Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja conclu\u00eddo neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Pelo calend\u00e1rio eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a (19), o deputado anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da elei\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o de mandato.<\/p>\n\n\n\n
Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), at\u00e9 o fim de semana para estudar o melhor modelo de participa\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necess\u00e1rio um modelo de reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios das duas casas, para que se construa uma maioria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de adiar ou n\u00e3o a elei\u00e7\u00e3o, e, em caso afirmativo, para quando.<\/p>\n\n\n\n
“Tem a\u00ed dois per\u00edodos que est\u00e3o sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transi\u00e7\u00e3o, da presta\u00e7\u00e3o de contas.”<\/p>\n\n\n\n
Eventual mudan\u00e7a nas datas das elei\u00e7\u00f5es deve exigir a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), que exige apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Altera\u00e7\u00f5es eleitorais devem ocorrer com o m\u00ednimo de um ano de anteced\u00eancia, mas h\u00e1 uma defesa de que essa exig\u00eancia deve ser flexibilizada em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, como a atual.<\/p>\n\n\n\n
Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos. “N\u00e3o vejo na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira espa\u00e7o para voc\u00ea prorrogar um dia de mandato”, afirmou.
“\u00c9 muito sens\u00edvel do ponto de vista institucional voc\u00ea abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, tr\u00eas, quatro mandatos, algu\u00e9m pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu pr\u00f3prio mandato.”<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara comentou ainda os entraves para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria derivado da MP 910, que caducou na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
A MP, que foi chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de controv\u00e9rsias. Na semana passada, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada ap\u00f3s manobra de partidos do centro que se contrap\u00f5em ao centr\u00e3o-raiz \u2013partidos como PP, PL e Republicanos, que migraram para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n\n\n\n
Maia prop\u00f4s, ent\u00e3o, votar o texto do projeto de lei na \u00faltima quarta-feira (20). Sem acordo, no entanto, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada e ainda n\u00e3o tem data para ser retomada.
Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria “muito ruim para a C\u00e2mara dos Deputados” mudar o texto do relator, deputado Z\u00e9 Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que estava sendo flexibilizada a ocupa\u00e7\u00e3o de terra no Brasil e, sobretudo, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s n\u00e3o deixar\u00edamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois”, afirmou, defendendo a limita\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o a at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
“Al\u00e9m disso, seria dar uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que, de fato, n\u00f3s est\u00e1vamos estimulando a invas\u00e3o de grandes terras”, disse. “E isso para um pa\u00eds que tem como seu grande patrim\u00f4nio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois dessa pandemia para nossa recupera\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito ruim.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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