Dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter declarado inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal que vetava a discuss\u00e3o de g\u00eanero em escolas em Novo Gama (GO), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei federal com teor semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Em 24 de abril, os 11 ministros da Corte votaram contra uma lei de Novo Gama sobre a chamada “ideologia de g\u00eanero”.<\/p>\n\n\n\n
A express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 reconhecida no universo educacional. \u00c9 usada por grupos conservadores e religiosos contr\u00e1rios ao debate sobre diversidade sexual e identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (12), pouco antes de participar de cerim\u00f4nia de hasteamento da bandeira nacional em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, Bolsonaro conversou com o padre Pedro Stepien, que \u00e9 um apoiador do mandat\u00e1rio, e com um grupo de crian\u00e7as trazidas pelo religioso.<\/p>\n\n\n\n
A pedido de Stepien, as crian\u00e7as passaram a ler mensagens para Bolsonaro, entre elas uma que dizia: “n\u00f3s crian\u00e7as n\u00e3o queremos ideologia de g\u00eanero”.<\/p>\n\n\n\n
“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de g\u00eanero. J\u00e1 pedi ontem para o [major] Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar hoje esse projeto com urg\u00eancia constitucional”, respondeu Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo julgou uma ADPF (argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental), proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), contra a lei municipal de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei derrubada na Corte, era proibido “material com informa\u00e7\u00f5es de ideologia de g\u00eanero” nas escolas de Novo Gama.<\/p>\n\n\n\n
O combate a abordagens de g\u00eanero ganhou for\u00e7a no Brasil com o movimento chamado Escola Sem Partido e tamb\u00e9m por iniciativas legislativas ligadas a grupos bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
O relator da a\u00e7\u00e3o no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, concordou com o entendimento da PGR de que a lei viola de modo “formal e material” princ\u00edpios e dispositivos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PGR, a lei do munic\u00edpio goiano feria, entre outros pontos, o direito \u00e0 igualdade, a laicidade do Estado, a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, o direito \u00e0 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter declarado inconstitucional, por unanimidade, uma lei municipal que vetava a discuss\u00e3o de g\u00eanero em escolas em Novo Gama (GO), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei federal com teor semelhante. Em 24 de abril, os 11 ministros da Corte votaram contra uma lei de Novo Gama sobre a chamada “ideologia de g\u00eanero”. A express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 reconhecida no universo educacional. \u00c9 usada por grupos conservadores e religiosos contr\u00e1rios ao debate sobre diversidade sexual e identidade de g\u00eanero. Nesta ter\u00e7a-feira (12), pouco antes de participar de cerim\u00f4nia de hasteamento da bandeira nacional em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, Bolsonaro conversou com o padre Pedro Stepien, que \u00e9 um apoiador do mandat\u00e1rio, e com um grupo de crian\u00e7as trazidas pelo religioso. A pedido de Stepien, as crian\u00e7as passaram a ler mensagens para Bolsonaro, entre elas uma que dizia: “n\u00f3s crian\u00e7as n\u00e3o queremos ideologia de g\u00eanero”. “Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de g\u00eanero. J\u00e1 pedi ontem para o [major] Jorge [Oliveira], nosso ministro [da Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar hoje esse projeto com urg\u00eancia constitucional”, respondeu Bolsonaro. O Supremo julgou uma ADPF (argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental), proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), contra a lei municipal de 2015. Pela lei derrubada na Corte, era proibido “material com informa\u00e7\u00f5es de ideologia de g\u00eanero” nas escolas de Novo Gama. O combate a abordagens de g\u00eanero ganhou for\u00e7a no Brasil com o movimento chamado Escola Sem Partido e tamb\u00e9m por iniciativas legislativas ligadas a grupos bolsonaristas. O relator da a\u00e7\u00e3o no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, concordou com o entendimento da PGR de que a lei viola de modo “formal e material” princ\u00edpios e dispositivos constitucionais. Segundo a PGR, a lei do munic\u00edpio goiano feria, entre outros pontos, o direito \u00e0 igualdade, a laicidade do Estado, a compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o para legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, o direito \u00e0 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-169014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169015,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169014\/revisions\/169015"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}