O governo desistiu da regra de transi\u00e7\u00e3o prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previd\u00eancia. Pelo texto original, ficariam na fase de transi\u00e7\u00e3o homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos ser\u00e3o afetados pelas mudan\u00e7as, e ser\u00e1 considerado na transi\u00e7\u00e3o o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos segurados para o regime de aposentadoria. Uma das hip\u00f3teses em discuss\u00e3o com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), \u00e9 fixar idades m\u00ednimas progressivas, come\u00e7ando com 57 anos (homens) e 55 anos (mulheres), at\u00e9 chegar aos 65 anos, o patamar previsto na reforma.
\nOu seja, a partir da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, ningu\u00e9m poder\u00e1 se aposentar antes dessas idades. Arthur Maia vai incluir no relat\u00f3rio uma tabela com o escalonamento das idades, de acordo com a data de nascimento. Os detalhes ainda dependem de simula\u00e7\u00f5es, mas, para evitar preju\u00edzo \u00e0 economia almejada pelo governo com a reforma, provavelmente, quem nasceu perto de 1973 (no caso das mulheres) e 1968 (no dos homens) j\u00e1 teria de cumprir a idade m\u00ednima de 65 anos para se aposentar. O c\u00e1lculo vai considerar tamb\u00e9m o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, de 35 anos para os homens e de 30 para as mulheres, seguindo a l\u00f3gica do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Com isso, o ped\u00e1gio que a PEC propunha para a transi\u00e7\u00e3o \u2014 adicional de 50% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta para que os trabalhadores com mais de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) possam se aposentar pelas regras atuais \u2014 tamb\u00e9m acaba. O mecanismo seria uma forma de compensar a n\u00e3o exig\u00eancia de idade m\u00ednima para esses segurados.<\/p>\n
Segundo interlocutores, a decis\u00e3o do governo facilita a vota\u00e7\u00e3o da PEC, pois a regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais alvos da resist\u00eancia dos parlamentares e despertava cr\u00edticas desde que o texto chegou ao Congresso, em dezembro. Os deputados alegaram que a medida seria injusta com quem est\u00e1 logo abaixo da linha de corte por idade.<\/p>\n
Como exemplo, um homem de 50 anos que come\u00e7ou a trabalhar aos 16 poderia se aposentar aos 51,5 anos. Mas outro de 49 anos, que tamb\u00e9m houvesse come\u00e7ado a trabalhar aos 16, teria de permanecer na ativa at\u00e9 os 65 anos.<\/p>\n
\u2014 A solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00edda n\u00e3o prejudica o efeito fiscal da reforma e evita um corte abrupto \u2014 afirmou um ministro envolvido nas discuss\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
Al\u00e9m disso, a medida poder\u00e1 gerar efeitos imediatos na eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00e9dia da aposentadoria, atualmente em 55 anos (homem) e 53 anos (mulher). S\u00e3o idades muito baixas, considerando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros \u2014 quem tem 65 anos, hoje, vive mais 18, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Arthur Maia se re\u00fane hoje de manh\u00e3 com o presidente Michel Temer e o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Marcelo Caetano. O relator vai apresentar as principais queixas das bancadas.<\/p>\n
ACUMULA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PODE MUDAR<\/strong><\/p>\n Outros ajustes no texto original da PEC j\u00e1 praticamente acertados com o governo referem-se \u00e0s aposentadorias rurais e aos Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC-Loas), pagos a idosos e deficientes da baixa renda. As regras seriam mais amenas do que prev\u00ea o texto original.<\/p>\n O relator ainda est\u00e1 sondando parlamentares sobre o fim do regime especial para professores e policiais federais, que v\u00eam fazendo lobby no Congresso para continuar se aposentando mais cedo.<\/p>\n Outro ponto da PEC que deve ser alterado diz respeito \u00e0 veda\u00e7\u00e3o para o ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria. Os parlamentares defendem que seja poss\u00edvel acumular os benef\u00edcios at\u00e9 o teto do INSS, hoje em R$ 5.531. J\u00e1 o governo quer um limite de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n \u2014 O projeto n\u00e3o \u00e9 mais do governo. \u00c9 do Parlamento, da C\u00e2mara e do Senado. Agora, \u00e9 claro que estamos discutindo de forma permanente com o governo \u2014 afirmou o presidente da comiss\u00e3o especial que discute a reforma, Carlos Marun (PMDB-MS).<\/p>\n Segundo ele, o relat\u00f3rio s\u00f3 dever\u00e1 ser apresentado na comiss\u00e3o depois da P\u00e1scoa. Com isso, o texto s\u00f3 chegar\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em maio.<\/p>\n<\/div>\n Ao ser perguntado sobre os recuos do governo, que j\u00e1 deixou de fora das mudan\u00e7as servidores estaduais e municipais, um aliado respondeu:<\/p>\n \u2014 Reforma boa \u00e9 reforma aprovada.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com O Globo\/Foto: M\u00e1rcia Foletto<\/p>\n Leia mais not\u00edcias em caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no Facebook e Instagram veja nossas mat\u00e9rias e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791 ou (83) 9 9601-1162 .<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo desistiu da regra de transi\u00e7\u00e3o prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17296"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17296\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}