{"id":173408,"date":"2020-06-09T07:03:24","date_gmt":"2020-06-09T10:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=173408"},"modified":"2020-06-09T07:03:24","modified_gmt":"2020-06-09T10:03:24","slug":"congresso-quer-ouvir-medicos-antes-de-decidir-adiamento-de-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2020\/06\/09\/congresso-quer-ouvir-medicos-antes-de-decidir-adiamento-de-eleicoes\/","title":{"rendered":"Congresso quer ouvir m\u00e9dicos antes de decidir adiamento de elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista \u00e0 emissora CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia \u00e9 fazer uma reuni\u00e3o com especialistas j\u00e1 ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses m\u00e9dicos, segundo Maia, teriam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em outubro, por causa da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Pedimos essa reuni\u00e3o para que os m\u00e9dicos pudessem levar sua preocupa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e que depois caberia ao Parlamento, \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado tomar uma decis\u00e3o sobre o adiamento da elei\u00e7\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 importante que os l\u00edderes ou\u00e7am m\u00e9dicos e cientistas e depois caminhem para dentro de suas bancadas para que a gente possa tomar uma decis\u00e3o correta at\u00e9 o fim de junho e, a partir da\u00ed, aprovar uma emenda constitucional&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Maia comentou ainda a possibilidade de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer um intervalo de tr\u00eas semanas entre primeiro e segundo turnos. &#8220;Por exemplo, a elei\u00e7\u00e3o de 2022, se ficar valendo a regra atual, ser\u00e3o quatro semanas. Tr\u00eas semanas \u00e9 um prazo razo\u00e1vel entre o primeiro e segundo turno&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fazer a mudan\u00e7a via PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) respeitaria as regras permanentes e implicaria apenas uma mudan\u00e7a nas disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o, defendeu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a nas datas das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m requer a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC, que exige apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em maio, Maia afirmou que o Congresso discutia adiar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo calend\u00e1rio eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde houver, no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da elei\u00e7\u00e3o por causa das consequ\u00eancias da pandemia. A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o de mandato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong><br>4 de abril<br>A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lan\u00e7arem candidatos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6 de maio<br>Foi o \u00faltimo dia para que os eleitores regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">15 de maio<br>Foi permitido iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">30 de junho<br>Pr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou TV ficam proibidos de continuar a faz\u00ea-lo<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">20 de julho a 5 de agosto<br>In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">15 de agosto<br>\u00daltima dia para os partidos registrarem as candidaturas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">20 de agosto<br>Caso o partido n\u00e3o tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito at\u00e9 esta data<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">16 de agosto<br>Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">28 de agosto<br>O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">19 de setembro<br>A partir desta data, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4 de outubro<br>O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">25 de outubro<br>Segundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">18 de dezembro<br>Diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista \u00e0 emissora CNN Brasil, o deputado afirmou que a ideia \u00e9 fazer uma reuni\u00e3o com especialistas j\u00e1 ouvidos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lu\u00eds Roberto Barroso. Esses m\u00e9dicos, segundo Maia, teriam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o em outubro, por causa da crise sanit\u00e1ria. &#8220;Pedimos essa reuni\u00e3o para que os m\u00e9dicos pudessem levar sua preocupa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e que depois caberia ao Parlamento, \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado tomar uma decis\u00e3o sobre o adiamento da elei\u00e7\u00e3o&#8221;, disse. &#8220;\u00c9 importante que os l\u00edderes ou\u00e7am m\u00e9dicos e cientistas e depois caminhem para dentro de suas bancadas para que a gente possa tomar uma decis\u00e3o correta at\u00e9 o fim de junho e, a partir da\u00ed, aprovar uma emenda constitucional&#8221;, acrescentou. Maia comentou ainda a possibilidade de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer um intervalo de tr\u00eas semanas entre primeiro e segundo turnos. &#8220;Por exemplo, a elei\u00e7\u00e3o de 2022, se ficar valendo a regra atual, ser\u00e3o quatro semanas. Tr\u00eas semanas \u00e9 um prazo razo\u00e1vel entre o primeiro e segundo turno&#8221;, afirmou. Fazer a mudan\u00e7a via PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) respeitaria as regras permanentes e implicaria apenas uma mudan\u00e7a nas disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o, defendeu. A mudan\u00e7a nas datas das elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m requer a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC, que exige apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Em maio, Maia afirmou que o Congresso discutia adiar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro. Pelo calend\u00e1rio eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorreria em 4 de outubro, e o segundo, onde houver, no dia 25 do mesmo m\u00eas. Ele tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da elei\u00e7\u00e3o por causa das consequ\u00eancias da pandemia. A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o de mandato. VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES4 de abrilA data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lan\u00e7arem candidatos 6 de maioFoi o \u00faltimo dia para que os eleitores regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral 15 de maioFoi permitido iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas 30 de junhoPr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou TV ficam proibidos de continuar a faz\u00ea-lo 20 de julho a 5 de agostoIn\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o 15 de agosto\u00daltima dia para os partidos registrarem as candidaturas 20 de agostoCaso o partido n\u00e3o tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito at\u00e9 esta data 16 de agostoPassa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro 28 de agostoO hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro 19 de setembroA partir desta data, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas 4 de outubroO primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos 25 de outubroSegundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores 18 de dezembroDiploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-173408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173410,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173408\/revisions\/173410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}