Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (4) conceder prazo adicional para as alega\u00e7\u00f5es finais das defesas e, ap\u00f3s 1 hora e 45 minutos de sess\u00e3o, adiaram o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.<\/p>\n
Os ministros discutiram durante a sess\u00e3o se o prazo deveria ser de tr\u00eas ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo de cinco dias passar\u00e1 a contar depois que o TSE ouvir novas testemunhas.<\/p>\n
Isso porque, al\u00e9m de conceder mais prazo \u00e0s defesas, os magistrados autorizaram a reabertura da fase de coleta de provas para ouvir novas testemunhas. O corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman Benjamin, ouvir\u00e1 os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura e de Andr\u00e9 Santana, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablica, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, at\u00e9 o fim deste m\u00eas, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, programou uma s\u00e9rie de viagens ao exterior e n\u00e3o poder\u00e1 comandar as sess\u00f5es nem votar no caso \u2013 ele viaja para os EUA na quinta-feira (6), passar\u00e1 por Portugal, Fran\u00e7a e retornar\u00e1 ao Brasil somente no dia 25. Portanto, o julgamento deve ser retomado em maio.<\/p>\n
O pedido de mais prazo foi formulado no in\u00edcio do julgamento pelo advogado Fl\u00e1vio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff. A defesa quer analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregar novas alega\u00e7\u00f5es finais (o documento no qual s\u00e3o feitas as \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es das defesas sobre o caso).<\/p>\n
O julgamento \u00e9 motivado por a\u00e7\u00e3o impetrada em 2014 pelo diret\u00f3rio nacional do PSDB e pela coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, encabe\u00e7ada, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral em dezembro de 2014 \u2013 dois meses depois da derrota nas urnas \u2013, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuava na Petrobras. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer.<\/p>\n
O TSE decidiram adiar do in\u00edcio o julgamento no momento em que os magistrados analisaram um pedido do advogado de Dilma, Fl\u00e1vio Caetano, por meio de uma quest\u00e3o de ordem (interven\u00e7\u00e3o da defesa no plen\u00e1rio). A solicita\u00e7\u00e3o foi feita logo depois de o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, ter declarada aberta a sess\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alega\u00e7\u00f5es finais dentro do prazo-limite \u2013 at\u00e9 dia 24 de mar\u00e7o \u2013, mas, antes mesmo de entregar as manifesta\u00e7\u00f5es finais, a defesa de Dilma solicitou que o relator concedesse mais prazo aos defensores, a fim de que eles tivessem condi\u00e7\u00f5es de analisar os documentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato anexados ao processo.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, embora a defesa de Dilma tenha solicitado cinco dias, Herman Benjamin deu somente 48 horas, com base na Lei das Inegibilidades.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, durante o julgamento, a defesa de Dilma voltarou a solicitar mais tempo para analisar a documenta\u00e7\u00e3o recentemente encaminhada ao tribunal por ex-dirigentes da Odebrecht, como o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do prazo para as defesas elaborarem novas alega\u00e7\u00f5es finais, reiterou que o prazo legal era de dois dias, mas se disse um ministro \u201cpragm\u00e1tico\u201d e por isso iria se \u201creposicionar\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao pedido.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de mais tempo, Benjamin argumentou que o rito mais c\u00e9lere, com prazos menores, foi definido ainda em abril do ano passado pela antiga relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura. Na \u00e9poca, enfatizou, a tramita\u00e7\u00e3o, que previa o fim do segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o foi contestada pelas partes.<\/p>\n
\u201cConsidera-se dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o per\u00edodo m\u00e1ximo de um ano, contado de sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o qual j\u00e1 se encontra superado, mas n\u00e3o por responsabilidade deste tribunal no sentido de atrasar esse julgamento. \u00c9 que o julgamento \u00e9 importante e complexo. Penso que prorrogar ainda mais a dura\u00e7\u00e3o deste processo, inclusive com risco de alcan\u00e7ar o t\u00e9rmino do mandato presidencial vigente, resultado que n\u00e3o enalteceria a Justi\u00e7a Eleitoral, parece-me medida desarrazoada e incompat\u00edvel com a import\u00e2ncia nacional desse feito.\u201d<\/p>\n
Ao final de seu voto, por\u00e9m, o ministro concordou em dar mais tr\u00eas dias para as defesas se manifestarem, por entender que o tempo adicional n\u00e3o coloca em risco o avan\u00e7o do processo.<\/p>\n
\u201cO bom senso recomenda que pragmaticamente eu me reposicione. Realmente, adiar o enfrentamento no m\u00e9rito dessas quatro demandas acarretar\u00e1 inaceit\u00e1vel demora na conclus\u00e3o do processo, n\u00e3o se podendo excluir inclusive a futura perda de objeto. Estou convencido que n\u00e3o ocorrer\u00e1, mas n\u00e3o temos bola de cristal para prever. Discutir a concess\u00e3o de tr\u00eas dias de prazo n\u00e3o \u00e9 por certo motivo razo\u00e1vel para se alongar no tempo a conclus\u00e3o desses processos\u201d.<\/p>\n
Para o ministro, \u201ca elei\u00e7\u00e3o de 2014 ser\u00e1 no futuro conhecida como a mais longa da hist\u00f3ria brasileira. Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discuss\u00e3o por via da judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Ao acompanhar o relator, o ministro Henrique Neves, que deixar\u00e1 o tribunal em duas semanas, concordou com o prazo maior.<\/p>\n
Ele explicou que o processo contra Dilma e Temer re\u00fane quatro a\u00e7\u00f5es, com prazos de tramita\u00e7\u00e3o distintos. Nesse caso, defendeu que o tempo deve ser o mais \u201cben\u00e9fico\u201d para as partes se defenderem.<\/p>\n
\u201cPelo fato de todos os feitos estarem agrupados, o prazo nessa situa\u00e7\u00e3o, Quando h\u00e1 multiplicidade de ritos, deve ser aquele mais ben\u00e9fico \u00e0 parte, no caso de cinco dias\u201d, disse.<\/p>\n
Em seu voto, Luciana L\u00f3ssio concordou em dar mais prazo para a defesa a fim de possibilitar maior transpar\u00eancia ao processo. \u201c\u00c9 regra cl\u00e1ssica do direito processual que quando h\u00e1 reuni\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com ritos distintos, deve-se prestigiar aquele rito que faculta \u00e0s partes o maior exerc\u00edcio ao direito da ampla defesa\u201d, disse.<\/p>\n
Em meio ao voto de Luciana L\u00f3ssio, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, o tribunal deveria conceder mais cinco dias para as defesas apresentarem novas alega\u00e7\u00f5es finais, em vez de tr\u00eas, como havia proposto em seu voto o relator do caso.<\/p>\n
Diante da ressalva de Gilmar Mendes, os ministros Napole\u00e3o Maia Filho e Henrique Neves \u2013 que j\u00e1 tinham votado acompanhando a sugest\u00e3o do relator \u2013 pediram para alterar o posicionamento inicial e dar mais cinco dias \u00e0s defesas.<\/p>\n
Herman, no entanto, discordou da proposta do presidente do TSE, argumentando que dar mais cinco dias aos defensores iria contra a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ele, no fim das contas, os advogados seriam beneficiados com sete dias, somando-se os dois dias que j\u00e1 tinham sido concedidos de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es no processo.<\/p>\n
\u201cEu me posiciono no sentido de que a ningu\u00e9m se deve dar prazo maior do que o previsto na lei. Se conferir mais cinco dias, teremos 7 dias\u201d, ressaltou Herman.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber acompanhou Benjamin, para dar somente mais tr\u00eas dias de prazo. \u201cEu prestigio a primorosa condu\u00e7\u00e3o desse feito, que est\u00e1 sendo imprimida pelo ministro Herman, que deve ser saudado por todos os que est\u00e3o a se debru\u00e7ar sobre essa quantidade de folhas, p\u00e1ginas e elementos e essa enorme complexidade do feito\u201d, disse.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com G1<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook\u00a0<\/a>e\u00a0Instagram<\/a>\u00a0veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791 ou (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade nesta ter\u00e7a-feira (4) conceder prazo adicional para as alega\u00e7\u00f5es finais das defesas e, ap\u00f3s 1 hora e 45 minutos de sess\u00e3o, adiaram o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os ministros discutiram durante a sess\u00e3o se o prazo deveria ser de tr\u00eas ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o prazo de cinco dias passar\u00e1 a contar depois que o TSE ouvir novas testemunhas. Isso porque, al\u00e9m de conceder mais prazo \u00e0s defesas, os magistrados autorizaram a reabertura da fase de coleta de provas para ouvir novas testemunhas. O corregedor do TSE e relator do caso, ministro Herman Benjamin, ouvir\u00e1 os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura e de Andr\u00e9 Santana, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablica, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer. Al\u00e9m disso, at\u00e9 o fim deste m\u00eas, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, programou uma s\u00e9rie de viagens ao exterior e n\u00e3o poder\u00e1 comandar as sess\u00f5es nem votar no caso \u2013 ele viaja para os EUA na quinta-feira (6), passar\u00e1 por Portugal, Fran\u00e7a e retornar\u00e1 ao Brasil somente no dia 25. Portanto, o julgamento deve ser retomado em maio. O pedido de mais prazo foi formulado no in\u00edcio do julgamento pelo advogado Fl\u00e1vio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff. A defesa quer analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregar novas alega\u00e7\u00f5es finais (o documento no qual s\u00e3o feitas as \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es das defesas sobre o caso). O julgamento \u00e9 motivado por a\u00e7\u00e3o impetrada em 2014 pelo diret\u00f3rio nacional do PSDB e pela coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, encabe\u00e7ada, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial, pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno. Na a\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral em dezembro de 2014 \u2013 dois meses depois da derrota nas urnas \u2013, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuava na Petrobras. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer. O TSE decidiram adiar do in\u00edcio o julgamento no momento em que os magistrados analisaram um pedido do advogado de Dilma, Fl\u00e1vio Caetano, por meio de uma quest\u00e3o de ordem (interven\u00e7\u00e3o da defesa no plen\u00e1rio). A solicita\u00e7\u00e3o foi feita logo depois de o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, ter declarada aberta a sess\u00e3o. Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alega\u00e7\u00f5es finais dentro do prazo-limite \u2013 at\u00e9 dia 24 de mar\u00e7o \u2013, mas, antes mesmo de entregar as manifesta\u00e7\u00f5es finais, a defesa de Dilma solicitou que o relator concedesse mais prazo aos defensores, a fim de que eles tivessem condi\u00e7\u00f5es de analisar os documentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato anexados ao processo. Na ocasi\u00e3o, embora a defesa de Dilma tenha solicitado cinco dias, Herman Benjamin deu somente 48 horas, com base na Lei das Inegibilidades. Nesta ter\u00e7a, durante o julgamento, a defesa de Dilma voltarou a solicitar mais tempo para analisar a documenta\u00e7\u00e3o recentemente encaminhada ao tribunal por ex-dirigentes da Odebrecht, como o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht. Debate entre os ministros O relator do caso, ministro Herman Benjamin, se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do prazo para as defesas elaborarem novas alega\u00e7\u00f5es finais, reiterou que o prazo legal era de dois dias, mas se disse um ministro \u201cpragm\u00e1tico\u201d e por isso iria se \u201creposicionar\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao pedido. Ap\u00f3s o pedido de mais tempo, Benjamin argumentou que o rito mais c\u00e9lere, com prazos menores, foi definido ainda em abril do ano passado pela antiga relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura. Na \u00e9poca, enfatizou, a tramita\u00e7\u00e3o, que previa o fim do segredo de Justi\u00e7a, n\u00e3o foi contestada pelas partes. \u201cConsidera-se dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o per\u00edodo m\u00e1ximo de um ano, contado de sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, o qual j\u00e1 se encontra superado, mas n\u00e3o por responsabilidade deste tribunal no sentido de atrasar esse julgamento. \u00c9 que o julgamento \u00e9 importante e complexo. Penso que prorrogar ainda mais a dura\u00e7\u00e3o deste processo, inclusive com risco de alcan\u00e7ar o t\u00e9rmino do mandato presidencial vigente, resultado que n\u00e3o enalteceria a Justi\u00e7a Eleitoral, parece-me medida desarrazoada e incompat\u00edvel com a import\u00e2ncia nacional desse feito.\u201d Ao final de seu voto, por\u00e9m, o ministro concordou em dar mais tr\u00eas dias para as defesas se manifestarem, por entender que o tempo adicional n\u00e3o coloca em risco o avan\u00e7o do processo. \u201cO bom senso recomenda que pragmaticamente eu me reposicione. Realmente, adiar o enfrentamento no m\u00e9rito dessas quatro demandas acarretar\u00e1 inaceit\u00e1vel demora na conclus\u00e3o do processo, n\u00e3o se podendo excluir inclusive a futura perda de objeto. Estou convencido que n\u00e3o ocorrer\u00e1, mas n\u00e3o temos bola de cristal para prever. Discutir a concess\u00e3o de tr\u00eas dias de prazo n\u00e3o \u00e9 por certo motivo razo\u00e1vel para se alongar no tempo a conclus\u00e3o desses processos\u201d. Para o ministro, \u201ca elei\u00e7\u00e3o de 2014 ser\u00e1 no futuro conhecida como a mais longa da hist\u00f3ria brasileira. Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discuss\u00e3o por via da judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Ao acompanhar o relator, o ministro Henrique Neves, que deixar\u00e1 o tribunal em duas semanas, concordou com o prazo maior. Ele explicou que o processo contra Dilma e Temer re\u00fane quatro a\u00e7\u00f5es, com prazos de tramita\u00e7\u00e3o distintos. Nesse caso, defendeu que o tempo deve ser o mais \u201cben\u00e9fico\u201d para as partes se defenderem. \u201cPelo fato de todos os feitos estarem agrupados, o prazo nessa situa\u00e7\u00e3o, Quando h\u00e1 multiplicidade de ritos, deve ser aquele mais ben\u00e9fico \u00e0 parte, no caso de cinco dias\u201d, disse. Em seu voto, Luciana L\u00f3ssio concordou em dar mais prazo para a defesa a fim de possibilitar maior transpar\u00eancia ao processo. \u201c\u00c9 regra cl\u00e1ssica do direito processual que quando h\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-17102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}