Institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil divulgaram manifesto, neste domingo (17), em que denunciam a omiss\u00e3o do Governo Bolsonaro em meio \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o Governo ignora as evid\u00eancias cientificas sobre Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1 em curso um verdadeiro genoc\u00eddio dos mais pobres, \u00e0 medida que a epidemia avan\u00e7a nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos pres\u00eddios\u201d, diz o manifesto.<\/p>\n\n\n\n
As entidades ainda ressaltaram o papel dos governantes eleitos e os perigos do n\u00e3o entendimento das fun\u00e7\u00f5es constitucionais dos pol\u00edticos.Assinaram o documento os seguintes \u00f3rg\u00e3os: IDEC \u2013 Instituto Brasileiro de\u00a0 Defesa do Consumidor; Oxfam Brasil; SBPC Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ci\u00eancia; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Anistia Internacional Brasil; INESC \u2013 Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos; ABI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa; Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo; Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo; CIMI \u2013 Conselho Indigenista Mission\u00e1rio; Sinmed \/ RJ \u2013 Sindicado dos M\u00e9dicos do Rio de Janeiro; Simesp \u2013 Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
\u2018ALERTA SOBRE A RESPONSABILIDADE PELAS MORTES EVIT\u00c1VEIS POR COVID-19Todos os governantes s\u00e3o eleitos para cumprir as responsabilidades consignadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por constitui\u00e7\u00f5es estaduais. Empossados, juram guardar e proteger vidas de seu povosob as regras legais.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpio basilar deste pa\u00eds, as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de todos seus agentes p\u00fablicos geram responsabilidades de ordem civil, criminal, administrativa e pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que descreve a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em diversos de seus artigos, desde o que estabelece um Estado Democr\u00e1tico de Direito (art. 1\u00ba) at\u00e9 previs\u00f5es espec\u00edficas, como as contidas nos seus artigos 19, III e 37, \u00a7 6\u00ba.O n\u00e3o atendimento, pelo Brasil, \u00e0s diretrizes cient\u00edficas de institui\u00e7\u00f5es nacionais e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para enfrentamento da pandemia gera responsabilidades. <\/p>\n\n\n\n
Decis\u00f5es administrativas, assim como a aus\u00eancia delas, devem ser motivadas e justificadas. Logo, contrariar consensos cient\u00edficos em detrimento da vida de milhares de pessoas n\u00e3o pode ficar \u00e0 margem da ordem jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o:ALERTAMOS que n\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas medidas de isolamento social adequadas, cientificamente comprovadas como pol\u00edtica mais eficaz para salvar vidas nos locais onde h\u00e1 acelera\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o de casos e de \u00f3bitos, bem como o esgotamento da capacidade do sistema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
DESTACAMOS a omiss\u00e3o deliberada do Governo Federal, que ignora as fartas evid\u00eancias cientificas sobre Covid-19 para preven\u00e7\u00e3o sem justificativas t\u00e9cnicas. <\/p>\n\n\n\n
A ocorr\u00eancia de casos e mortes no pa\u00eds, em diferentes regi\u00f5es e intervalos temporais, exige coordena\u00e7\u00e3o nacional e requer execu\u00e7\u00e3o descentralizada, pilares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.ACUSAMOS que est\u00e1 em curso um verdadeiro genoc\u00eddio dos mais pobres, \u00e0 medida que a epidemia avan\u00e7a nas periferias e favelas, nos asilos de idosos, nas aldeias, nas comunidades tradicionais e nos pres\u00eddios. <\/p>\n\n\n\n
Medidas excepcionais e urgentes de prote\u00e7\u00e3o social, como alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento e servi\u00e7os essenciais para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis n\u00e3o foram efetivadas e e as de aux\u00edlio financeiro est\u00e3o sendo mitigadas.<\/p>\n\n\n\n
DENUNCIAMOS que a insufici\u00eancia de leitos, de respiradores e testes, a falta de m\u00e9dicos e a exposi\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade a riscos e a condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho, s\u00e3o mais letais do que o novo coronav\u00edrus, para o qual n\u00e3o h\u00e1 tratamento ou vacina.<\/p>\n\n\n\n
REJEITAMOS atos legislativos que busquem a isen\u00e7\u00e3o da responsabilidade de agentes p\u00fablicos, manifestamente inconstitucionais e cujo controle ser\u00e1 buscado perante a Justi\u00e7a.Entidades cient\u00edficas e de defesa de direitos est\u00e3o reunindo evid\u00eancias e provas para a demonstra\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias dessas irresponsabilidades, visando subsidiar iniciativas aptas a exigir a apura\u00e7\u00e3o de atos de improbidade e a repara\u00e7\u00e3o do dano coletivo. <\/p>\n\n\n\n
Todos t\u00eam direito de nascer, viver e morrer com dignidade. Vidas perdidas t\u00eam responsabilidades atribu\u00edveis.\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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