O secret\u00e1rio especial da Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse neste domingo (17) que o pa\u00eds foi atingido “por um meteoro que impacta a trajet\u00f3ria de equil\u00edbrio fiscal”, em refer\u00eancia aos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica pressiona o Pal\u00e1cio do Planalto a vetar pontos do projeto de lei de aux\u00edlio a estados e munic\u00edpios, aprovado pelo Congresso e que aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio afirma que dois trechos precisariam ser vetados. Um deles amplia o n\u00famero de carreiras que fica de fora do congelamento de reajuste salarial para servidores at\u00e9 o fim de 2021.
Caso o presidente n\u00e3o vete o trecho, o governo deixar\u00e1 de economizar R$ 88 bilh\u00f5es -o impacto da medida passaria de R$ 130 bilh\u00f5es para R$ 42 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entre as carreiras que ficam de fora do congelamento, est\u00e3o militares, policiais, profissionais de limpeza urbana, de servi\u00e7os funer\u00e1rios, de assist\u00eancia social, da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sa\u00fade.
“Vamos fazer uma pausa, cuidar da sa\u00fade, dos mais vulner\u00e1veis, mas depois temos que voltar \u00e0s diretrizes anteriores”, afirmou Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio enfatizou que os vetos s\u00e3o essenciais para assegurar a sa\u00fade fiscal do pa\u00eds depois da pandemia. “Enviamos notas t\u00e9cnicas \u00e0 Presid\u00eancia, e os argumentos s\u00e3o muito defens\u00e1veis. \u00c9 muito importante pensar tamb\u00e9m no p\u00f3s-crise”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigues destacou que ainda h\u00e1 incertezas sobre a dura\u00e7\u00e3o da crise. “Temos que saber como a sociedade como um todo estar\u00e1 ap\u00f3s o coronav\u00edrus, n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1 a extens\u00e3o da crise, trabalhamos com a temporalidade em 2020, mas pode ultrapassar para 2021. Ser\u00e1 necess\u00e1rio di\u00e1logo”, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o descartou, no p\u00f3s-crise, que os servidores sejam chamados a dar uma cota de sacrif\u00edcio por meio da aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em tramita\u00e7\u00e3o no Senado que prev\u00ea corte de 25% no sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que a redu\u00e7\u00e3o seja acompanhada por diminui\u00e7\u00e3o proporcional de jornada, em situa\u00e7\u00f5es de desajuste fiscal, cen\u00e1rio esperado nos pr\u00f3ximos meses em raz\u00e3o da crise gerada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi batizado de PEC do pacto federativo. “Est\u00e1 na PEC 188, item que ser\u00e1 analisado \u00e0 frente. O impacto dela [da medida] para a uni\u00e3o de at\u00e9 R$ 10,5 bi, pode ser menor porque o corte seria de at\u00e9 25%, tem que ser analisada”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Outro veto recomendado pela equipe \u00e9 aquele que impede a Uni\u00e3o de executar as garantias contratuais no caso de estados e munic\u00edpios n\u00e3o pagarem empr\u00e9stimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.<\/p>\n\n\n\n
“A Uni\u00e3o arcaria com os empr\u00e9stimos, mas os governos regionais seriam negativados e perderiam acesso a essas linhas, que s\u00e3o as mais baratas do mercado”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Nos c\u00e1lculos do minist\u00e9rio, o custo com o trecho poder\u00e1 variar entre R$ 9 bilh\u00f5es e R$ 22,8 bilh\u00f5es. No in\u00edcio do m\u00eas, o Senado aprovou a ajuda aos entes federados de R$ 125 bilh\u00f5es durante a crise da Covid-19. Com isso, a Uni\u00e3o ter\u00e1 de repassar diretamente (distribu\u00eddo de forma proporcional) R$ 60,15 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O restante do socorro ser\u00e1 por meio de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, com bancos p\u00fablicos, com organismos internacionais e com a suspens\u00e3o de pagamento de d\u00edvidas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
“A operacionaliza\u00e7\u00e3o do repasse leva um tempo e j\u00e1 estamos providenciando enquanto h\u00e1 o debate sobre os vetos. Na pr\u00f3xima semana j\u00e1 estaremos aptos a fazer o pagamento”, adiantou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Dois dias depois da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de socorro aos estados, que teve o aval de Bolsonaro, o presidente voltou atr\u00e1s e afirmou que iria vetar o trecho da lei que libera reajustes salariais a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
“Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na Economia. N\u00e3o \u00e9 de maneira cega, \u00e9 de maneira consciente e com raz\u00e3o. Se ele [Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim ser\u00e1 feito”, disse Bolsonaro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente fez o an\u00fancio do veto \u00e0 iniciativa do Senado e da C\u00e2mara ap\u00f3s uma visita surpresa ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em 7 de maio. Ele estava acompanhado do ministro Paulo Guedes (Economia) e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima semana, no entanto, Bolsonaro novamente levantou a possibilidade de garantir os reajustes ao funcionalismo e disse que o assunto precisar\u00e1 ser discutido com o Congresso e os governadores.<\/p>\n\n\n\n
Na sexta (15), Guedes fez um apelo a prefeitos, governadores e, em especial ao Congresso, para que n\u00e3o haja reajuste dos sal\u00e1rios do funcionalismo. Ele disse que se valer do momento de crise para elevar custos \u00e9 fazer palanque pol\u00edtico em cima de cad\u00e1veres.<\/p>\n\n\n\n
As recomenda\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 foram enviadas ao presidente, que tem at\u00e9 27 de maio para sancionar a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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