia Militar e tem pouca experi\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).<\/p>\n\n\n\n
O que pesa para o presidente \u00e9 ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira \u00e9 jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.<\/p>\n\n\n\n
A indica\u00e7\u00e3o do presidente para o Supremo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A aprova\u00e7\u00e3o do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento pol\u00edtico e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centr\u00e3o para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.<\/p>\n\n\n\n
Como a condu\u00e7\u00e3o de Aras na PGR tem at\u00e9 o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indica\u00e7\u00e3o do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto at\u00e9 a metade do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
A sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que \u00e9 visto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e no Supremo como algu\u00e9m que busca viabilizar seu nome para a corte.<\/p>\n\n\n\n
No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inqu\u00e9rito para apurar as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na solicita\u00e7\u00e3o, no entanto, ele sinalizou que, se as afirma\u00e7\u00f5es contra o presidente n\u00e3o forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n\n\n\n
A men\u00e7\u00e3o foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inqu\u00e9rito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justi\u00e7a classificou o pedido feito por Aras como “intimidat\u00f3rio”.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, o procurador-geral encaminhou manifesta\u00e7\u00e3o ao STF se opondo \u00e0 apreens\u00e3o e per\u00edcia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Ela trocou mensagens com Moro sobre a insist\u00eancia de Bolsonaro em alterar o comando da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Em outro aceno ao presidente, Aras n\u00e3o citou Bolsonaro em pedido de abertura de inqu\u00e9rito para investigar uma manifesta\u00e7\u00e3o que pediu a edi\u00e7\u00e3o de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.<\/p>\n\n\n\n
O pedido para essa investiga\u00e7\u00e3o, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil n\u00e3o pode parar”, lan\u00e7ada pela Presid\u00eancia ap\u00f3s Bolsonaro incitar os brasileiros a sa\u00edrem \u00e0s ruas.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constitui\u00e7\u00e3o “na falta de outro meio eficaz”.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do MPF tamb\u00e9m pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas. Aras tamb\u00e9m n\u00e3o quis levar o caso adiante.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o para diminuir o perfil progressista da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Aras j\u00e1 se posicionou contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e disse ser inaceit\u00e1vel a “ideologia de g\u00eanero”, express\u00e3o n\u00e3o reconhecida pela academia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomenda\u00e7\u00e3o do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-l\u00edder da bancada da bala. Hoje, ele \u00e9 o principal cotado para assumir a Seguran\u00e7a P\u00fablica, caso a estrutura seja separada da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a c\u00f3pia de grava\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o promovida no dia 22 de abril no Pal\u00e1cio do Planalto. No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substitui\u00e7\u00e3o tanto do ent\u00e3o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Maur\u00edcio Valeixo, como do superintendente da Pol\u00edcia Federal do Rio de Janeiro. Aras tamb\u00e9m solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil). Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicita\u00e7\u00f5es como desnecess\u00e1rias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta \u00e0s cobran\u00e7as de que adote uma postura de independ\u00eancia. Essas cobran\u00e7as s\u00e3o feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR. O presidente rompeu uma tradi\u00e7\u00e3o ao ter escolhido Aras para o comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico, visto que seu nome n\u00e3o fazia parte da lista tr\u00edplice elaborada pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores da Rep\u00fablica). “Em seu mandato, Bolsonaro ter\u00e1 direito a indicar dois nomes para o Supremo, j\u00e1 que tanto Celso de Mello como Marco Aur\u00e9lio Mello ir\u00e3o atingir a idade m\u00e1xima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem. Para o primeiro posto, os mais cotados s\u00e3o os ministros da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. O primeiro conta com o apoio da bancada evang\u00e9lica e com a simpatia do presidente do Supremo, Jos\u00e9 Dias Toffoli. O segundo \u00e9 o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da fam\u00edlia do presidente. Hoje, segundo pessoas pr\u00f3ximas de Bolsonaro, Oliveira \u00e9 o favorito para a primeira vaga. Em encontros no \u00faltimo m\u00eas, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que \u00e9 major da Pol\u00edcia Militar e tem pouca experi\u00eancia jur\u00eddica. Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O que pesa para o presidente \u00e9 ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira \u00e9 jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto. A indica\u00e7\u00e3o do presidente para o Supremo, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A aprova\u00e7\u00e3o do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento pol\u00edtico e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centr\u00e3o para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele. Como a condu\u00e7\u00e3o de Aras na PGR tem at\u00e9 o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indica\u00e7\u00e3o do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto at\u00e9 a metade do ano que vem. A sinaliza\u00e7\u00e3o do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que \u00e9 visto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e no Supremo como algu\u00e9m que busca viabilizar seu nome para a corte. No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inqu\u00e9rito para apurar as acusa\u00e7\u00f5es feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demiss\u00e3o. Na solicita\u00e7\u00e3o, no entanto, ele sinalizou que, se as afirma\u00e7\u00f5es contra o presidente n\u00e3o forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa. A men\u00e7\u00e3o foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inqu\u00e9rito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro. Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justi\u00e7a classificou o pedido feito por Aras como “intimidat\u00f3rio”. No in\u00edcio deste m\u00eas, o procurador-geral encaminhou manifesta\u00e7\u00e3o ao STF se opondo \u00e0 apreens\u00e3o e per\u00edcia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro. Ela trocou mensagens com Moro sobre a insist\u00eancia de Bolsonaro em alterar o comando da Pol\u00edcia Federal. Em outro aceno ao presidente, Aras n\u00e3o citou Bolsonaro em pedido de abertura de inqu\u00e9rito para investigar uma manifesta\u00e7\u00e3o que pediu a edi\u00e7\u00e3o de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto. O pedido para essa investiga\u00e7\u00e3o, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente. Nos \u00faltimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil n\u00e3o pode parar”, lan\u00e7ada pela Presid\u00eancia ap\u00f3s Bolsonaro incitar os brasileiros a sa\u00edrem \u00e0s ruas. O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constitui\u00e7\u00e3o “na falta de outro meio eficaz”. Integrantes do MPF tamb\u00e9m pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas. Aras tamb\u00e9m n\u00e3o quis levar o caso adiante. O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o para diminuir o perfil progressista da Corte. Aras j\u00e1 se posicionou contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e disse ser inaceit\u00e1vel a “ideologia de g\u00eanero”, express\u00e3o n\u00e3o reconhecida pela academia. Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente. 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