{"id":170446,"date":"2020-05-19T23:58:27","date_gmt":"2020-05-20T02:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=170446"},"modified":"2020-05-19T23:58:27","modified_gmt":"2020-05-20T02:58:27","slug":"senado-aprova-projeto-que-adia-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/05\/19\/senado-aprova-projeto-que-adia-enem\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que adia Enem"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que d\u00e3o acesso aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, entre as quais o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela C\u00e2mara dos Deputados para, ent\u00e3o, ser enviado para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poder\u00e1 sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.<\/p>\n\n\n\n

Em um primeiro momento da sess\u00e3o, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O \u00fanico senador que votou contra o texto foi Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Depois, os parlamentares passaram \u00e0 an\u00e1lise dos destaques, isto \u00e9, propostas que visavam modificar a reda\u00e7\u00e3o original. Com a conclus\u00e3o desta etapa, o texto seguir\u00e1 para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio do Enem prev\u00ea as provas presenciais nos dias 1\u00ba e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado n\u00e3o define uma nova data para as provas.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o texto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, o adiamento vale em cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica. O decreto de calamidade p\u00fablica, reconhecido em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, come\u00e7ou a valer em 20 de mar\u00e7o e ir\u00e1 vigorar at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prev\u00ea o adiamento de todas as provas para todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds, inclusive universidades privadas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares ser\u00e3o prorrogados automaticamente at\u00e9 que o ano letivo do ensino m\u00e9dico seja conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugest\u00e3o de mudan\u00e7a ao texto, do senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ). O Enem, em suas vers\u00f5es impressa e digital, ter\u00e1 de disponibilizar “a acessibilidade necess\u00e1ria de todos os instrumentos utilizados no exame, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia”, diz a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Enem 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio do Enem prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o das provas presencialmente nos dias 1\u00ba e 8 de novembro enquanto a realiza\u00e7\u00e3o do exame no meio digital seria nos dias 22 e 29 do mesmo m\u00eas. Estudantes tiveram at\u00e9 o dia 2 de maio para pedir isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reuni\u00e3o com os senadores. Na ocasi\u00e3o, ele defendeu a manuten\u00e7\u00e3o das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situa\u00e7\u00e3o do Enem novamente apenas em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira (18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta ter\u00e7a, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o dos parlamentares, que vai abrir uma consulta p\u00fablica, no pr\u00f3ximo m\u00eas, entre os inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avalia\u00e7\u00e3o deve ou n\u00e3o ser prorrogada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, os participantes poder\u00e3o escolher, por meio da p\u00e1gina do candidato, entre tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: adiar por 30 dias, suspender at\u00e9 o fim da pandemia ou manter o Enem nas datas j\u00e1 definidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos perguntar para a parte interessada, quem se inscreveu. Se a maioria topar adiar, a gente adia. Vamos escutar os brasileiros. Essa \u00e9 a minha proposta\u201d, disse Weintraub em uma live.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro, mais de 4 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 se inscreveram para o Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos informaram que t\u00eam acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

Alunos inscritos no Enem v\u00e3o participar de consulta do MEC sobre a data das provas<\/p>\n\n\n\n

‘Justi\u00e7a social’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Weintraub afirmou em entrevistas que o Enem n\u00e3o serve para promover “justi\u00e7a social”. Ele foi duramente criticado pelos senadores na sess\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do PDT no Senado, Weverton (MA), disse que repudia o comportamento de Weintraub. Para o parlamentar, o ministro n\u00e3o tem “um pingo de sensibilidade” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual dos estudantes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

“Para ele [Weintraub], quem n\u00e3o concorda com as loucuras que ele pensa \u00e9 comunista, \u00e9 esquerdista, n\u00e3o presta. Ministro, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sim um instrumento de justi\u00e7a social, o Enem \u00e9 sim um instrumento de justi\u00e7a social. O que n\u00e3o \u00e9 instrumento de justi\u00e7a social \u00e9 a cadeira que o senhor est\u00e1 sentado, que, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 por compet\u00eancia. Infelizmente, na guerra contra o coronav\u00edrus, temos que ouvir as asneiras que o senhor profere”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O PDT entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para pedir a suspens\u00e3o do exame.<\/p>\n\n\n\n

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) tamb\u00e9m criticou o ministro. “Se fosse para selecionar os melhores, ele n\u00e3o seria ministro da Educa\u00e7\u00e3o porque, por incompet\u00eancia dele, ele deixou um apossamento de R$ 4,3 bilh\u00f5es no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Por incompet\u00eancia dele, o or\u00e7amento do MEC caiu de R$ 128 bilh\u00f5es para R$ 123 bilh\u00f5es”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

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