O governo de S\u00e3o Paulo se posicionou contra a inclus\u00e3o das atividades de sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “servi\u00e7os essenciais”, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (13), o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) disse que o estado n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de permitir o funcionamento de tais estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
“Aqui em S\u00e3o Paulo, o governo respeita e ouve o seu secret\u00e1rio da sa\u00fade, respeita e ouve o seu comit\u00ea de sa\u00fade. O comit\u00ea de sa\u00fade e o secretario de sa\u00fade do estado de S\u00e3o Paulo nos indicam que ainda n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias seguras para autorizar a abertura de academias, sal\u00f5es de beleza e barbearias neste momento”, disse Doria.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da plataforma de testes do estado, Dimas Tadeu Covas, afirmou que a transmiss\u00e3o do v\u00edrus se d\u00e1 por secre\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, por got\u00edculas eliminadas, e que em ambientes como academias, n\u00e3o h\u00e1 medidas de higiene que garantam seguran\u00e7a \u00e0s pessoas.<\/p>\n\n\n\n
“Dentro da quest\u00e3o da academia, quero dizer, primeiro que \u00e9 um local onde as secre\u00e7\u00f5es s\u00e3o abundantes. Outro ponto: quem faz exerc\u00edcio de m\u00e1scara, \u00e9 muito dif\u00edcil, \u00e9 muito complicado respirar, e umedece aquela m\u00e1scara muito rapidamente, ent\u00e3o deteriora a qualidade da prote\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara. E terceiro, para voc\u00ea higienizar esse ambiente ele deveria ser feito a cada uso. \u00c9 muito complicado do ponto de vista sanit\u00e1rio voc\u00ea garantir que ali n\u00e3o \u00e9 um ambiente prop\u00edcio a contamina\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “servi\u00e7os essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O decreto foi publicado em uma edi\u00e7\u00e3o extra do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” no fim da tarde. Com essa inclus\u00e3o, o n\u00famero de atividades consideradas essenciais chegou a 57.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que o governo federal estabele\u00e7a quais atividades podem continuar em meio \u00e0 pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 decidiu que cabe aos estados e munic\u00edpios o poder de estabelecer pol\u00edticas de sa\u00fade \u2013 inclusive quest\u00f5es de quarentena e a classifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, na pr\u00e1tica, os decretos presidenciais n\u00e3o s\u00e3o uma libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para o funcionamento de servi\u00e7os e atividades.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 29, ao incluir outros 14 setores como servi\u00e7os essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “n\u00e3o afasta a compet\u00eancia ou a tomada de provid\u00eancias normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias e de seus respectivos territ\u00f3rios”.<\/p>\n\n\n\n
Nos tr\u00eas novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser “obedecidas as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, durante coletiva de imprensa no in\u00edcio da semana, ao ser questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, o ministro Nelson Teich disse n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o com a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Isso n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o nossa, \u00e9 decis\u00e3o do presidente. A decis\u00e3o de atividades essenciais \u00e9 uma coisa a ser definida pelo Minist\u00e9rio da Economia. O que eu realmente acredito \u00e9 que qualquer decis\u00e3o que envolva a defini\u00e7\u00e3o, de uma atividade ser essencial ou n\u00e3o, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Teich foi questionado, em seguida, se n\u00e3o seria recomend\u00e1vel que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade participasse desse debate. O ministro ficou em sil\u00eancio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” a respeito.<\/p>\n\n\n\n
“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria n\u00e3o, porque \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia. Vejo a Sa\u00fade participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro n\u00e3o detalhou quais seriam essas “determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade’, citadas no decreto presidencial, para garantir a seguran\u00e7a de clientes e funcion\u00e1rios em academias, sal\u00f5es e barbearias.<\/p>\n\n\n\n
Com G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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