Pela proposta, a medida valer\u00e1 pelo prazo de 60 dias e poder\u00e1 ser prorrogada por igual per\u00edodo. O estado de calamidade estar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto agora voltar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara, onde foi apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Os senadores fizeram dez altera\u00e7\u00f5es na proposta.<\/p>\n\n\n\n
Na Casa, o projeto de lei foi aprovado, em sess\u00e3o virtual, por 75 senadores. N\u00e3o houve nenhum voto contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O relator do texto, senador Dario Berger (MDB-SC), disse que, segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), mais de 900 mil estudantes est\u00e3o com atraso superior a 360 dias com o Fies.<\/p>\n\n\n\n
No caso do projeto, por\u00e9m, ser\u00e3o beneficiados os estudantes que est\u00e3o com o pagamento em dia ou aqueles que t\u00eam parcelas pendentes no per\u00edodo de at\u00e9 180 dias antes da vig\u00eancia da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto vai beneficiar milhares de estudantes brasileiros que est\u00e3o sofrendo com essa pandemia, muitos perdendo os empregos\u201d, disse o l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda pro\u00edbe a inscri\u00e7\u00e3o dos estudantes benefici\u00e1rios da suspens\u00e3o como inadimplentes, assim como veda a considera\u00e7\u00e3o deles como descumpridores de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es com o Fies.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso uma pandemia dessas para mostrar que no pa\u00eds em que vivemos a \u00faltima coisa com que se preocupam \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o. Jovens, especialmente os mais pobres, tendo de se endividar para poder se formar e ter um futuro\u201d, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n\n\n\n
Para obter o benef\u00edcio previsto na proposta, o estudante dever\u00e1 manifestar interesse ao banco. Passado o prazo, ele voltaria a pagar as parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento, o texto tem um dispositivo que alivia estudantes com d\u00edvidas vencidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei. Eles poder\u00e3o aderir ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o do Fies.<\/p>\n\n\n\n
Se decidir quitar a \u00edntegra da d\u00edvida at\u00e9 31 de dezembro deste ano, em parcela \u00fanica, o estudante ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 100% dos encargos morat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de parcelar em at\u00e9 145 meses, que come\u00e7ar\u00e3o a vencer a partir de janeiro de 2021, com redu\u00e7\u00e3o de 40% dos encargos morat\u00f3rios, ou em at\u00e9 175 presta\u00e7\u00f5es mensais, vencendo tamb\u00e9m a partir de janeiro de 2021, com diminui\u00e7\u00e3o de 25% desses encargos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, a Uni\u00e3o poder\u00e1 aumentar de cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es sua participa\u00e7\u00e3o no FG-Fies (Fundo Garantidor do Fies), privado, que busca assegurar o cr\u00e9dito do Fies.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estende ainda ao conjunto dos profissionais da sa\u00fade do SUS que trabalham no combate \u00e0 Covid-19 a possibilidade de abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado, bem como de at\u00e9 50% do valor mensal devido pelo financiado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, o MEC alegou que a medida pode alcan\u00e7ar aproximadamente 714 mil contratos ativos e, ainda que restrita ao per\u00edodo de calamidade, a ren\u00fancia de receitas para o programa poderia alcan\u00e7ar R$ 4 bilh\u00f5es, o que traria dificuldades para o equil\u00edbrio das a\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a proposta do relator foi para que seja ampliado, de um m\u00eas para seis meses, o per\u00edodo necess\u00e1rio para requerer o abatimento do saldo devedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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