Algo muito grave acontece com nossa democracia, diz Bolsonaro ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o autorizada pelo STF<\/a><\/p>\n\n\n\nUm outro veto de Bolsonaro contraria os estados e atende a pedido de Guedes. O projeto aprovado previa que a Uni\u00e3o n\u00e3o suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) caso pagasse d\u00edvidas com bancos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, ret\u00e9m uma parte dos repasses via FPE.<\/p>\n\n\n\n
Na quinta-feira (21), quando Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho n\u00e3o fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas com organismos multilaterais, que traria um al\u00edvio de R$ 10,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ao vetar, o presidente escreveu que “o dispositivo, ao impedir a Uni\u00e3o de executar as garantias e contragarantias das d\u00edvidas a que se refere, viola o interesse p\u00fablico ao abrir a possibilidade de a Rep\u00fablica Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado dom\u00e9stico e internacional”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, isso acarreta “consequ\u00eancias que podem culminar no risco de refinanciamento do pa\u00eds e potencial judicializa\u00e7\u00e3o nos tribunais estrangeiros, deixando o Brasil numa situa\u00e7\u00e3o em que tecnicamente seria considerado um pa\u00eds em default”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ao suspender d\u00edvidas dos munic\u00edpios com a Previd\u00eancia Social, era permitido que as parcelas n\u00e3o pagas fossem quitadas ap\u00f3s o prazo do refinanciamento.<\/p>\n\n\n\n
Ao deixar de pagar essas parcelas, os munic\u00edpios ter\u00e3o um al\u00edvio de R$ 5,6 bilh\u00f5es. No entanto, o presidente tamb\u00e9m vetou o dispositivo que permitia a extens\u00e3o do prazo de pagamento. Segundo Bolsonaro, a medida \u00e9 inconstitucional, “tendo em vista que a morat\u00f3ria concedida aos entes federativos poderia superar o limite” de 60 meses.<\/p>\n\n\n\n
O quarto e \u00faltimo veto do Bolsonaro foi feito a pedido da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia e AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o). O dispositivo aprovado pelo Congresso previa a suspens\u00e3o de todos os concursos p\u00fablicos federais, estaduais, distritais e municipais j\u00e1 homologados at\u00e9 o fim do estado de calamidade p\u00fablica \u2013 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bolsonaro, a medida viola o pacto federativo, “bem como a autonomia de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios”.<\/p>\n\n\n\n
O pacote de socorro aos estados e munic\u00edpios aprovado no Senado se tornou um meio-termo entre a vers\u00e3o da C\u00e2mara, de abril, e a proposta inicial da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O time de Guedes chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilh\u00f5es, com R$ 40 bilh\u00f5es de transfer\u00eancia direta. O plano de aux\u00edlio da C\u00e2mara, segundo o Tesouro, poderia custar mais de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Guedes e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travaram um embate sobre o tamanho do pacote. No fim, Maia disse que o texto final do Senado era “\u00f3timo”.<\/p>\n\n\n\n
Para Maia, o socorro aos estados foi uma “grande vit\u00f3ria do Parlamento”. “O que n\u00f3s quer\u00edamos e aconteceu era garantir recursos emergenciais para estados e munic\u00edpios.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":171922,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-171921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171921"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171923,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171921\/revisions\/171923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/171922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}