Segundo l\u00edderes governistas, a an\u00e1lise do projeto foi contaminada por diverg\u00eancias pol\u00edticas. Al\u00e9m da falta de acordo para evitar modifica\u00e7\u00f5es no texto, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disseram que as cr\u00edticas ao poder dado ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, pesou.<\/p>\n\n\n\n
Senadores querem explica\u00e7\u00f5es do governo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para que Weintraub fa\u00e7a a nomea\u00e7\u00e3o de reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronav\u00edrus sem a realiza\u00e7\u00e3o de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 inclusive pedidos para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a medida provis\u00f3ria, editada nesta quarta. Na pr\u00e1tica, isso derrubaria o ato de Bolsonaro que favorece o ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta que altera as regras trabalhistas na pandemia, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou o parecer na tarde desta quarta, pouco antes da sess\u00e3o que o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Ele fez apenas uma modifica\u00e7\u00e3o: deixar claro que a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o e de juros sobre o valor a ser recebido pelo trabalhador numa a\u00e7\u00e3o judicial come\u00e7a a partir do momento em que a pessoa teria direito ao montante.<\/p>\n\n\n\n
Como foi um ajuste na forma em que o texto estava escrito, o projeto n\u00e3o precisaria voltar \u00e0 C\u00e2mara, que aprovou o programa de emprego no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do governo \u00e9 concluir esse processo no Congresso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que o presidente possa prorrogar a vig\u00eancia dos acordos de suspens\u00e3o de contrato ou redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
Mas, por falta de articula\u00e7\u00e3o de interlocutores de Bolsonaro, l\u00edderes do Senado apresentaram diversas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a na MP (medida provis\u00f3ria) trabalhista, o que atrasaria a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Agora a ideia \u00e9 conversar com os senadores at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a (16), quando est\u00e1 prevista uma nova sess\u00e3o do plen\u00e1rio, para que a vota\u00e7\u00e3o seja mais r\u00e1pida e sem mudan\u00e7as bruscas no projeto -evitando o retorno da MP \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redu\u00e7\u00e3o salarial proporcional, foram autorizadas por meio de uma medida provis\u00f3ria editada no dia 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a nas regras para cada uma dessas medidas. A suspens\u00e3o de contratos pode ser feita por at\u00e9 dois meses. A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornadas de trabalhadores tem dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores afetados recebem a uma compensa\u00e7\u00e3o paga pelo governo em valor proporcional ao que teriam direito de seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 1 milh\u00e3o de contratos foram suspensos logo na primeira semana em que a MP foi apresentada -entre 1\u00ba e 7 de abril. Portanto, esses trabalhadores est\u00e3o voltando \u00e0s empresas, mas muitas delas est\u00e3o fechadas, argumenta o relator.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos os pontos pol\u00eamicos j\u00e1 estavam pacificados, mas devido ao n\u00famero de impugna\u00e7\u00f5es que surgiram de \u00faltima hora e a complexidade da mat\u00e9ria, a vota\u00e7\u00e3o acabou sendo retirada da pauta\u201d, disse Cardoso nesta quarta, ap\u00f3s o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O custo total do programa aos cofres p\u00fablicos \u00e9 estimado em R$ 51,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% ou 70% por at\u00e9 tr\u00eas meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, \u00e9 permitida redu\u00e7\u00e3o em qualquer percentual.<\/p>\n\n\n\n
O governo paga a esses trabalhadores uma propor\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de sal\u00e1rio. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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