O representante da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) explicou a proposta em parecer encaminhado ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com G\u00f3es, a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de seguran\u00e7a associada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de coronav\u00edrus, que estaria prevista em estudos estat\u00edsticos, permite que se mantenha o calend\u00e1rio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Pela programa\u00e7\u00e3o em vigor, o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O representante do MPE afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o dessas datas \u00e9 fundamental em raz\u00e3o de todo o processo desencadeado ap\u00f3s o pleito e que visa a aferir a regularidade do processo.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m defendeu \u201ca impossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos de prefeitos e vereadores em curso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do vice-procurador-geral Eleitoral consta de of\u00edcio enviado aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que \u00e9 poss\u00edvel que as elei\u00e7\u00f5es precisem ser adiadas para novembro e dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Congresso Nacional -institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual cabe aprovar emenda constitucional que estabele\u00e7a o adiamento- avalia a hip\u00f3tese de que o primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 6 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Barroso disse ainda que o TSE, a C\u00e2mara e o Senado concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo poss\u00edvel, de modo que n\u00e3o seja necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos dos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
No of\u00edcio a Maia e Alcolumbre, o vice-procurador-geral eleitoral disse que, sendo inevit\u00e1vel a modifica\u00e7\u00e3o de datas, o adiamento n\u00e3o deve ultrapassar 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Nesse caso, o MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) sugeriu as datas de 25 de outubro (primeiro turno) e 15 de novembro (segundo turno).<\/p>\n\n\n\n
O MPE considera fundamental que seja assegurado prazo razo\u00e1vel entre a vota\u00e7\u00e3o e a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos, para que sejam realizados os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o com o objetivo de averiguar a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, por meio de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, sustentou G\u00f3es, torna-se invi\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos turnos das elei\u00e7\u00f5es em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do representante do MPE considera estudos matem\u00e1ticos preditivos, sendo um deles realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com a Universidade de Bordeaux, na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pesquisa, os n\u00fameros de registros da Covid-19 devem se estabilizar no fim de julho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, afastando-se a hip\u00f3tese de seu adiamento\u201d, afirma G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n
*
VEJA AS PRINCIPAIS DATAS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES
4 de abril
A data marcou o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciassem aos cargos para se lan\u00e7arem candidatos<\/p>\n\n\n\n
6 de maio
Foi o \u00faltimo dia para que os eleitores regularizassem sua situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
15 de maio
Foi permitido iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o facultativa de doa\u00e7\u00f5es, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas<\/p>\n\n\n\n
30 de junho
Pr\u00e9-candidatos que apresentem programas de r\u00e1dio ou TV ficam proibidos de continuar a faz\u00ea-lo<\/p>\n\n\n\n
20 de julho a 5 de agosto
In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos. Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
15 de agosto
\u00daltima dia para os partidos registrarem as candidaturas<\/p>\n\n\n\n
20 de agosto
Caso o partido n\u00e3o tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito at\u00e9 esta data<\/p>\n\n\n\n
16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
28 de agosto
O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
19 de setembro
A partir desta data, os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, n\u00e3o poder\u00e3o, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo m\u00eas<\/p>\n\n\n\n
4 de outubro
O primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o para vereadores e prefeitos<\/p>\n\n\n\n
25 de outubro
Segundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores<\/p>\n\n\n\n
18 de dezembro
Diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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