O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sess\u00e3o virtual, projeto de lei que suspende as convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcias do aux\u00edlio-doen\u00e7a pago pela Previd\u00eancia Social de pessoas com alzheimer, doen\u00e7a de parkinson, fibromialgia e outras doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), a medida dever\u00e1 ser tomada para evitar que pessoas que j\u00e1 t\u00eam doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas sejam contaminadas e, por consequ\u00eancia, desenvolvam a forma mais grave do novo coronav\u00edrus, a s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave (SRAG).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas regras [convoca\u00e7\u00f5es para per\u00edcias] se justificam em tempos e situa\u00e7\u00f5es normais, a fim de evitar que um segurado ou dependente inv\u00e1lido que eventualmente se recuperou de uma doen\u00e7a incapacitante receba um benef\u00edcio por um per\u00edodo superior ao devido. No momento, no entanto, \u00e9 preciso dar prioridade \u00e0 sa\u00fade, especialmente das pessoas com doen\u00e7as que reduzem a imunidade, que est\u00e3o mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave de covid-19 e falecerem\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei prev\u00ea que podem ser beneficiados os portadores de tuberculose ativa, hansen\u00edase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, doen\u00e7a de parkinson, doen\u00e7a de alzheimer, Aids, esclerose m\u00faltipla e outras.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 contradit\u00f3rio informar que tais pacientes devem permanecer em casa e exigir que compare\u00e7am \u00e0s ag\u00eancias lotadas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para se submeterem a exames m\u00e9dicos que, muitas vezes, apenas confirmam a avalia\u00e7\u00e3o inicial de perman\u00eancia da incapacidade ou invalidez\u201d, argumentou o deputado. \u201cSe a recomenda\u00e7\u00e3o das autoridades sanit\u00e1rias \u00e9 que as pessoas permane\u00e7am em casa tanto quanto poss\u00edvel, esse apelo \u00e9 ainda mais enf\u00e1tico para as pessoas com imunidade reduzida, doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas progressivas e fibromialgia. S\u00e3o doen\u00e7as que podem ser graves por si s\u00f3, ainda mais quando associadas \u00e0 covid-19.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou, por meio do Twitter, o\u00a0adiamento do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2020. A medida foi divulgada por meio de nota conjunta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), sem a defini\u00e7\u00e3o de nova data para o exame.<\/p>\n\n\n\n