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<\/p>\n\n\n\nO Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil manifestou \u201cintegral apoio\u201d ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Em of\u00edcio enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as institui\u00e7\u00f5es brasileiras tentem desestabilizar a t\u00e3o sonhada consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A nota \u00e9 assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra palavra para definir o Poder Judici\u00e1rio brasileiro neste momento, que n\u00e3o a uni\u00e3o\u201d, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUni\u00e3o entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independ\u00eancia entre os Poderes \u2013sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna\u2013 mas que tamb\u00e9m ressalta a necessidade de respeito \u00e0 autonomia da magistratura, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Alvo de um inqu\u00e9rito conduzido pelo STF que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Pol\u00edcia Federal, Bolsonaro vem subindo o tom contra a corte nesta semana ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o autorizada pelo Supremo que cumpriu 29 mandados de busca e apreens\u00e3o no chamado inqu\u00e9rito das fake news, que apura ofensas, ataques e amea\u00e7as contra ministros da corte.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edticos, empres\u00e1rios e ativistas bolsonaristas est\u00e3o entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 vinha irritado com o STF por causa da decis\u00e3o do decano Celso de Mello de tornar p\u00fablico o v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial realizada em abril e com o fato de o ministro ter, como medida de praxe, encaminhado \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), pedidos de partidos e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (28), um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial, o presidente criticou a investiga\u00e7\u00e3o e disparou novas queixas contra o STF.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o teremos outro dia como ontem [quarta-feira], chega\u201d, disse, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ter em m\u00e3os as \u201carmas da democracia\u201d, e disse que \u201cordens absurdas n\u00e3o se cumprem\u201d e que \u201ctemos que botar limites\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Temendo uma \u201ccrise sem precedentes\u201d, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira tentar pacificar a rela\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo com o STF.<\/p>\n\n\n\n
Diante da crescente apreens\u00e3o, Alcolumbre conversou com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o senador disse que era preciso calma e responsabilidade. Alegou que o Congresso estava sendo respons\u00e1vel, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judici\u00e1rio. Bolsonaro reclamou, ent\u00e3o, do que considera excessos do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Alcolumbre insistiu na necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o para evitar uma crise sem precedentes, observa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual, de acordo com presentes, Bolsonaro reagiu em sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sobre as \u201cordens absurdas\u201d ocorreu tamb\u00e9m em meio \u00e0 crise envolvendo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que prestou depoimento nesta sexta-feira (29) \u00e0 PF sobre a fala de que, por ele, botaria \u201cesses vagabundos todos na cadeia, come\u00e7ando pelo STF\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O governo chegou a apresentar um habeas corpus ao Supremo para evitar o interrogat\u00f3rio, mas, diante da falta de resposta ao recurso, Weintraub atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e recebeu integrantes da PF no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Weintraub, por\u00e9m, citou o direito constitucional de n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o e se manteve calado durante a oitiva.
Ao determinar a oitiva de Weintraub, Moraes afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas educacionais do governo federal cometeu seis crimes que preveem at\u00e9 20 anos e 4 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, o titular da Educa\u00e7\u00e3o pode ser enquadrado por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, previstos no C\u00f3digo Penal, e por outros quatro crimes tipificados na lei que define os crimes contra a seguran\u00e7a nacional e a ordem pol\u00edtica e social.<\/p>\n\n\n\n
Um deles prev\u00ea pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos Tr\u00eas Poderes e o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Outro pode dar de dois a seis anos de reclus\u00e3o a quem tentar impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes da Uni\u00e3o e dos estados.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de pris\u00e3o para quem fizer propaganda que leve \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial ou persegui\u00e7\u00e3o religiosa. Nesses casos, a pena \u00e9 aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo \u00e9 o que se refere a quem incitar a subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica e prev\u00ea reclus\u00e3o de um a quatro anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil manifestou \u201cintegral apoio\u201d ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em of\u00edcio enviado nesta sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado ressalta que \u201cn\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as institui\u00e7\u00f5es brasileiras tentem desestabilizar a t\u00e3o sonhada consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia\u201d. A nota \u00e9 assinada pelos 27 presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra palavra para definir o Poder Judici\u00e1rio brasileiro neste momento, que n\u00e3o a uni\u00e3o\u201d, afirma o documento. \u201cUni\u00e3o entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independ\u00eancia entre os Poderes \u2013sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna\u2013 mas que tamb\u00e9m ressalta a necessidade de respeito \u00e0 autonomia da magistratura, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais.\u201d Alvo de um inqu\u00e9rito conduzido pelo STF que apura se o presidente tentou interferir politicamente na Pol\u00edcia Federal, Bolsonaro vem subindo o tom contra a corte nesta semana ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o autorizada pelo Supremo que cumpriu 29 mandados de busca e apreens\u00e3o no chamado inqu\u00e9rito das fake news, que apura ofensas, ataques e amea\u00e7as contra ministros da corte. Pol\u00edticos, empres\u00e1rios e ativistas bolsonaristas est\u00e3o entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Senado Bolsonaro j\u00e1 vinha irritado com o STF por causa da decis\u00e3o do decano Celso de Mello de tornar p\u00fablico o v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial realizada em abril e com o fato de o ministro ter, como medida de praxe, encaminhado \u00e0 PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), pedidos de partidos e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o para que o celular de Bolsonaro fosse apreendido. Nesta quinta-feira (28), um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial, o presidente criticou a investiga\u00e7\u00e3o e disparou novas queixas contra o STF. \u201cN\u00e3o teremos outro dia como ontem [quarta-feira], chega\u201d, disse, na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada. Bolsonaro afirmou ter em m\u00e3os as \u201carmas da democracia\u201d, e disse que \u201cordens absurdas n\u00e3o se cumprem\u201d e que \u201ctemos que botar limites\u201d. Temendo uma \u201ccrise sem precedentes\u201d, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Pal\u00e1cio do Planalto nesta quinta-feira tentar pacificar a rela\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo com o STF. Diante da crescente apreens\u00e3o, Alcolumbre conversou com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com ministros do STF e parlamentares e se colocou como bombeiro para tentar conter um estrago maior. Segundo relatos feitos \u00e0 Folha, o senador disse que era preciso calma e responsabilidade. Alegou que o Congresso estava sendo respons\u00e1vel, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judici\u00e1rio. Bolsonaro reclamou, ent\u00e3o, do que considera excessos do Supremo. Alcolumbre insistiu na necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o para evitar uma crise sem precedentes, observa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual, de acordo com presentes, Bolsonaro reagiu em sil\u00eancio. A declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro sobre as \u201cordens absurdas\u201d ocorreu tamb\u00e9m em meio \u00e0 crise envolvendo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, que prestou depoimento nesta sexta-feira (29) \u00e0 PF sobre a fala de que, por ele, botaria \u201cesses vagabundos todos na cadeia, come\u00e7ando pelo STF\u201d. O governo chegou a apresentar um habeas corpus ao Supremo para evitar o interrogat\u00f3rio, mas, diante da falta de resposta ao recurso, Weintraub atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes e recebeu integrantes da PF no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Weintraub, por\u00e9m, citou o direito constitucional de n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o e se manteve calado durante a oitiva.Ao determinar a oitiva de Weintraub, Moraes afirmou que h\u00e1 ind\u00edcios de que o respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas educacionais do governo federal cometeu seis crimes que preveem at\u00e9 20 anos e 4 meses de pris\u00e3o. Segundo Moraes, o titular da Educa\u00e7\u00e3o pode ser enquadrado por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, previstos no C\u00f3digo Penal, e por outros quatro crimes tipificados na lei que define os crimes contra a seguran\u00e7a nacional e a ordem pol\u00edtica e social. Um deles prev\u00ea pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos Tr\u00eas Poderes e o da C\u00e2mara dos Deputados. Outro pode dar de dois a seis anos de reclus\u00e3o a quem tentar impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes da Uni\u00e3o e dos estados. O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de pris\u00e3o para quem fizer propaganda que leve \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial ou persegui\u00e7\u00e3o religiosa. Nesses casos, a pena \u00e9 aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho. O \u00faltimo \u00e9 o que se refere a quem incitar a subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica e prev\u00ea reclus\u00e3o de um a quatro anos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":169591,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-172158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172158"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172158\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172159,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172158\/revisions\/172159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}