Com apoio de mais de 90% das bancadas federais, e do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios da Cultura, eis que chega para ser votado nesta quinta-feira (04\/06), ao Senado, o Projeto de Lei 1.075\/20, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com o substitutivo da Deputada Jandira Feghale (PC do B \u2013 RJ), j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara em 26\/05. A t\u00e3o aguardada Lei Emergencial de Cultura ou Lei Aldir Blanc, que vem prestar socorro com recursos de apoio aos artistas brasileiros em tempos de pandemia, epidemia esta que vem causando impacto nos diversos setores da sa\u00fade, da economia e do social, no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O PL 1.075\/20, conhecido como a Lei Emergencial de Cultura ou Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor, v\u00edtima de Coronav\u00edrus, falecido no m\u00eas passado, autoriza e destina o montante aproximado de 3,0 bilh\u00f5es para a cultura no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o e apoio de todos os Secret\u00e1rios de Estado da Cultura e dirigentes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, vem no momento certo para auxiliar os trabalhadores da cultura que sofrem os problemas consequentes da atual pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Com esse novo substitutivo, s\u00f3 na Para\u00edba, o impacto financeiro ser\u00e1 da ordem aproximada de R$ 43 milh\u00f5es ao Estado, e na faixa de 10 milh\u00f5es aos pequenos munic\u00edpios. S\u00e3o recursos destinados principalmente para auxiliar aos trabalhadores da cultura, e tamb\u00e9m ao subs\u00eddio de equipamentos culturais e de editais destinados a projetos de cultura, inclusive dos munic\u00edpios menores que juntamente passar\u00e3o a ter direito.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio de Estado da Cultura da Para\u00edba, Dami\u00e3o Ramos Cavalcanti, trabalhou intensamente junto \u00e0 bancada paraibana, no sentido da aprova\u00e7\u00e3o da Lei, inclusive, acrescentando a sugest\u00e3o de que fossem inclu\u00eddos tamb\u00e9m os pequenos munic\u00edpios. Ideia logo acatada pela relatora, a Deputada Jandira Feghale, ao remover a \u201clinha de corte\u201d. Al\u00e9m dos Deputados da bancada paraibana, Dami\u00e3o Ramos Cavalcanti tamb\u00e9m envidou esfor\u00e7os junto a todos os Senadores : Veneziano Vital do Rego, Daniela Ribeiro, e Jos\u00e9 Targino Maranh\u00e3o, no sentido de ultrapassar a crise, e todos se manifestaram sens\u00edveis \u00e0 causa em foco, asseguram \u201csim\u201d ao setor cultural do Estado e do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Jandira Feghali ressaltou as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: or\u00e7amento e super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura. \u201c\u00c9 um texto elaborado com muitas m\u00e3os, com recursos identificados e sustentado\u201d, declarou. Segundo ela, a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos d\u00e1 mais celeridade na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura. O l\u00edder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), votou SIM, e disse que h\u00e1 acordo para sancionar o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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