O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios enquanto durar o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, ou seja, at\u00e9 o fim do ano. O per\u00edodo de adiamento, por\u00e9m, depender\u00e1 de decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provis\u00f3ria sobre o tema por 75 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta seguir\u00e1 direto para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. A MP 936\/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e \u00e9 vista como essencial para a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e um al\u00edvio financeiro \u00e0s empresas durante a pandemia de covid-19. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 16, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, pelo menos 10,693 milh\u00f5es de acordos entre funcion\u00e1rios e empregadores foram assinados nos moldes da MP.<\/p>\n\n\n\n
O texto original da MP autorizava a suspens\u00e3o de contratos por at\u00e9 60 dias e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, por at\u00e9 90 dias. Com a mudan\u00e7a, as empresas poder\u00e3o estender o per\u00edodo de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o. O adiamento, por\u00e9m, depende de uma decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Estad\u00e3o\/Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o per\u00edodo de suspens\u00e3o por mais dois meses e o prazo de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio por mais 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da equipe econ\u00f4mica e de alguns setores \u00e9 com acordos de suspens\u00e3o fechados no in\u00edcio de abril e que venceram no in\u00edcio deste m\u00eas. Ou seja, as empresas dependem da prorroga\u00e7\u00e3o para continuar com os contratos suspensos por mais um per\u00edodo a partir de julho.<\/p>\n\n\n\n
A medida permite redu\u00e7\u00e3o de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no sal\u00e1rio, por at\u00e9 tr\u00eas meses. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel suspender o contrato por at\u00e9 dois meses. O governo estabeleceu uma compensa\u00e7\u00e3o depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do n\u00edvel salarial.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o garante ao funcion\u00e1rio um n\u00edvel de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver tr\u00eas meses de sal\u00e1rio reduzido, a empresa ter\u00e1 de pagar multas maiores em caso de demiss\u00e3o sem justa causa durante um per\u00edodo de seis meses \u2013 o dobro do tempo de dura\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
CLT. O Senado retirou alguns trechos inclu\u00eddos pela C\u00e2mara na medida provis\u00f3ria, entre eles aqueles que traziam altera\u00e7\u00f5es permanentes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), considerou essa parte estranha ao escopo principal da MP, ou seja, um \u201cjabuti\u201d no jarg\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A impugna\u00e7\u00e3o desagradou o governo, mas foi vista como necess\u00e1ria para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Entre os pontos impugnados por Alcolumbre em acordo com senadores, estavam altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho dos banc\u00e1rios e no c\u00e1lculo de varia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas trabalhistas na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, o Senado barrou outra medida inclu\u00edda pela C\u00e2mara que poderia aumentar a margem de empr\u00e9stimos consignados no per\u00edodo da pandemia de covid-19. O dispositivo aumentava de 35% para 40% a margem de empr\u00e9stimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
Com Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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