O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem pela frente uma semana com dois julgamentos importantes para o futuro pol\u00edtico no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos t\u00eam como pano de fundo suspeitas de que o chefe do Executivo seja beneficiado por um grupo de apoiadores dedicado a cometer crimes na internet. Na ter\u00e7a-feira, o TSE julga duas a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o, por abuso de poder, da chapa formada por Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, o STF decide se d\u00e1 prosseguimento ao inqu\u00e9rito que apura a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataques a membros da Corte. Os julgamentos tamb\u00e9m s\u00e3o de grande interesse para parlamentares da CPI Mista das Fake News do Congresso, que apontam para o poss\u00edvel envolvimento de filhos e assessores do presidente com a rede criminosa.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia do STF, conforme ministros ouvidos reservadamente pela reportagem, \u00e9 de decidir pelo prosseguimento do inqu\u00e9rito. Estar\u00e1 em julgamento uma a\u00e7\u00e3o do partido Rede Sustentabilidade, protocolada em mar\u00e7o do ano passado, dias ap\u00f3s a abertura da investiga\u00e7\u00e3o. A legenda considera ilegal o fato de o procedimento ter sido instaurado de of\u00edcio pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, ou seja, sem a provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Tamb\u00e9m \u00e9 questionada a indica\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes para ser o relator, sem que tenha havido sorteio entre os magistrados, como acontece normalmente.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito foi aberto com base no artigo 43 do regimento interno do STF, que permite que o tribunal instaure um procedimento do tipo quando houver \u201cinfra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei penal na sede ou depend\u00eancia do Tribunal, se envolver autoridade ou pessoa sujeita \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d. Recentemente, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao ministro Edson Fachin para desistir da a\u00e7\u00e3o, mas o magistrado rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o a partir do entendimento de que a mat\u00e9ria \u00e9 altamente relevante, al\u00e9m do fato de que, nesse tipo de caso, n\u00e3o pode haver desist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, em manifesta\u00e7\u00e3o ao STF, defendeu a continuidade do inqu\u00e9rito, mas cobrou a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todas as etapas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de julgarem o m\u00e9rito quanto \u00e0 legalidade do procedimento investigativo, os ministros do Supremo, na sess\u00e3o de quarta-feira, devem aproveitar a oportunidade para enviar recados duros \u00e0 c\u00fapula do governo. No fim de maio, o presidente da Rep\u00fablica proferiu ataques ao ministro Alexandre de Moraes depois que a Pol\u00edcia Federal executou, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito, uma opera\u00e7\u00e3o para cumprir 29 mandados de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios, blogueiros e parlamentares bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n
Na ordem que originou a opera\u00e7\u00e3o, o ministro do Supremo cita relatos de parlamentares sobre a suposta exist\u00eancia de um \u201cgabinete do \u00f3dio\u201d, uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d que seria formada por assessores do Pal\u00e1cio do Planalto, comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e encarregado da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e ataques contra a honra de advers\u00e1rios do governo.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro tamb\u00e9m participou de uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es que pediam interven\u00e7\u00e3o militar, com o fechamento do STF e do Congresso. Na semana passada, por\u00e9m, o presidente ensaiou uma tr\u00e9gua, costurada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em uma tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o com Moraes. O chefe do Executivo chegou a participar, virtualmente, da posse do ministro como membro do TSE.<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente da CPI Mista das Fake News, deputado Ricardo Barros (PP-PR), \u00e9 favor\u00e1vel ao prosseguimento do inqu\u00e9rito, mas defende que seja garantida a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO ministro Alexandre de Moraes n\u00e3o pode pegar os policiais federais que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dele e sair fazendo opera\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 havendo uma exacerba\u00e7\u00e3o de parte \u00e0 parte e que precisa ser contida. Os depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), para o ministro Alexandre de Moraes e tamb\u00e9m para a CPMI das Fake News, criaram uma avenida de possibilidades de investiga\u00e7\u00e3o. Isso est\u00e1 sendo encaminhado. Eu acho que as duas investiga\u00e7\u00f5es \u2014 a CPMI e o inqu\u00e9rito do STF \u2014 chegar\u00e3o a pontos comuns\u201d, disse Barros, que tamb\u00e9m atuou como relator da Lei de Abuso de Autoridade na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVazou a informa\u00e7\u00e3o de que o IP de uma das m\u00e1quinas que criaram o perfil \u2018Bolsofeios\u2019 estava no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PLS-SP). Ent\u00e3o, provavelmente, alguns dos assessores do Pal\u00e1cio do Planalto ou do gabinete utilizaram, eventualmente, da ferramenta oficial para produzir e enviar mensagens que podem ser consideradas fake news. Mas dizer que h\u00e1 um \u2018gabinete do \u00f3dio\u2019 \u00e9 um pouco de marketing\u201d, observou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu n\u00e3o acho que o presidente tenha um grupo de pessoas nomeadas para essa finalidade. N\u00e3o acredito nisso. Acho que pessoas nomeadas, eventualmente, tomaram atitudes que n\u00e3o deviam ter tomado, disseminando, nos seus IPs oficiais, a publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que depois foram consideradas fake news\u201d, afirmou o vice-presidente da CPI.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m integrante da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, a deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) afirmou que a aten\u00e7\u00e3o crescente do Poder Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o aos crimes virtuais pode ser atribu\u00edda ao poss\u00edvel envolvimento de familiares e de aliados do presidente Bolsonaro. \u201cA gente sabe que existe um significado no fato de esse tema passar a andar. Acho que esse significado est\u00e1 na liga\u00e7\u00e3o profunda que a fam\u00edlia Bolsonaro tem com essa organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Eu observava na CPMI que os pr\u00f3prios filhos do presidente, o Eduardo e o Carlos, segundo os depoimentos que a gente colheu, fazem parte dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa, desse n\u00facleo pol\u00edtico, que d\u00e1 o comando, que escolhe os alvos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 por isso que todas essas movimenta\u00e7\u00f5es est\u00e3o angustiando tanto o presidente. Porque, em todos os lugares que a gente v\u00ea, aponta-se para essa liga\u00e7\u00e3o. Na CPMI, por exemplo, a gente chegou \u00e0 exist\u00eancia do \u2018gabinete do \u00f3dio\u2019, de pessoas que s\u00e3o nomeadas na Presid\u00eancia para atuar nessa organiza\u00e7\u00e3o. Chegamos a um assessor do deputado Eduardo Bolsonaro, que, de dentro da C\u00e2mara, fazia gest\u00e3o de uma dessas p\u00e1ginas de fake news\u201d, ressaltou Nat\u00e1lia Bonavides.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, o grupo, agora investigado por crimes cibern\u00e9ticos, \u00e9 o mesmo que atuou na campanha de Bolsonaro em 2018. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, no \u00e2mbito do pr\u00f3prio inqu\u00e9rito do STF, o ministro Alexandre de Moraes, recentemente, estabeleceu dilig\u00eancias que v\u00e3o ao per\u00edodo de 2018. Isso indica que, na investiga\u00e7\u00e3o do STF, tamb\u00e9m se est\u00e1 chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que os mesmos grupos que atuam hoje estavam operando em 2018. Uma vez vencidas as elei\u00e7\u00f5es, eles colocaram os tent\u00e1culos dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa no pr\u00f3prio poder p\u00fablico, com gente paga com dinheiro p\u00fablico\u201d, acrescentou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Do Correio Braziliense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem pela frente uma semana com dois julgamentos importantes para o futuro pol\u00edtico no Supremo Tribunal Federal (STF) e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-173312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173313,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173312\/revisions\/173313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}