Pela proposta, a medida valer\u00e1 pelo prazo de 60 dias e poder\u00e1 ser prorrogada por igual per\u00edodo. O estado de calamidade estar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto agora voltar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara, onde foi apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Os senadores fizeram dez altera\u00e7\u00f5es na proposta.<\/p>\n\n\n\n
Na Casa, o projeto de lei foi aprovado, em sess\u00e3o virtual, por 75 senadores. N\u00e3o houve nenhum voto contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O relator do texto, senador Dario Berger (MDB-SC), disse que, segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), mais de 900 mil estudantes est\u00e3o com atraso superior a 360 dias com o Fies.<\/p>\n\n\n\n
No caso do projeto, por\u00e9m, ser\u00e3o beneficiados os estudantes que est\u00e3o com o pagamento em dia ou aqueles que t\u00eam parcelas pendentes no per\u00edodo de at\u00e9 180 dias antes da vig\u00eancia da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto vai beneficiar milhares de estudantes brasileiros que est\u00e3o sofrendo com essa pandemia, muitos perdendo os empregos\u201d, disse o l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM).<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda pro\u00edbe a inscri\u00e7\u00e3o dos estudantes benefici\u00e1rios da suspens\u00e3o como inadimplentes, assim como veda a considera\u00e7\u00e3o deles como descumpridores de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es com o Fies.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso uma pandemia dessas para mostrar que no pa\u00eds em que vivemos a \u00faltima coisa com que se preocupam \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o. Jovens, especialmente os mais pobres, tendo de se endividar para poder se formar e ter um futuro\u201d, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n\n\n\n
Para obter o benef\u00edcio previsto na proposta, o estudante dever\u00e1 manifestar interesse ao banco. Passado o prazo, ele voltaria a pagar as parcelas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento, o texto tem um dispositivo que alivia estudantes com d\u00edvidas vencidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei. Eles poder\u00e3o aderir ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o do Fies.<\/p>\n\n\n\n
Se decidir quitar a \u00edntegra da d\u00edvida at\u00e9 31 de dezembro deste ano, em parcela \u00fanica, o estudante ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 100% dos encargos morat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de parcelar em at\u00e9 145 meses, que come\u00e7ar\u00e3o a vencer a partir de janeiro de 2021, com redu\u00e7\u00e3o de 40% dos encargos morat\u00f3rios, ou em at\u00e9 175 presta\u00e7\u00f5es mensais, vencendo tamb\u00e9m a partir de janeiro de 2021, com diminui\u00e7\u00e3o de 25% desses encargos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a proposta, a Uni\u00e3o poder\u00e1 aumentar de cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es sua participa\u00e7\u00e3o no FG-Fies (Fundo Garantidor do Fies), privado, que busca assegurar o cr\u00e9dito do Fies.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estende ainda ao conjunto dos profissionais da sa\u00fade do SUS que trabalham no combate \u00e0 Covid-19 a possibilidade de abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado, bem como de at\u00e9 50% do valor mensal devido pelo financiado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, o MEC alegou que a medida pode alcan\u00e7ar aproximadamente 714 mil contratos ativos e, ainda que restrita ao per\u00edodo de calamidade, a ren\u00fancia de receitas para o programa poderia alcan\u00e7ar R$ 4 bilh\u00f5es, o que traria dificuldades para o equil\u00edbrio das a\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, a proposta do relator foi para que seja ampliado, de um m\u00eas para seis meses, o per\u00edodo necess\u00e1rio para requerer o abatimento do saldo devedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela proposta, a medida valer\u00e1 pelo prazo de 60 dias e poder\u00e1 ser prorrogada por igual per\u00edodo. O estado de calamidade estar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano. O texto agora voltar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise da C\u00e2mara, onde foi apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Os senadores fizeram dez altera\u00e7\u00f5es na proposta. Na Casa, o projeto de lei foi aprovado, em sess\u00e3o virtual, por 75 senadores. N\u00e3o houve nenhum voto contr\u00e1rio. O relator do texto, senador Dario Berger (MDB-SC), disse que, segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), mais de 900 mil estudantes est\u00e3o com atraso superior a 360 dias com o Fies. No caso do projeto, por\u00e9m, ser\u00e3o beneficiados os estudantes que est\u00e3o com o pagamento em dia ou aqueles que t\u00eam parcelas pendentes no per\u00edodo de at\u00e9 180 dias antes da vig\u00eancia da lei. \u201cEsse projeto vai beneficiar milhares de estudantes brasileiros que est\u00e3o sofrendo com essa pandemia, muitos perdendo os empregos\u201d, disse o l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM). A proposta ainda pro\u00edbe a inscri\u00e7\u00e3o dos estudantes benefici\u00e1rios da suspens\u00e3o como inadimplentes, assim como veda a considera\u00e7\u00e3o deles como descumpridores de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es com o Fies. \u201c\u00c9 preciso uma pandemia dessas para mostrar que no pa\u00eds em que vivemos a \u00faltima coisa com que se preocupam \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o. Jovens, especialmente os mais pobres, tendo de se endividar para poder se formar e ter um futuro\u201d, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Para obter o benef\u00edcio previsto na proposta, o estudante dever\u00e1 manifestar interesse ao banco. Passado o prazo, ele voltaria a pagar as parcelas. Al\u00e9m da suspens\u00e3o do pagamento, o texto tem um dispositivo que alivia estudantes com d\u00edvidas vencidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei. Eles poder\u00e3o aderir ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o do Fies. Se decidir quitar a \u00edntegra da d\u00edvida at\u00e9 31 de dezembro deste ano, em parcela \u00fanica, o estudante ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 100% dos encargos morat\u00f3rios. Ter\u00e1 ainda a op\u00e7\u00e3o de parcelar em at\u00e9 145 meses, que come\u00e7ar\u00e3o a vencer a partir de janeiro de 2021, com redu\u00e7\u00e3o de 40% dos encargos morat\u00f3rios, ou em at\u00e9 175 presta\u00e7\u00f5es mensais, vencendo tamb\u00e9m a partir de janeiro de 2021, com diminui\u00e7\u00e3o de 25% desses encargos. Segundo a proposta, a Uni\u00e3o poder\u00e1 aumentar de cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es sua participa\u00e7\u00e3o no FG-Fies (Fundo Garantidor do Fies), privado, que busca assegurar o cr\u00e9dito do Fies. O projeto estende ainda ao conjunto dos profissionais da sa\u00fade do SUS que trabalham no combate \u00e0 Covid-19 a possibilidade de abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado, bem como de at\u00e9 50% do valor mensal devido pelo financiado. Segundo o relator, o MEC alegou que a medida pode alcan\u00e7ar aproximadamente 714 mil contratos ativos e, ainda que restrita ao per\u00edodo de calamidade, a ren\u00fancia de receitas para o programa poderia alcan\u00e7ar R$ 4 bilh\u00f5es, o que traria dificuldades para o equil\u00edbrio das a\u00e7\u00f5es de financiamento. 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