O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade retome a divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Alexandre de Moraes tomou a decis\u00e3o ao analisar uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) preste as informa\u00e7\u00f5es “que entender necess\u00e1rias” no prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n
Antes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgava os dados totais de pessoas infectadas, mortes e curvas de infec\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o, por exemplo. Na semana passada, o governo mudou a forma. Decidiu excluir os dados totais e divulgar somente os dados referentes \u00e0s \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do governo gerou cr\u00edticas de entidades de diversos setores da sociedade no Brasil e em outros pa\u00edses e tamb\u00e9m em diversos setores pol\u00edticos e de especialistas em \u00e1reas da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
“[Decido] determinar ao ministro da Sa\u00fade que mantenha, em sua integralidade, a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos dados epidemiol\u00f3gicos relativos \u00e0 pandemia (Covid-19), inclusive no s\u00edtio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com os n\u00fameros acumulados de ocorr\u00eancias, exatamente conforme realizado at\u00e9 o \u00faltimo dia 4 de junho”, escreveu Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao analisar a a\u00e7\u00e3o dos partidos, Alexandre de Moraes afirmou que a “gravidade” da pandemia exige que autoridades tomem todas as medidas poss\u00edveis de apoio e manuten\u00e7\u00e3o de atividades do SUS.<\/p>\n\n\n\n O cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa, formado por jornalistas de G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL, revelou na noite desta segunda-feira que o Brasil teve 849 novas mortes registradas em raz\u00e3o do novo coronav\u00edrus nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o cons\u00f3rcio, o pa\u00eds registrou at\u00e9 esta segunda-feira 37.312 mortes por coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n “A gravidade da emerg\u00eancia causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os n\u00edveis de governo, a efetiva\u00e7\u00e3o concreta da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas poss\u00edveis para o apoio e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”, escreveu Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Caso n\u00e3o sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, an\u00e1lise, armazenamento e divulga\u00e7\u00e3o de relevantes dados epidemiol\u00f3gicos necess\u00e1rios, tanto ao planejamento do poder p\u00fablico para tomada de decis\u00f5es e encaminhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas, quanto do pleno acesso da popula\u00e7\u00e3o para efetivo conhecimento da situa\u00e7\u00e3o vivenciada no pa\u00eds”, acrescentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Alexandre de Morares tamb\u00e9m ressaltou que a publicidade \u00e9 a regra na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de ser um dos “vetores imprescind\u00edveis”.<\/p>\n\n\n\n “A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princ\u00edpio da publicidade como um dos vetores imprescind\u00edveis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conferindo-lhe absoluta prioridade na gest\u00e3o administrativa e garantindo pleno acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es a toda a sociedade”, escreveu. Argumentos dos partidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o apresentada ao STF, os partidos pediram que o governo federal fosse obrigado a divulgar os dados at\u00e9 as 19h30. Tamb\u00e9m pediram que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fosse obrigado a informar os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n Os partidos consideraram tamb\u00e9m que as medidas tomadas pelo governo em rela\u00e7\u00e3o aos dados da pandemia violaram o direito \u00e0 sa\u00fade e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Na esfera do Estado, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9, verdadeiramente, um dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um direito consagrado do cidad\u00e3o. De fato, no Estado Democr\u00e1tico de Direito, toda e qualquer atividade da administra\u00e7\u00e3o deve se submeter ao processo amplo de justifica\u00e7\u00e3o e fundamenta\u00e7\u00e3o perante a sociedade”, argumentaram os partidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade retome a divulga\u00e7\u00e3o dos dados acumulados… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173415,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-173414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173416,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173414\/revisions\/173416"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O ministro afirmou ainda que decidiu conceder a decis\u00e3o “pelo grave risco de interrup\u00e7\u00e3o abrupta da coleta e divulga\u00e7\u00e3o” do dados.<\/p>\n\n\n\n