O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, escolher reitores tempor\u00e1rios das universidades federais durante o per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n\n\n\n
A MP foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (10) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/p>\n\n\n\n
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a forma\u00e7\u00e3o de uma lista para escolha dos reitores.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o haver\u00e1 processo de consulta \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, ou forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de dirigentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino durante o per\u00edodo da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A MP atual n\u00e3o se aplica \u00e0s institui\u00e7\u00f5es cujo processo de escolha dos reitores tenha sido conclu\u00eddo antes da suspens\u00e3o das aulas presenciais. Ela vale para as institui\u00e7\u00f5es em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia. O texto fala em “dirigente ‘pro tempore'”, express\u00e3o em latim que pode ser traduzida por “temporariamente” ou “por enquanto”.<\/p>\n\n\n\n
Procurada pelo G1, a Andifes, entidade que representa os reitores das federais, afirmou que vai buscar contestar a validade da MP.<\/p>\n\n\n\n
“A Andifes, com a urg\u00eancia que o tema requer, est\u00e1 tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as a\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso pa\u00eds e a autonomia constitucional de nossas universidades” \u2013 Reitor Jo\u00e3o Carlos, presidente da Andifes, em nota.<\/p>\n\n\n\n
MP anterior perdeu validade<\/strong><\/p>\n\n\n\n No final de dezembro, Bolsonaro editou MP que alterava regras para a escolha de reitores e pr\u00f3-reitores de universidades e institutos federais de ensino. O texto perdeu validade h\u00e1 uma semana, porque n\u00e3o vou aprovado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n Para as universidades federais, a MP mudaria o peso dos votos, pois a lei anterior ao texto estabelecia um percentual apenas para os professores: 70%. Mesmo assim, na pr\u00e1tica, boa parte das universidades determinava pesos iguais para professores, alunos e funcion\u00e1rios. A MP manteve o percentual de 70% para os professores e definiu o peso dos votos de servidores t\u00e9cnico-administrativos e de alunos: 15% cada.<\/p>\n\n\n\n A maior mudan\u00e7a era para a escolha dos diretores dos institutos federais de ensino superior: a lei estabelecia pesos iguais para esses grupos. A MP trazia para os institutos a regra das universidades: peso de 70% para os votos dos professores, 15% para estudantes e 15% para servidores.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, o governo interveio na nomea\u00e7\u00e3o de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomea\u00e7\u00f5es que haviam sido feitas at\u00e9 agosto daquele ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provis\u00f3ria (MP) que permite ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, escolher reitores tempor\u00e1rios das universidades federais durante o per\u00edodo… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-173644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173646,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173644\/revisions\/173646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}