Marcado para come\u00e7ar amanh\u00e3, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas que poder\u00e3o mudar a jurisprud\u00eancia da Corte Eleitoral. Ser\u00e1 a primeira vez que os ministros v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre mandato de um presidente da Rep\u00fablica em um julgamento.<\/p>\n
Caso a maioria vote pela condena\u00e7\u00e3o da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poder\u00e1 ser a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas menos de uma ano ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n
O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calend\u00e1rio de sess\u00f5es extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discuss\u00e3o do processo, mas o ministro Napole\u00e3o Nunes j\u00e1 sinalizou que deve pedir mais tempo de an\u00e1lise para se debru\u00e7ar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pelo Estado<\/strong> \u00e9 que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise pol\u00edtica. A estabilidade pol\u00edtica \u00e9 levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo j\u00e1 no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.<\/p>\n A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais \u2013 que s\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifesta\u00e7\u00f5es, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal \u00e9 de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte Eleitoral e at\u00e9 pela acusa\u00e7\u00e3o, os advogados do PSDB, que consideraram o tempo concedido pelo relator incompat\u00edvel com a complexidade do processo.<\/p>\n Caso o processo seja interrompido j\u00e1 nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na \u00faltima semana de abril. Isso porque, al\u00e9m do calend\u00e1rio de feriados do m\u00eas, Gilmar Mendes tem uma s\u00e9rie de viagens internacionais programadas, como a que far\u00e1 para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a.<\/p>\n Ainda na fase preliminar \u2013 ou seja, antes de discutir o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o \u2013, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou n\u00e3o ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revela\u00e7\u00f5es da empreiteira extrapolam o objeto inicial da a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSDB e que o direito \u00e0 ampla defesa foi desrespeitado. A a\u00e7\u00e3o apura suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha presidencial de 2014.<\/p>\n Conforme antecipou o Estado<\/strong> na quarta-feira passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu ao TSE a cassa\u00e7\u00e3o de Temer e a inelegibilidade de Dilma.<\/p>\n Teses<\/strong><\/p>\n No m\u00e9rito, os sete ministros da Corte devem discutir se h\u00e1 prova de que houve dinheiro il\u00edcito na campanha \u2013 e, para isso, decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que falaram em caixa 2 e compra de tempo de TV ao fazer repasses a partidos da coliga\u00e7\u00e3o Dilma-Temer, valem como prova.<\/p>\n Se os ministros avaliarem que houve dinheiro il\u00edcito na campanha, precisam decidir se tanto Dilma quanto Temer podem ser responsabilizados da mesma forma. Assim, devem decidir se o peemedebista deve ser punido com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato porque a chapa \u00e9 una, como defende o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou se a responsabilidade dele \u00e9 diferente da de Dilma.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de Temer e de Dilma, no entanto, pode ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decis\u00e3o do TSE for negativa para um dos dois, a previs\u00e3o dos advogados \u00e9 de levar o caso para que o Supremo bata o martelo. De acordo com ministros do TSE ouvidos em car\u00e1ter reservado, a depender do recurso usado pelos advogados, o efeito da decis\u00e3o da Corte Eleitoral fica suspenso at\u00e9 a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n A interlocutores, o ministro Herman Benjamin admite que \u00e9 papel do TSE discutir durante o julgamento a solu\u00e7\u00e3o no caso do efeito m\u00e1ximo da a\u00e7\u00e3o: a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente. A indica\u00e7\u00e3o que Herman tem dado, segundo a avalia\u00e7\u00e3o de ministros da Corte, \u00e9 de que h\u00e1 elementos para cassar a chapa formada por Dilma e Temer. Como a petista sofreu processo de impeachment, a cassa\u00e7\u00e3o atingiria apenas o peemedebista.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. 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