A prefeita do munic\u00edpio de Monteiro participou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 16, de uma reuni\u00e3o com o Comit\u00ea Gestor de enfrentamento \u00e0 crise, onde foram discutidas as normas para compor o novo decreto que segue as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto Estadual n\u00ba 40.304.<\/p>\n\n\n\n
As novas disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto Municipal N\u00ba 1.169 estabelecem as novas medidas de enfrentamento ao Covid-19, regulamentando o funcionamento das atividades comerciais e de servi\u00e7os no sentido de efetuar a transi\u00e7\u00e3o para o modelo de Distanciamento Social Seletivo.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o funcionar, observados os protocolos de funcionamento espec\u00edficos de cada setor, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e de \u00e1lcool em gel 70%, e as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
– Sal\u00f5es de beleza, barbearias, escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade, e demais estabelecimentos de servi\u00e7os pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento pr\u00e9vio e sem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas suas depend\u00eancias e observando todas as normas de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
– Missas, cultos e demais cerim\u00f4nias religiosas poder\u00e3o ser realizadas com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;<\/p>\n\n\n\n
– Hot\u00e9is, pousadas e similares, est\u00e3o condicionados exclusivamente para atendimentos relacionados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus;<\/p>\n\n\n\n
– Treinamentos de atletas profissionais e amadores podem acontecer observando-se todas as normas de distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a abertura e funcionamento dos seguintes servi\u00e7os essenciais:<\/p>\n\n\n\n
– Estabelecimentos m\u00e9dicos, hospitalares, odontol\u00f3gicos, farmac\u00eauticos, psicol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e as cl\u00ednicas de fisioterapia e de vacina\u00e7\u00e3o; cl\u00ednicas e hospitais veterin\u00e1rios, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e g\u00eaneros aliment\u00edcios pertinentes \u00e0 \u00e1rea; distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados e distribuidores e revendedores de \u00e1gua e g\u00e1s; hipermercados, supermercados, mercadinhos e correlatos, a\u00e7ougues, peixarias, padarias e lojas de conveni\u00eancia situadas em postos de combust\u00edveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas no local; produtores e\/ou fornecedores de bens ou de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 higiene; ag\u00eancias banc\u00e1rias, correspondentes banc\u00e1rios e casas lot\u00e9ricas; cemit\u00e9rios e servi\u00e7os funer\u00e1rios; atividades de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, monitoramento e inspe\u00e7\u00e3o de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos em geral, inclu\u00eddos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigera\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o; empresas de saneamento, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet; concession\u00e1rias de ve\u00edculos automotores e motocicletas, oficinas mec\u00e2nicas, borracharias e lava jatos; assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; atividades destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e ao controle de pragas urbanas; os \u00f3rg\u00e3os de imprensa e os meios de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o em geral; os servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o, vedada, em qualquer hip\u00f3tese, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e empresas prestadoras de servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra terceirizada.<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os essenciais supracitados dever\u00e3o manter a disposi\u00e7\u00e3o dos clientes em local estrat\u00e9gico, \u00e1lcool em gel 70% ou lavat\u00f3rio contendo \u00e1gua, sab\u00e3o l\u00edquido e toalhas de papel, para a utiliza\u00e7\u00e3o de clientes e funcion\u00e1rios no local, observando os procedimentos j\u00e1 adotados nos decretos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Continua estabelecido o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para todas as pessoas que circularem pelas ruas e avenidas da cidade;<\/p>\n\n\n\n
A partir desta quarta-feira, 17, e ao longo da semana, a Prefeitura de Monteiro agendar\u00e1 reuni\u00f5es, limitadas, sem aglomera\u00e7\u00f5es, com os comerciantes de todos os seguimentos, oportunidade que explicar\u00e1 as novas medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e cada propriet\u00e1rio ter\u00e1 de assinar um termo de responsabilidade perante o munic\u00edpio, o que poder\u00e1 ocasionar em advert\u00eancia, multa de \u00bd sal\u00e1rio m\u00ednimo e a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto.<\/p>\n\n\n\n