O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que est\u00e3o sendo adiados durante a crise do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a medida, voltada \u00e0s empresas, seria necess\u00e1ria para n\u00e3o haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem apurou que o parcelamento est\u00e1 em estudo e que o ministro considera o plano como o m\u00ednimo a ser feito pelo governo para os empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Guedes j\u00e1 chegou a mencionar “perd\u00e3o” de impostos, o que membros do minist\u00e9rio dizem se tratar de perd\u00e3o de multas e juros.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, ele evita detalhar o tema publicamente, sob a justificativa de que o mero an\u00fancio de flexibiliza\u00e7\u00e3o nos pagamentos poderia causar tumulto no sistema tribut\u00e1rio por incentivar empresas a contar com eventuais medidas desde j\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Guedes recorre \u00e0 met\u00e1fora da guerra ao dizer que n\u00e3o se deve distribuir medalhas enquanto as batalhas n\u00e3o acabarem.<\/p>\n\n\n\n
Desde o come\u00e7o da pandemia, diferentes cobran\u00e7as de tributos foram adiadas pelo Minist\u00e9rio da Economia a fim de mitigar os efeitos da crise na atividade.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso de PIS, Pasep, Cofins e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por empresas, que somam aproximadamente R$ 80 bilh\u00f5es em receitas adiadas nos dois meses da medida.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 em abril, primeiro m\u00eas dos adiamentos, as quatro cobran\u00e7as postergadas geraram queda de R$ 35 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o federal em rela\u00e7\u00e3o ao originalmente previsto.<\/p>\n\n\n\n
O valor representa mais que o or\u00e7amento anual do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do parcelamento dos impostos adiados, Guedes acena com a possibilidade de prorrogar as medidas de al\u00edvio tribut\u00e1rio j\u00e1 concedidas durante a pandemia.
Um exemplo \u00e9 o IOF aplicado sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que foi eliminado por tr\u00eas meses. A ren\u00fancia fiscal estimada pela Receita com a medida \u00e9 de cerca de R$ 7 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Guedes considera poss\u00edvel postergar a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n\n\n\n
O ministro lembra que futuramente o IOF pode at\u00e9 acabar, fazendo refer\u00eancia a seu modelo de reforma tribut\u00e1ria que chega a prever a supress\u00e3o dessa cobran\u00e7a.
O plano, no entanto, ainda n\u00e3o foi enviado ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Quase todas as a\u00e7\u00f5es voltadas aos impostos at\u00e9 agora n\u00e3o geram impacto prim\u00e1rio em 2020 por serem basicamente adiamentos de cobran\u00e7as para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
Mas futuras a\u00e7\u00f5es, como uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do IOF ou o parcelamento de impostos diferidos em um cronograma que se prolongue para 2021, devem ampliar o rombo das contas p\u00fablicas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o das regras fiscais e at\u00e9 mesmo da meta de resultado prim\u00e1rio d\u00e1 margem para medidas mais ousadas neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, de qualquer forma, a equipe econ\u00f4mica teme os efeitos das a\u00e7\u00f5es no endividamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
As receitas em abril j\u00e1 tiveram uma queda real (des- contada a infla\u00e7\u00e3o) de quase 30% em abril na compara\u00e7\u00e3o com igual m\u00eas do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O enfraquecimento da receita aumenta a previs\u00e3o de d\u00e9ficit, estimado at\u00e9 agora em aproximadamente R$ 700 bilh\u00f5es, e eleva a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida bruta e PIB (que deve sair de 75% para cerca de 90% ao fim do ano, conforme o atualmente previsto).<\/p>\n\n\n\n
Diante desses n\u00fameros, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m considera que as medidas tribut\u00e1rias podem ser tomadas de forma diferenciada para cada setor.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, disse neste m\u00eas que as primeiras medidas tribut\u00e1rias de al\u00edvio \u00e0s empresas anunciadas em mar\u00e7o foram feitas sem restri\u00e7\u00f5es, com adiamento da cobran\u00e7a de impostos para todos os setores. Mas que o retorno das empresas \u00e0s atividades n\u00e3o ser\u00e1 linear.
Por isso, diz, os segmentos que forem impedidos de funcionar na retomada sofrer\u00e3o mais perdas.<\/p>\n\n\n\n
“Focaremos nossa an\u00e1lise e nossas decis\u00f5es de forma setorial. At\u00e9 ent\u00e3o, as medidas foram adotadas de forma ampla e geral. Com a possibilidade de retorno selecionado, avaliaremos a necessidade ou n\u00e3o de medidas espec\u00edficas conforme cada setor”, disse Tostes Neto.<\/p>\n\n\n\n
Nas medidas para a \u00e1rea tribut\u00e1ria, Guedes ainda considera criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais e retirar encargos trabalhistas pagos por empresas, por at\u00e9 dois anos, justificando a necessidade de maior gera\u00e7\u00e3o de empregos para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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