O Congresso aprovou nesta quinta-feira (21) o cr\u00e9dito suplementar de R$ 343,6 bilh\u00f5es que permitir\u00e1 ao governo federal contornar a chamada regra de ouro e emitir d\u00edvida para pagar despesas com aposentadorias, sal\u00e1rios e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, o projeto que trata do recurso extra foi aprovado por 451 votos a favor e recebeu 1 contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, o texto foi aprovado com 74 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
Por causa da emenda constitucional do Or\u00e7amento de guerra, o texto precisava apenas de maioria simples para passar, ou seja, o voto de mais de 50% dos deputados presentes, desde que participasse da sess\u00e3o a maioria absoluta dos congressistas da Casa (ou seja, ao menos 257).<\/p>\n\n\n\n
A mesma regra valeu para o Senado \u2014 bastavam 41 senadores presentes, tendo apoio de 50% deles mais um voto.<\/p>\n\n\n\n
A regra de ouro \u00e9 uma norma que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas obrigat\u00f3rias, como Previd\u00eancia Social e benef\u00edcios assistenciais.
A maior parte do cr\u00e9dito, R$ 213,7 bilh\u00f5es, \u00e9 destinada para pagar benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, como aposentadorias, pens\u00f5es e precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O texto faz rearranjos or\u00e7ament\u00e1rios dentro de a\u00e7\u00f5es ministeriais.<\/p>\n\n\n\n
No MDR (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional), por exemplo, R$ 308,1 milh\u00f5es foram alocados para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que financia o Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, foram reduzidas subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para implementar projetos em \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio, o dinheiro para o FAR possibilitar\u00e1 a retomada de cerca de 10 mil obras paradas e gera\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n
Em outra mudan\u00e7a, foram destinados \u00e0 Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) recursos que financiariam atividades da conven\u00e7\u00e3o-quadro sobre controle do uso do tabaco.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o, segundo o relator, o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), \u00e9 aumentar a capacidade de oferecer testes diagn\u00f3sticos e a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos com foco no enfrentamento do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Em seu relat\u00f3rio, o senador sugeriu a rejei\u00e7\u00e3o das emendas feitas ao projeto, a fim de agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o projeto foi retirado de pauta pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-MA), depois que o relator pediu mais tempo para chegar a acordos e reduzir resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n
“A par justamente da complexidade da mat\u00e9ria, considerando o que j\u00e1 ouvimos de muitos l\u00edderes e tamb\u00e9m de atores do pr\u00f3prio governo, h\u00e1 muita diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esse PLN”, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na semana passada, o secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que, at\u00e9 o fim do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2022, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir a regra de ouro.<\/p>\n\n\n\n
“O governo n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir regra de ouro neste ano, n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir em 2021 e n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir em 2022, nem tampouco 2023, porque o buraco fiscal ficou muito grande”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“O Brasil n\u00e3o cumprir\u00e1 a regra de ouro at\u00e9 o final deste governo e talvez n\u00e3o cumprir\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n
Covid-19 Logo ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de cr\u00e9dito suplementar, o Senado suspendeu a sess\u00e3o virtual ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que o secret\u00e1rio-geral da Mesa Diretora, Luis Fernando Bandeira de Mello foi diagnosticado com Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Bandeira estava at\u00e9 esta quarta-feira na sala de onde \u00e9 coordenada a sess\u00e3o virtual, juntamente com ao m\u00ednimo dois senadores e outros servidores da Casa.
Embora sejam poucos servidores na sala, todos usando m\u00e1scaras, nem sempre as regras de distanciamento conseguem ser cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
T\u00e3o logo terminou a vota\u00e7\u00e3o, a sala de controle foi desocupada para desinfesta\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PDT, Weverton Rocha (MA), que \u00e9 integrante da Mesa e presidiu a sess\u00e3o, afirmou que todos os servidores da Casa e parlamentares que estiveram na sala ir\u00e3o passar por exames para detectar a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Rocha, que ainda n\u00e3o fez o exame, j\u00e1 avisou que ir\u00e1 entrar em quarentena. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando as sess\u00f5es virtuais do Senado ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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