Centenas de den\u00fancias j\u00e1 chegaram ao MPF e DPU com relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados do governo federal sobre o aux\u00edlio emergencial. A investiga\u00e7\u00e3o d\u00e1 conta de que isso gera atrasos no pagamento e que muitos pedidos s\u00e3o negados sem especifica\u00e7\u00e3o dos motivos e o solicitante n\u00e3o pode sequer fazer novo cadastro, pois o aplicativo n\u00e3o permite.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar resolver esse problema uma for\u00e7a-tarefa constitu\u00edda pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), advogados e advogadas volunt\u00e1rios ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais para combater essas den\u00fancias detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o aux\u00edlio emergencial do governo federal e ainda n\u00e3o foram contempladas. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a defensora regional de Direitos Humanos na Para\u00edba, Marcella Sanguinetti Soares Mendes, al\u00e9m das 225 representa\u00e7\u00f5es que foram encaminhadas pelo MPF, oriundas de den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es individuais recebidas pelo \u00f3rg\u00e3o, as denuncias e reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o param de chegar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos tentando ao m\u00e1ximo coletivizar as a\u00e7\u00f5es, de forma mais abrangente poss\u00edvel, visto que o insuficiente n\u00famero de defensores para fazer frente ao volume de demandas individuais pode resultar numa morosidade para obten\u00e7\u00e3o de resposta via a\u00e7\u00f5es judiciais individuais, sendo que os assistidos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de aguardar tanto tempo. Eles precisam do dinheiro agora”, ressaltou Marcela Mendes. A defensora tamb\u00e9m alertou que, se as demandas continuarem crescendo nessa velocidade, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pode ter que come\u00e7ar a trabalhar com agendamentos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com esses \u00f3rg\u00e3os, a base de dados do governo federal n\u00e3o \u00e9 atualizada e, portanto, n\u00e3o retrata a realidade dos brasileiros. Al\u00e9m disso, muitos pedidos s\u00e3o negados sob alega\u00e7\u00e3o do governo de que outro membro da fam\u00edlia j\u00e1 teria sido contemplado pelo benef\u00edcio; alega\u00e7\u00e3o de mesmo endere\u00e7o para fam\u00edlias que moram em casas diferentes, por\u00e9m no mesmo s\u00edtio, na zona rural; ou, ainda, alega\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio formal em aberto, inclusive com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, quando tais v\u00ednculos j\u00e1 estariam encerrados.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa foi formada na quinta-feira (14), durante reuni\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de representantes do MPF, DPU, Ouvidoria da Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE-PB), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB).<\/p>\n\n\n\n
Discricionariedade – Adicionalmente, h\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos que requereram o aux\u00edlio ap\u00f3s perderem o emprego, pessoas que at\u00e9 tr\u00eas meses atr\u00e1s tinham emprego formal, mas hoje est\u00e3o demitidas; e a situa\u00e7\u00e3o das mulheres, chefes de fam\u00edlias monoparentais (fam\u00edlias formadas por mulheres que vivem sem seus c\u00f4njuges ou companheiros) que n\u00e3o receberam o valor dobrado do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o injusti\u00e7as absurdas porque, al\u00e9m de n\u00e3o poderem recorrer, as pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 raz\u00e3o do indeferimento; usam-se dados defasados do Cad\u00danico, que n\u00e3o representam mais a situa\u00e7\u00e3o atual dos cadastrados, como \u00e9 o caso de pessoas que eram casadas e se separaram, que moravam com os pais na \u00e9poca do cadastramento, mas j\u00e1 constitu\u00edram uma nova fam\u00edlia; pessoas que concorreram a cargos eletivos, mas n\u00e3o se elegeram. Ou seja, se voc\u00ea foi candidato a vereador nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e teve um voto, voc\u00ea \u00e9 suplente e seu pedido de aux\u00edlio est\u00e1 sendo indeferido\u201d apontou o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy Bezerra de Souza.<\/p>\n\n\n\n
Cestas b\u00e1sicas provis\u00f3rias \u2013 A pedido da for\u00e7a-tarefa, o governo da Para\u00edba distribuir\u00e1 cestas b\u00e1sicas para as pessoas que n\u00e3o tiveram acesso ao aux\u00edlio emergencial. O objetivo, segundo o procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy, \u00e9 diminuir a vulnerabilidade das pessoas que tiveram o benef\u00edcio federal negado, enquanto aguardam o resultado judicial das a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais que ser\u00e3o ajuizadas.<\/p>\n\n\n\n
Advogados volunt\u00e1rios \u2013 Em raz\u00e3o do alto n\u00famero de demandas para o reduzido quadro de defensores federais, a for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m ser\u00e1 composta por advogados volunt\u00e1rios. S\u00e3o profissionais sens\u00edveis \u00e0 causa, que se disp\u00f5em a prestar a assessoria jur\u00eddica de forma gratuita em favor dos vulner\u00e1veis. \u00c9 o caso dos advogados Karolina Silva e Lucas Machado, que est\u00e3o atuando com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadores por Direito nessa quest\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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