O representante da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) explicou a proposta em parecer encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com G\u00f3es, a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de seguran\u00e7a associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de coronav\u00edrus, que estaria prevista em estudos estat\u00edsticos, permite que se mantenha o calend\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Pela programa\u00e7\u00e3o em vigor, o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O representante do MPE afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o dessas datas \u00e9 fundamental em raz\u00e3o de todo o processo desencadeado ap\u00f3s o pleito e que visa a aferir a regularidade do processo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m defendeu \u201ca impossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos de prefeitos e vereadores em curso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do vice-procurador-geral Eleitoral consta de of\u00edcio enviado aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que \u00e9 poss\u00edvel que as elei\u00e7\u00f5es precisem ser adiadas para novembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Congresso Nacional -institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual cabe aprovar emenda constitucional que estabele\u00e7a o adiamento- avalia a hip\u00f3tese de que o primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Barroso disse ainda que o TSE, a C\u00e2mara e o Senado concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo poss\u00edvel, de modo que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos dos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio a Maia e Alcolumbre, o vice-procurador-geral eleitoral disse que, sendo inevit\u00e1vel a modifica\u00e7\u00e3o de datas, o adiamento n\u00e3o deve ultrapassar 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) sugeriu as datas de 25 de outubro (primeiro turno) e 15 de novembro (segundo turno).<\/p>\n\n\n\n
O MPE considera fundamental que seja assegurado prazo razo\u00e1vel entre a vota\u00e7\u00e3o e a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, para que sejam realizados os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o com o objetivo de averiguar a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, por meio de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, sustentou G\u00f3es, torna-se invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos turnos das elei\u00e7\u00f5es em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do representante do MPE considera estudos matem\u00e1ticos preditivos, sendo um deles realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pesquisa, os n\u00fameros de registros da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, afastando-se a hip\u00f3tese de seu adiamento\u201d, afirma G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n
*
VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lan\u00e7arem candidatos<\/p>\n\n\n\n
6 de maio
Foi o \u00faltimo dia para que os eleitores regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas<\/p>\n\n\n\n
30 de junho
Pr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou TV ficam proibidos de continuar a faz\u00ea-lo<\/p>\n\n\n\n
20 de julho a 5 de agosto
In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
15 de agosto
\u00daltima dia para os partidos registrarem as candidaturas<\/p>\n\n\n\n
20 de agosto
Caso o partido n\u00e3o tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito at\u00e9 esta data<\/p>\n\n\n\n
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
28 de agosto
O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas<\/p>\n\n\n\n
4 de outubro
O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos<\/p>\n\n\n\n
25 de outubro
Segundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores<\/p>\n\n\n\n
18 de dezembro
Diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O representante da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) explicou a proposta em parecer encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com G\u00f3es, a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de seguran\u00e7a associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de coronav\u00edrus, que estaria prevista em estudos estat\u00edsticos, permite que se mantenha o calend\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral. Pela programa\u00e7\u00e3o em vigor, o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente. O representante do MPE afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o dessas datas \u00e9 fundamental em raz\u00e3o de todo o processo desencadeado ap\u00f3s o pleito e que visa a aferir a regularidade do processo. Ele tamb\u00e9m defendeu \u201ca impossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos de prefeitos e vereadores em curso\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o do vice-procurador-geral Eleitoral consta de of\u00edcio enviado aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No in\u00edcio da semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que \u00e9 poss\u00edvel que as elei\u00e7\u00f5es precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional -institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual cabe aprovar emenda constitucional que estabele\u00e7a o adiamento- avalia a hip\u00f3tese de que o primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 6 de dezembro. Barroso disse ainda que o TSE, a C\u00e2mara e o Senado concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo poss\u00edvel, de modo que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos dos pol\u00edticos. No of\u00edcio a Maia e Alcolumbre, o vice-procurador-geral eleitoral disse que, sendo inevit\u00e1vel a modifica\u00e7\u00e3o de datas, o adiamento n\u00e3o deve ultrapassar 30 dias. Nesse caso, o MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) sugeriu as datas de 25 de outubro (primeiro turno) e 15 de novembro (segundo turno). O MPE considera fundamental que seja assegurado prazo razo\u00e1vel entre a vota\u00e7\u00e3o e a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, para que sejam realizados os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o com o objetivo de averiguar a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, por meio de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais. Por essa raz\u00e3o, sustentou G\u00f3es, torna-se invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos turnos das elei\u00e7\u00f5es em dezembro. A avalia\u00e7\u00e3o do representante do MPE considera estudos matem\u00e1ticos preditivos, sendo um deles realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na Fran\u00e7a. Segundo a pesquisa, os n\u00fameros de registros da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho. \u201cNesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, afastando-se a hip\u00f3tese de seu adiamento\u201d, afirma G\u00f3es. *VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES4 de abrilA data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lan\u00e7arem candidatos 6 de maioFoi o \u00faltimo dia para que os eleitores regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral 15 de maioFoi permitido iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas 30 de junhoPr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou TV ficam proibidos de continuar a faz\u00ea-lo 20 de julho a 5 de agostoIn\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o 15 de agosto\u00daltima dia para os partidos registrarem as candidaturas 20 de agostoCaso o partido n\u00e3o tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito at\u00e9 esta data 16 de agostoPassa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro 28 de agostoO hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro 19 de setembroA partir desta data, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas 4 de outubroO primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos 25 de outubroSegundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores 18 de dezembroDiploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173546,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-173545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173545"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173547,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173545\/revisions\/173547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}